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Apoio aos trabalhadores dos CTT
Terça, 17 Agosto 2010

                                             
Tendo em conta a situação profissional que está a afectar todos os trabalhadores dos CTT do distrito de Leiria, a Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda vem publicamente expressar o seu apoio às formas de luta que os trabalhadores dos CTT, em vários pontos do distrito (Caldas da Rainha, Marinha Grande, Leiria, Óbidos etc) têm decidido encetar em resposta à ameaça de verem os seus ordenados reduzidos, através de cortes quer no subsídio nocturno, subsidio de pequeno almoço e em alguns casos no subsidio de incómodos, em resultado da tentativa de impor uma alteração dos horários de trabalho.
Sabe-se que esta redução resultará num corte mensal de quase duzentos euros, e sabe-se também que a compensação que a empresa está oferecer noutros distritos não é aquilo que os trabalhadores querem, pois um corte destes impõe uma redução no nível de vida destes trabalhadores, que já vêem a sua qualidade de vida cada vez mais ameaçada, por força da crise que o país está a passar.
Não é a cortar nos vencimentos que se motivam pessoas que tanto têm dedicado às empresas para as quais trabalham. Não é a alterar horários que os CTT irão melhorar o serviço público que prestam a todos os cidadãos e cidadãs do distrito de Leiria.

Por todos estes motivos, o Bloco de Esquerda manifesta a sua inteira solidariedade com os trabalhadores dos CTT do distrito de Leiria em defesa do emprego e das suas condições de trabalho, reafirmando a importância que a sua luta pode ter na resistência às políticas de austeridade e repressivas que o Governo e as suas administrações querem impor aos trabalhadores nas empresas, através do abaixamento das remunerações do trabalho, contra o que a própria lei e a contratação colectiva estabelecem.
 

A Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda
 
A proposito da Linha do Oeste
Quinta, 01 Julho 2010
heitorsousa.jpg25 de Junho de 2010

