O Bloco presta contas

Durante o ano 2018, o Bloco de Esquerda bateu-se, nas autarquias como na Assembleia da República, por um conjunto de medidas que respondam às necessidades da população residente no distrito de Leiria. Este artigo dá conta dá conta da atividade parlamentar referente ao distrito de Leiria e, em alguns casos, a todo o país, com a participação do deputado eleito pelo distrito, Heitor de Sousa. Destacam-se as mais relevantes, mas muitas outras foram concretizadas e podem ser consultadas no site da Assembleia da República.

Perguntas ao Governo no âmbito do Distrito de Leiria

Exoneração do Diretor de Material Circulante da CP e Segurança Ferroviária (aqui);

Necessidade de investimento urgente no Hospital de Caldas da Rainha (aqui);

Falta de assistentes técnicos na sede da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Dr. Arnaldo Sampaio, em Marrazes, Leiria (aqui);

Sustentabilidade da Lagoa de Óbidos e atividades conexas (aqui);

Salários em atraso dos profissionais de saúde dos Estabelecimentos Prisionais de Leiria (aqui e aqui);

Quebras de produção de pera rocha, na região oeste (aqui);

Exclusão ilegítima de precários do Centro Hospitalar do Oeste nos procedimentos concursais tendo como critério as habilitações literárias contrariando a orientação do Ministro da Saúde (aqui);

Requalificação da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, em Leiria (aqui);

Medidas de Proteção da Lagoa de Ervedeira em Leiria (aqui);

Ausência de estudo de impacte ambiental para a prospeção de hidrocarbonetos em Aljubarrota (aqui);

Interpretações abusivas da Lei do PREVPAP levam à exclusão de precários do Centro Hospitalar do Oeste nos procedimentos concursais (aqui);

Interpretações abusivas da lei do PREVPAP levam a pareceres negativos e à exclusão de precários nos procedimentos concursais (aqui);

Possível encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos no Louriçal (aqui);

Acesso a consultas de IVG - Centro Hospitalar Oeste (aqui), Centro Hospitalar Leiria, EPE (aqui), no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste I - Oeste Norte (aqui), no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral (aqui);

Ponto de situação do plano de intervenção e reflorestação da Mata Nacional de Leiria (aqui);

Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Centro Hospitalar Oeste (aqui), Centro Hospitalar Leiria, EPE (aqui), no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste I - Oeste Norte (aqui), no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral (aqui);

Interrupção da circulação rodoviária no IP6 entre A8 - Peniche (aqui);

Declarações da Diretora Regional da Cultura do Centro sobre 'incómodo' criado por estruturas de criação artística que concorrem a financiamento público (aqui);

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste I - Oeste Norte (aqui), no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral (aqui);

Acesso a tratamentos de oncologia no Hospital de Torres Vedras, do Centro Hospitalar do Oeste (aqui);

Construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas em Leiria (aqui e aqui);

Telecomunicações interrompidas três meses após os incêndios de outubro de 2017 (aqui);

Regularização de trabalhadores precários no Centro Hospitalar do Oeste (aqui).

 

Alguns Projetos Resolução mais relevantes

Pela suspensão imediata dos processos de concessão, exploração e extração de petróleo e gás na região centro (aqui);

Recomenda ao Governo a cessação da prospeção de hidrocarbonetos na Bacia de Peniche (aqui);

Recomenda ao Governo a construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas (ETES) de gestão pública em Leiria (aqui);

Em defesa de uma Linha Ferroviária do Oeste integralmente requalificada e com um serviço de transporte de qualidade (aqui);

Recomenda ao Governo a criação de um programa de apoio ao arranque do eucalipto de regeneração natural pós-incêndios (aqui);

Recomenda ao Governo a atribuição de prioridades na transformação da floresta, para melhor defesa contra os incêndios (aqui);

Recomenda ao Governo a constituição, em todo o território nacional, de Equipas de Intervenção Permanente de bombeiros profissionais cujo serviço seja assegurado 24h (aqui).

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a garantia do direito a uma habitação digna para refugiados acolhidos em Portugal (aqui);

Revisão e reforço do rácio de atribuição de assistentes operacionais e assistentes técnicos aos agrupamentos e escolas não agrupadas (aqui);

Recomenda ao Governo que garanta que as habilitações literárias não são fator de exclusão da regularização de vínculos e salvaguarde a situação dos trabalhadores no âmbito do PREVPAP (aqui);

Recomenda ao Governo medidas de promoção do acesso a produtos da agricultura de produção local às cantinas públicas (aqui);

Recomenda ao Governo a resolução dos problemas decorrentes das monoculturas intensivas e superintensivas (aqui);

Comissão Parlamentar de Inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade (aqui);

