Ordem do Dia da Assembleia Municipal de Peniche - 22 de Fevereiro

A Assembleia Municipal de Peniche vai decorrer no dia 22 de Fevereiro, pelas 21h00, no auditório do edifício cultural do município de Peniche. Será transmitida em directo no sítio da Câmara Municipal de Peniche.

Ordem do dia:

1.o - Aprovação de atas de sessões anteriores.
2.o - Período de antes da ordem do dia:

1) Prestação de informações e/ou esclarecimentos sobre o expediente recebido;
2) Apresentação de moções, votos de louvor, congratulação, saudação, protesto ou pesar;
3) Apreciação de outros assuntos de interesse para o Município.
3.o - Período de intervenção do público.
4.o - Período da ordem do dia:

1) Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara, acerca da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo;
2) Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para atribuição de apoio financeiro à Freguesia de Peniche, para comparticipação da aquisição de um Dumper;
3) Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para a adesão à Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE), bem como a integração na Rede Territorial Portuguesa de Cidades Educadoras (RTPCE);
4) Nomeação de um membro da Assembleia Municipal de Peniche do Partido Socialista ou cidadãos eleitores nela representado para o Conselho Municipal;
5) Nomeação de dois cidadãos para integrar a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, e seus substitutos;
5.o - Aprovação da minuta da ata.