Heitor Sousa, deputado do Bloco de Esquerda (BE) eleito à Assembleia da República pelo círculo de Leiria, esteve nas Caldas na noite de 9 de Junho para dar conta do seu trabalho no Parlamento aos militantes e simpatizantes do partido. Depois de Mariana Aiveca, que passou pela sede bloquista para falar sobre a crise, Heitor Sousa falou sobre os transportes e a posição que o BE tem adoptado na defesa do transporte público e do seu financiamento público, de uma política de construção e desenvolvimento das infra-estruturas rodoviárias “que seja transparente e que proteja o interesse público” e uma política de prioridade e modernização da rede ferroviária.
Em véspera de feriado, foi perante uma plateia reduzida a pouco mais de uma dezena de pessoas que o deputado defendeu que “o transporte ferroviário é a alternativa de mobilidade mais sustentável, mais barata e mais articulada com o desenvolvimento territorial que pode e deve existir no território continental”. Nesse sentido, o BE tem-se manifestado contra a hipótese de privatização de algumas empresas públicas do sector introduzida pelo Plano de Estabilidade e Crescimento, alertando que são as linhas rentáveis que podem vir a ser privatizadas.
“Estamos convencidos que esta privatização vai piorar o serviço de transporte ferroviário e, sobretudo, vai ser o primeiro passo para fechar todas as outras linhas que não são rentáveis”. Como exemplo, Heitor Sousa apontou a Linha do Tua, cuja manutenção os bloquistas defendem. “Este discurso de fechar linhas porque elas não são rentáveis conduz à extinção do transporte ferroviário”, alertou.
Em defesa do caminho-de-ferro, o Bloco foi um dos partidos que subscreveu a petição em defesa da Linha do Oeste e tem sido o que mais batalha para a recolha de assinaturas. Lançada em Leiria no final do passado mês de Janeiro, a petição conta com o apoio de todos os partidos que elegeram deputados à Assembleia da República no distrito, autarcas, cidadãos e várias personalidades da região. Cinco meses depois, o número de signatários ainda não atingiu os 4.000 necessários para que o documento seja discutido em plenário.
Na Internet a petição foi assinada por cerca de 1.500 pessoas e o deputado garante que o BE já reuniu outras tantas assinaturas em diversas acções de rua e nas suas iniciativas partidárias. Mas lamenta a “falta de empenho” dos outros partidos, que não recolheram as cerca de mil assinaturas com que se tinham comprometido, “apesar de várias insistências do Bloco”. Mesmo assim, Heitor Sousa acredita que no próximo mês de Julho estarão reunidas as condições para que o documento seja entregue no Parlamento.
À defesa da ferrovia, o Bloco junta na sua acção política o combate às “ilegalidades no sector rodoviário através de uma política de privatização da rede”. Para os bloquistas, a política de parcerias público-privadas que o Governo tem adoptado para as empreitadas rodoviárias “conduziu à transferência de rendimentos do Estado para os privados, para os grandes grupos financeiros que estão por trás das grandes obras públicas”, o que diz ser uma “transferência ilegal, ilícita e imoral” que levou já o Tribunal de Contas a negar o visto prévio a algumas das concessões.
Garantindo que o partido vai continuar a opor-se a este regime, Heitor Sousa admite que algumas das empreitadas aprovadas se justificam, mas defende que devem ser feitas da contribuição directa, “que funcionava razoavelmente bem até aqui”.
Ainda na área dos transportes, o Bloco de Esquerda defende que o preço dos transportes públicos deve ser acessível a todas as pessoas, mas chamou a atenção para as concessões aos operadores privados, que devem ter sempre presentes a salvaguarda do serviço público.
Heitor Sousa acredita que só assim, e com uma fiscalização eficaz, se pode evitar o desaparecimento repentino de carreiras depois de terem sido concessionadas.
“O Estado recusa-se a aplicar no restante território o co-financiamento de transportes públicos que aplica nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto”, sendo que hoje este serviço existe em quase todas as cidades de média dimensão, “sem que estas recebam um tostão do Estado para prestar esse serviço”. Uma situação que considera “inaceitável de iniquidade” entre Lisboa e Porto e o resto do país.
Alta Velocidade em Leiria não se deve concretizar
Na sua passagem pelas Caldas da Rainha, Heitor Sousa lamentou à Gazeta das Caldas o serviço “cada vez mais reduzido” que se verifica na Linha do Oeste e afirmou que a CP podia, com a linha actual, ter mais comboios. “Vem com o argumento de que não têm procura, mas quanto mais se reduzem os transportes, menos as pessoas os procuram e menos estes se adequam às necessidades às suas necessidades”, apontou.
Para o deputado bloquista é inaceitável que o Governo não inverta este ciclo, “que levará à extinção da linha”. Em vez disso, “fala em projectos de modernização que nunca se concretizam, que andam a ser prometidos há mais de dez anos e nos quais já ninguém acredita”.
Heitor de Sousa diz que o mais provável é que as melhorias previstas no plano de acção para o Oeste pela deslocalização do novo aeroporto de Lisboa da Ota para Alcochete não se concretizem, porque “os partidos de direita estão a atacar qualquer investimento público”. E acusa o Governo de estar a ir contra o próprio Presidente da República, que instiga os empresários a investirem em tempo de crise, para criar emprego e contrariar a recessão. “O investimento público também é capaz de o fazer”, defende o deputado.
“Em termos de acessibilidades ferroviárias, o distrito está praticamente reduzido a uma estação da Linha do Norte em Pombal, onde pára uma ou duas vezes por dia o comboio intercidades, o que é uma vergonha”, acusa. Uma afirmação que, contudo, revela desconhecimento do deputado, pois aquela estação é servida diariamente por 20 Intercidades e quatro Alfas Pendular, para além de vários comboios regionais.
O Estado, diz Heitor de Sousa, devia aumentar o seu investimento na ferrovia, “tornando a Linha do Oeste numa alternativa credível às acessibilidades rodoviárias que a região Oeste tem, que são várias e boas”. Reduzindo o investimento na linha, o Governo não segue o seu próprio discurso, consensual na União Europeia, de que o transporte ferroviário é o transporte do futuro, mais sustentável, mais ecológico e mais compatível com a salvaguarda do património.
Face à falta de empenho do Governo, Heitor Sousa não afasta a possibilidade de concessionar a Linha do Oeste a uma entidade privada, “desde que esteja disponível para duplicar e electrificar a linha, modernizar o serviço, tornando-o um serviço de qualidade, com a frequência e o conforto necessário à atracção de mais utentes”. Mas o bloquista acredita que esta hipótese é muito pouco provável porque é necessário um investimento muito vultuoso. “No país em que estamos, acreditar que isso seja possível é um bocado acreditar no Pai Natal”, afirma.
Quanto à importância da Alta Velocidade no distrito de Leiria, o deputado acredita que esta se insere num projecto “completamente dispensável” de ligação Lisboa-Porto em TGV, porque o país não tem escala nem pessoas que justifiquem um investimento que deverá ultrapassar os 6 mil milhões de euros e que precisará de cerca de 4,5 milhões de utentes por ano para se tornar rentável. “Era preciso outro país”, defende, acrescentando que “a Alta Velocidade deve entrar em Portugal para garantir a ligação de Portugal à rede europeia e apenas para isso”.
Acreditando que este projecto será sucessivamente adiado, Heitor Sousa defende que é necessária uma nova linha ferroviária entre Lisboa e Porto para passageiros e mercadorias, paralela à que já existe, mas com uma correcção de traçado que permita uma estação em Leiria. “Não é preciso um serviço de Alta Velocidade. Basta um serviço pendular, uma linha que seria também moderna e rápida, mas que em vez de ter uma hora e um quarto de percurso entre Lisboa e Porto, teria uma hora e meia, e seria muito mais barata. Seria metade ou um terço de custo de construção relativamente à Alta Velocidade”, sustenta.

