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A proposito da Linha do Oeste PDF Print E-mail
Quinta, 01 Julho 2010
heitorsousa.jpg25 de Junho de 2010

Heitor Sousa, deputado do Bloco de Esquerda (BE) eleito à Assembleia da República pelo círculo de Leiria, esteve nas Caldas na noite de 9 de Junho para dar conta do seu trabalho no Parlamento aos militantes e simpatizantes do partido. Depois de Mariana Aiveca, que passou pela sede bloquista para falar sobre a crise, Heitor Sousa falou sobre os transportes e a posição que o BE tem adoptado na defesa do transporte público e do seu financiamento público, de uma política de construção e desenvolvimento das infra-estruturas rodoviárias “que seja transparente e que proteja o interesse público” e uma política de prioridade e modernização da rede ferroviária.
Em véspera de feriado, foi perante uma plateia reduzida a pouco mais de uma dezena de pessoas que o deputado defendeu que “o transporte ferroviário é a alternativa de mobilidade mais sustentável, mais barata e mais articulada com o desenvolvimento territorial que pode e deve existir no território continental”. Nesse sentido, o BE tem-se manifestado contra a hipótese de privatização de algumas empresas públicas do sector introduzida pelo Plano de Estabilidade e Crescimento, alertando que são as linhas rentáveis que podem vir a ser privatizadas.
“Estamos convencidos que esta privatização vai piorar o serviço de transporte ferroviário e, sobretudo, vai ser o primeiro passo para fechar todas as outras linhas que não são rentáveis”. Como exemplo, Heitor Sousa apontou a Linha do Tua, cuja manutenção os bloquistas defendem. “Este discurso de fechar linhas porque elas não são rentáveis conduz à extinção do transporte ferroviário”, alertou.

Em defesa do caminho-de-ferro, o Bloco foi um dos partidos que subscreveu a petição em defesa da Linha do Oeste e tem sido o que mais batalha para a recolha de assinaturas. Lançada em Leiria no final do passado mês de Janeiro, a petição conta com o apoio de todos os partidos que elegeram deputados à Assembleia da República no distrito, autarcas, cidadãos e várias personalidades da região. Cinco meses depois, o número de signatários ainda não atingiu os 4.000 necessários para que o documento seja discutido em plenário.
Na Internet a petição foi assinada por cerca de 1.500 pessoas e o deputado garante que o BE já reuniu outras tantas assinaturas em diversas acções de rua e nas suas iniciativas partidárias. Mas lamenta a “falta de empenho” dos outros partidos, que não recolheram as cerca de mil assinaturas com que se tinham comprometido, “apesar de várias insistências do Bloco”. Mesmo assim, Heitor Sousa acredita que no próximo mês de Julho estarão reunidas as condições para que o documento seja entregue no Parlamento.
À defesa da ferrovia, o Bloco junta na sua acção política o combate às “ilegalidades no sector rodoviário através de uma política de privatização da rede”. Para os bloquistas, a política de parcerias público-privadas que o Governo tem adoptado para as empreitadas rodoviárias “conduziu à transferência de rendimentos do Estado para os privados, para os grandes grupos financeiros que estão por trás das grandes obras públicas”, o que diz ser uma “transferência ilegal, ilícita e imoral” que levou já o Tribunal de Contas a negar o visto prévio a algumas das concessões.
Garantindo que o partido vai continuar a opor-se a este regime, Heitor Sousa admite que algumas das empreitadas aprovadas se justificam, mas defende que devem ser feitas da contribuição directa, “que funcionava razoavelmente bem até aqui”.
Ainda na área dos transportes, o Bloco de Esquerda defende que o preço dos transportes públicos deve ser acessível a todas as pessoas, mas chamou a atenção para as concessões aos operadores privados, que devem ter sempre presentes a salvaguarda do serviço público.
Heitor Sousa acredita que só assim, e com uma fiscalização eficaz, se pode evitar o desaparecimento repentino de carreiras depois de terem sido concessionadas.
“O Estado recusa-se a aplicar no restante território o co-financiamento de transportes públicos que aplica nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto”, sendo que hoje este serviço existe em quase todas as cidades de média dimensão, “sem que estas recebam um tostão do Estado para prestar esse serviço”. Uma situação que considera “inaceitável de iniquidade” entre Lisboa e Porto e o resto do país.
Alta Velocidade em Leiria não se deve concretizar
Na sua passagem pelas Caldas da Rainha, Heitor Sousa lamentou à Gazeta das Caldas o serviço “cada vez mais reduzido” que se verifica na Linha do Oeste e afirmou que a CP podia, com a linha actual, ter mais comboios. “Vem com o argumento de que não têm procura, mas quanto mais se reduzem os transportes, menos as pessoas os procuram e menos estes se adequam às necessidades às suas necessidades”, apontou.
Para o deputado bloquista é inaceitável que o Governo não inverta este ciclo, “que levará à extinção da linha”. Em vez disso, “fala em projectos de modernização que nunca se concretizam, que andam a ser prometidos há mais de dez anos e nos quais já ninguém acredita”.
Heitor de Sousa diz que o mais provável é que as melhorias previstas no plano de acção para o Oeste pela deslocalização do novo aeroporto de Lisboa da Ota para Alcochete não se concretizem, porque “os partidos de direita estão a atacar qualquer investimento público”. E acusa o Governo de estar a ir contra o próprio Presidente da República, que instiga os empresários a investirem em tempo de crise, para criar emprego e contrariar a recessão. “O investimento público também é capaz de o fazer”, defende o deputado.
“Em termos de acessibilidades ferroviárias, o distrito está praticamente reduzido a uma estação da Linha do Norte em Pombal, onde pára uma ou duas vezes por dia o comboio intercidades, o que é uma vergonha”, acusa. Uma afirmação que, contudo, revela desconhecimento do deputado, pois aquela estação é servida diariamente por 20 Intercidades e quatro Alfas Pendular, para além de vários comboios regionais.
O Estado, diz Heitor de Sousa, devia aumentar o seu investimento na ferrovia, “tornando a Linha do Oeste numa alternativa credível às acessibilidades rodoviárias que a região Oeste tem, que são várias e boas”. Reduzindo o investimento na linha, o Governo não segue o seu próprio discurso, consensual na União Europeia, de que o transporte ferroviário é o transporte do futuro, mais sustentável, mais ecológico e mais compatível com a salvaguarda do património.
Face à falta de empenho do Governo, Heitor Sousa não afasta a possibilidade de concessionar a Linha do Oeste a uma entidade privada, “desde que esteja disponível para duplicar e electrificar a linha, modernizar o serviço, tornando-o um serviço de qualidade, com a frequência e o conforto necessário à atracção de mais utentes”. Mas o bloquista acredita que esta hipótese é muito pouco provável porque é necessário um investimento muito vultuoso. “No país em que estamos, acreditar que isso seja possível é um bocado acreditar no Pai Natal”, afirma.
Quanto à importância da Alta Velocidade no distrito de Leiria, o deputado acredita que esta se insere num projecto “completamente dispensável” de ligação Lisboa-Porto em TGV, porque o país não tem escala nem pessoas que justifiquem um investimento que deverá ultrapassar os 6 mil milhões de euros e que precisará de cerca de 4,5 milhões de utentes por ano para se tornar rentável. “Era preciso outro país”, defende, acrescentando que “a Alta Velocidade deve entrar em Portugal para garantir a ligação de Portugal à rede europeia e apenas para isso”.
Acreditando que este projecto será sucessivamente adiado, Heitor Sousa defende que é necessária uma nova linha ferroviária entre Lisboa e Porto para passageiros e mercadorias, paralela à que já existe, mas com uma correcção de traçado que permita uma estação em Leiria. “Não é preciso um serviço de Alta Velocidade. Basta um serviço pendular, uma linha que seria também moderna e rápida, mas que em vez de ter uma hora e um quarto de percurso entre Lisboa e Porto, teria uma hora e meia, e seria muito mais barata. Seria metade ou um terço de custo de construção relativamente à Alta Velocidade”, sustenta.

