Bloco questiona Governo sobre necessidades de investimento no Centro Hospitalar de Leiria

O Centro Hospitalar de Leiria é constituído pelas unidades hospitalares de Pombal, Alcobaça e Leiria. Esta última, o hospital de Santo André, em Leiria, tem sido notícia pelos longos e excessivos tempos de espera no seu serviço de urgência, em particular nos últimos dias de janeiro deste ano. De resto, no dia seguinte à presença do Bloco de Esquerda no Hospital de Santo André, ficou a saber-se que 159 médicos assinaram declarações de responsabilidade denunciando que “não estavam reunidas as condições para desempenhar as suas funções de forma adequada”.

No dia 19 de fevereiro, o Bloco de Esquerda esteve neste mesmo hospital para compreender as razões destas e de outras situações que têm que ser combatidas num Serviço Nacional de Saúde de qualidade.
Para além dos longos tempos de espera nas urgências, o principal problema deste Centro Hospitalar e, em particular do hospital de Leiria, prende-se com o subdimensionamento a nível de investimento e de profissionais. Este hospital passou, em poucos anos, de 250 mil habitantes servidos para cerca de 400 mil, uma vez que passou a ser o hospital de referência para mais concelhos, como é o caso de Pombal, Alcobaça e Ourém. Este aumento da população por si servida não teve correspondência em profissionais e investimento, que são a sua principal necessidade para melhorar os cuidados prestados à população.
Já no início de 2018, numa outra visita que o Bloco de Esquerda fez a esta unidade hospitalar de Leiria, estes problemas tinham sido identificados. Na altura, o Conselho de Administração referia ser necessário ter autonomia de gestão para poderem proceder à contratação de mais profissionais. Para além disso, diziam ter um plano de investimento para esse ano na ordem dos 6,6 milhões de euros, sendo 4,9 milhões para intervir no edificado e 1,7 milhões de euros para adquirir e modernizar equipamentos. Com estes investimentos pretendiam resolver alguns problemas, como a ampliação da capacidade de resposta em consultas externas (já na altura esgotada) e na urgência.

Acontece que esse plano de investimento teve uma execução baixíssima, de apenas 21%, pelo que durante o ano de 2018 não foi possível intervir em problemas já identificados e, pelo contrário, alguns desses problemas agravaram-se. A baixa execução de investimento deve-se a obstáculos e falta de autorização do Ministério das Finanças, o que é incompreensível, tendo em conta que o próprio Ministro das Finanças ainda recentemente reviu o défice nacional em baixa.
Ou seja, recursos existem e estariam disponíveis para ter, já em 2018, melhorado os serviços deste hospital, mas o Ministério das Finanças e o Governo do PS preferiram dar prioridade a uma redução do défice mais acelerada, prejudicando assim o hospital de Leiria.
O que se exige agora é que todo esse investimento que não aconteceu rem 2018 aconteça em dobro durante o ano de 2019, para recuperar da obsolescência dos equipamentos e para poder ampliar a capacidade de respostas em áreas que estão identificadas como sendo os principais problemas do hospital de Leiria: consultas externas e serviço de urgências.
Exige-se também que seja concretizada a autonomia ao hospital de Leiria que já foi anunciada, mas que ainda não passou à prática. E que essa seja uma verdadeira autonomia, ou seja, que permita ao Centro hospitalar proceder à contratação de profissionais de que necessita sem depender de autorização do Ministério das Finanças.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:

1. Porque razão aconteceu uma tão baixa execução do plano de investimentos durante o ano de 2018?
2. Que investimentos serão feitos no Centro Hospitalar de Leiria e em particular no Hospital Santo André para resolver os principais constrangimentos já identificados: consulta externa e serviço de urgências?
3. Qual é o montante do investimento já programado para 2019?
4. Para quando a concretização da autonomia administrativa e financeira deste Centro Hospitalar conforme já anunciado pelo Governo?
5. Essa autonomia permitirá ao CH proceder à contratação de profissionais sem depender de autorização do Ministério da Saúde ou do Ministério das Finanças?

A pergunta apresentada ao Governo e, futuramente, a respectiva resposta, podem ser consultadas aqui.