Joana Fialho
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RESPOSTA
 
30 de Junho 2010

Exmº Senhor

 Director da Gazeta das Caldas,

José Luís de Almeida Silva,

e

Jornalista Joana Fialho:

 

Solicito  a publicação do seguinte esclarecimento:

 

“Em referência à reportagem sobre o BE, inserida na Gazeta das Caldas de 25/06/10, solicito  e agradeço o esclarecimento das seguintes questões:

 

1º. Sem discutir os critérios jornalísticos que terão levado a jornalista signatária do artigo a fazer comentários, no mínimo, desvalorizadores do facto da petição pela requalificação da Linha do Oeste “não ter ainda atingido as 4.000 assinaturas”, “cinco meses depois” (será isto, porventura, uma manifestação de incomodidade pelo facto de alguns outros partidos terem também tentado desvalorizar a referida petição?), reafirmo que a recolha de assinaturas da petição continua e que, no que ao Bloco de Esquerda diz respeito, aquelas continuam a ser recolhidas em bom ritmo com o objectivo de ultrapassar as 4.000 assinaturas no decurso do mês de Julho;

 

2º Sobre o meu alegado “desconhecimento” relativamente às ligações da estação ferroviária de Pombal à Linha do Norte, e não querendo por em causa a exactidão da transcrição feita das minhas frases, faço notar que referi essas ligações no contexto da discussão da possível construção de uma linha de Alta Velocidade, em comparação com o que existe hoje na Linha do Norte, em matéria de ligações rápidas. Foi nesse contexto preciso que terei referido as 2 ligações diárias em comboio rápido ao distrito de Leiria. O Alfa pendular é um comboio rápido; o Intercidades é um comboio de média/baixa velocidade (no contexto nacional actual, é claro). Com a minha afirmação, referia-me ao serviço de comboio rápido Alfa Pendular, relativamente ao qual existem duas ligações diárias de facto, mas por sentido. O meu lapso terá sido não ter acrescentado “por sentido” à frase 2 ligações diárias.

 

3º Sobre a informação prestada aos leitores da Gazeta, corrigindo o meu “desconhecimento”, de que param actualmente, em Pombal, “20 intercidades e 4 Alfas pendulares”, permita-me que precise que, no que se refere à Linha do Norte, dois sentidos, o total de comboios que servem a estação de Pombal não são 20 intercidades e 4 alfas pendulares mas sim 14 intercidades e 4 alfas pendulares. Involuntariamente (?), a jornalista terá considerado um total de 6 comboios intercidades que não fazem serviço na Linha do Norte mas sim na Linha da Beira Alta (Lisboa/Guarda/Lisboa).”

 

Melhores cumprimentos

 

Heitor de Sousa

Deputado do BE

 

 
Heitor de Sousa questiona qualidade da Água na Bacia Hidrográfica do Rio Lis
Quinta, 01 Julho 2010

heitorsousa.jpgO Bloco de Esquerda de Leiria, com base numa das suas maiores preocupações relativamente ao concelho de Leiria, levou a efeito durante o passado mês de Maio, um processo de análise da água da bacia hidrográfica do Lis.

Partindo de um estudo apresentado em Dezembro passado pela ONG Oikos, publicado no Jornal de Leira de 10/12/09, foram efectuadas recolhas de água, em quatro pontos do rio – junto à Nascente, na cidade de Leiria, na Ribeira dos Milagres e na Foz, junto à Praia da Vieira – durante três dias, a 10, 11 e 14 de Maio. As amostras foram recolhidas e credenciadas por um Laboratório de Análises existente na cidade de Leiria.

