O Bloco presta contas em Pombal

Ao final de um ano de mandato os eleitos/as do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Pombal, Célia Cavalheiro, e na Assembleia da República, Heitor de Sousa, prestaram contas do seu trabalho, numa sessão que decorreu no dia 28 de Janeiro, em Pombal, no Café Concerto.

O mandato na Assembleia Municipal iniciou com a aprovação de uma recomendação por um município com precariedade zero, que teve apenas o voto favorável do Bloco e a abstenção de todos os restantes. As questões ambientais estiveram no centro da proposta política do Bloco em Pombal. Foram apresentadas duas moções pelo cancelamento dos contratos de prospeção e produção de petróleo e gás na região, tendo a primeira sido reprovada em abril e a segunda aprovada em dezembro, após uma mudança no sentido de voto de muitos deputados municipais do PSD e CDS. O Bloco apresentou também uma moção por um concelho com melhor ordenamento florestal e maior resiliência aos fogos, onde propunha, entre outras medidas, a criação de um Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios e a intervenção planeada do município na criação de faixas de gestão de combustível, mas a presidente da Mesa da Assembleia Municipal recusou colocar a proposta a votação, com a complacência do executivo e da maioria dos deputados municipais.

Na sequência do furacão Leslie, que teve um efeito devastador no concelho, apresentámos um requerimento para que sejam conhecidos os impactos da intempérie no concelho e as medidas de prevenção futura que foram tomadas. Até hoje ainda não obtivemos resposta. Propusemos ainda o reforço da verba municipal atribuída aos bombeiros voluntários, de forma suportar a necessidade de contratação de pessoal e o funcionamento pleno dos quartéis que com frequência estão fechados. A proposta foi chumbada e teve apenas os votos favoráveis do Bloco e do PS.

Foi ainda apresentada uma moção pela requalificação dos bairros sociais e uma proposta de criação de uma Comissão de Inquérito sobre os procedimentos de licenciamento em Reserva Ecológica Nacional (REN), com o objetivo de apurar os factos que justificaram a afirmação do Sr. Presidente da Câmara que, em reunião de Câmara, a 24 de Outubro de 2017, acusou o Sr. Vereador Narciso Mota, ex-presidente de Câmara, de ser “especialista em fazer licenciamentos em REN”, e afirmou ter-lhe “safado tantas vezes a pele”. Ambas as propostas foram reprovadas na Assembleia Municipal.

Todos os documentos apresentados e os resultados das votações estão disponíveis no sítio da internet www.leiria.bloco.org