Recomenda ao Governo a atribuição de apoios à diversificação florestal (aqui);

Medidas para a prevenção de riscos de acidentes de trabalho e doenças profissionais e para a promoção da saúde e segurança no trabalho (aqui);

Recomenda ao Governo que afete verba para promoção pública de esterilização de animais (aqui);

Maior autonomia para contratação de profissionais por parte das entidades do Serviço Nacional de Saúde (aqui);

Promoção da educação ambiental nos currículos dos ensinos básico e secundário (aqui);

Recomenda ao Governo que dê início ao processo de rescisão do contrato de concessão de Serviço Postal Universal notificando a CTT – Correios de Portugal, S.A. de incumprimento grave (aqui);

Recomenda ao Governo que agilize junto da CMVM o processo de identificação de práticas fraudulentas na comercialização de produtos financeiros no âmbito dos processos do BES/GES e BANIF (aqui);

Recomenda ao Governo que tome medidas para divulgação e facilitação da aplicação da legislação de bem-estar animal (aqui);

Recomenda ao Governo que respeite a autonomia das escolas possibilitando a gestão pública dos refeitórios escolares (aqui);

 

Alguns Projectos-Lei mais relevantes

Lei de Bases da Habitação (aqui);

Regula o transporte de longo curso de animais vivos (aqui);

Legaliza a canábis para uso pessoal (aqui);

Lei de Bases do Direito Humano à Alimentação Adequada (aqui);

Reforço da capacidade de produção de medicamentos por parte do atual laboratório militar de produtos químicos e farmacêuticos, doravante laboratório nacional de produtos químicos e farmacêuticos (aqui);

Promove a contratação coletiva no setor público empresarial (aqui);

Reforça a negociação coletiva, o respeito pela filiação sindical e repõe o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador (aqui);

Cria a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (aqui);

Autonomia para contratação de profissionais por parte dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde (aqui);

Procede à revogação da Lei nº 45/2018, de 10 de agosto – “Regime Jurídico da Atividade de Transporte Individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica" (aqui);

Alarga a abrangência da moratória aos despejos para as situações sem alternativa viável (aqui);

Interdita a caça à raposa e ao saca-rabos e retira essas espécies da lista de espécies cinegéticas (aqui);

Determina a transparência de vencimentos e propõe o estabelecimento de leques salariais de referência como mecanismo de combate à desigualdade salarial (aqui);

Recuperação da gestão pública das cantinas escolares (aqui);

Atribui um visto de residência temporário aos cidadãos estrangeiros com um ano de descontos para a Segurança Social (aqui);

Elimina o adicional do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e aprova as revisões mensais das taxas unitárias de imposto aplicável à gasolina sem chumbo, ao gasóleo rodoviário e ao gasóleo colorido e marcado para o continente (aqui);

Nova Lei de Bases da Saúde (aqui);

Combate o falso trabalho temporário e restringe o recurso ao outsourcing e ao trabalho temporário (aqui);

Impede o apoio institucional à realização de espetáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais (aqui);

Implementa um sistema de depósito, devolução e retorno de embalagens de bebida (tara recuperável) e cria o respetivo sistema de recolha mediante incentivo (aqui);

Introduz novas regras de transparência no setor bancário e reforça os poderes dos Inquéritos Parlamentares no acesso à informação bancária (aqui);

Assegura aos municípios mecanismos de financiamento adequados à promoção de políticas de habitação (aqui);

Elimina o banco de horas grupal e a adaptabilidade grupal (aqui);

Cria o Estatuto do Cuidador Informal e reforça as medidas de apoio a pessoas dependentes (aqui);

Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punível (aqui);

Recupera para o domínio público a propriedade e gestão da rede básica de telecomunicações e a prestação do serviço universal de telecomunicações (aqui);

Interdição da comercialização de utensílios de refeição descartáveis em plástico e prevê a transição para novos materiais e práticas (aqui);

Repõe o valor do trabalho suplementar e o descanso compensatório, aprofundando a recuperação de rendimentos e contribuindo para a criação de emprego (aqui);Altera o regime j

urídico aplicável à contratação a termo, concretizando os compromissos constantes do programa de Governo e as recomendações do “grupo de trabalho para a preparação de um plano nacional de combate à precariedade” (aqui);

Revoga as alterações ao Código do Trabalho introduzidas no período da Troika que vieram facilitar os despedimentos e reduzir as compensações devidas aos trabalhadores (aqui);

Regula a utilização da planta, substâncias e preparações de canábis para fins medicinais (aqui).

Para consulta de outras Perguntas, Projetos Resolução, Projetos Lei e outras iniciativas com o envolvimento do deputado eleito pelo distrito de Leiria, Heitor de Sousa, consultar aqui.

Vídeos com intervenções na Assembleia da República (aqui).