Joana Fialho
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RESPOSTA
 
30 de Junho 2010

Exmº Senhor

 Director da Gazeta das Caldas,

José Luís de Almeida Silva,

e

Jornalista Joana Fialho:

 

Solicito  a publicação do seguinte esclarecimento:

 

“Em referência à reportagem sobre o BE, inserida na Gazeta das Caldas de 25/06/10, solicito  e agradeço o esclarecimento das seguintes questões:

 

1º. Sem discutir os critérios jornalísticos que terão levado a jornalista signatária do artigo a fazer comentários, no mínimo, desvalorizadores do facto da petição pela requalificação da Linha do Oeste “não ter ainda atingido as 4.000 assinaturas”, “cinco meses depois” (será isto, porventura, uma manifestação de incomodidade pelo facto de alguns outros partidos terem também tentado desvalorizar a referida petição?), reafirmo que a recolha de assinaturas da petição continua e que, no que ao Bloco de Esquerda diz respeito, aquelas continuam a ser recolhidas em bom ritmo com o objectivo de ultrapassar as 4.000 assinaturas no decurso do mês de Julho;

 

2º Sobre o meu alegado “desconhecimento” relativamente às ligações da estação ferroviária de Pombal à Linha do Norte, e não querendo por em causa a exactidão da transcrição feita das minhas frases, faço notar que referi essas ligações no contexto da discussão da possível construção de uma linha de Alta Velocidade, em comparação com o que existe hoje na Linha do Norte, em matéria de ligações rápidas. Foi nesse contexto preciso que terei referido as 2 ligações diárias em comboio rápido ao distrito de Leiria. O Alfa pendular é um comboio rápido; o Intercidades é um comboio de média/baixa velocidade (no contexto nacional actual, é claro). Com a minha afirmação, referia-me ao serviço de comboio rápido Alfa Pendular, relativamente ao qual existem duas ligações diárias de facto, mas por sentido. O meu lapso terá sido não ter acrescentado “por sentido” à frase 2 ligações diárias.

 

3º Sobre a informação prestada aos leitores da Gazeta, corrigindo o meu “desconhecimento”, de que param actualmente, em Pombal, “20 intercidades e 4 Alfas pendulares”, permita-me que precise que, no que se refere à Linha do Norte, dois sentidos, o total de comboios que servem a estação de Pombal não são 20 intercidades e 4 alfas pendulares mas sim 14 intercidades e 4 alfas pendulares. Involuntariamente (?), a jornalista terá considerado um total de 6 comboios intercidades que não fazem serviço na Linha do Norte mas sim na Linha da Beira Alta (Lisboa/Guarda/Lisboa).”

 

Melhores cumprimentos

 

Heitor de Sousa

Deputado do BE

 

 
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