Os resultados das análises, indicam valores extremamente preocupantes, quer quanto aos índices de contaminação das águas, quer ao agravamento desses índices em 3 dos 4 pontos de recolha: apenas, em Leiria-cidade, os valores apurados sugerem um ligeiro desagravamento médio para os indicadores de coliformes, embora estes se situem a níveis atentatórios da saúde pública. Nos restantes pontos, os valores são verdadeiramente assustadores: os agravamentos médios, quando comparados com 2008, revelam agravamentos sistemáticos de +1.744%, +553% e de +80% de coliformes fecais nos restantes três pontos de análise. O valor médio mais elevado dos 3 dias de recolha situa-se na Ribeira dos Milagres com 225.333 ufc/100 ml nos coliformes totais e de 20.733 ufc/100 ml nos coliformes fecais.

Esta situação configura situações que, do ponto de vista da saúde pública e da preservação do meio ambiente, constituem verdadeiros atentados aos cidadãos e à natureza. Outra conclusão: é que os resultados das análises revelam um enorme agravamento de uma situação já de si bastante grave, detectada em 2008. Ou seja: como nada aconteceu para atacar as principais fontes poluidoras do rio Lis, 2 anos depois a situação é mais grave, o que sendo compreensível é absolutamente inaceitável. Outra conclusão porventura mais significativa: nem as autarquias, nem os Governos, parecem ter feito qualquer coisa de relevante para alterar este estado de coisas. Ultima constatação: nada se saberia se o Bloco de Esquerda não tivesse tomado a iniciativa de proceder à recolha e realizar as análises, em Laboratório especializado.

A situação descrita requer, com a maior das urgências, uma intervenção das autoridades fiscalizadoras, nomeadamente da Inspecção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT); reclama uma intervenção do MAOT para resolver de vez o processo de contaminação das águas da Ribeira dos Milagres por ausência de uma Estação de Tratamento dos Efluentes Suinícolas (ETES); e exige dos municípios de Leiria e Marinha Grande acções para a melhoria urgente do saneamento básico. Finalmente, a cidadania e a transparência reclamam uma informação regular e actualizada sobre os índices de poluição do rio. Neste sentido, o Bloco de Esquerda questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre se vai o referido Ministério instar a IGAOT para passar a efectuar inspecções regulares e frequentes, quer à qualidade da água, quer às fontes poluidoras agro-industriais localizadas junto do rio Lis, nomeadamente à actividade das suinicultoras, que continuam, impunemente e repetidamente, a efectuar descargas ilegais, especialmente na Ribeira dos Milagres? Durante quanto tempo mais vai continuar o Ministério sem tomar as decisões adequadas e urgentes para que se concretize o projecto de construção de uma ETES, agora que, tanto quanto se sabe, a RECILIS deixou de ser capaz de responder a essa incumbência, por manifesta incapacidade de o realizar, por anos repetidos de inacção e de paralisia?se vai ter de esperar para se poder aceder a uma informação clara, transparente e útil para todos, sobre os índices de poluição do rio Lis, já que a mesma continua indisponível, seja a nível local, seja a nível do público em geral? Não tem o Ministério de providenciar para que essa informação esteja disponível? Veja aqui as perguntas ao Governo. 

 
Noticias BE
Segunda, 21 Junho 2010
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Ameaça de Encerramento da Empresa Duarte Feteira
Quarta, 05 Maio 2010

Na passada semana o Deputado da AR Heitor de Sousa, visitou a empresa Duarte Feteira, SA  em Vieira de Leiria, e falou com os trabalhadores, uma vez que a mesma empresa corre o rsico de fechar. .

Esta empresa que foi fundada em 1942, já teve perto de 100 funcionários, agora está reduzida a 12 que desde Janeiro não recebem o seu vencimento e os devidos susbsídios.

Desta visita resultaram as seguintes questões direccionadas  ao Ministério de Trabalho e Solidariedade:

1. Tem o Ministério conhecimento das condicções efectivas em que a empresa se encontra a funcionar, nomeadamente a paralisação desde o início do mês de Abri, sem que a gerência assuma qualquer compromisso em relação ao futuro?

2. Considera o Ministério justificável fazer intrevir, nas instalações da empresa, em Vieira de Leiria, e com a maior urgência, a Autoridade para as Condicções de Trabalho, com o objectivo de: 

a) averiguar da legalidade dos processos de trabalho ainda existentes;

b) inspecionar a veracidade das contas da empresa; 

c) confirmar os direitos ao salários e remunerações de todos os trabalhadores, actuais ou que já não laboram na empresa mas que ainda mantém créditos sobre a mesma;

d) promover uma avaliação de todos os activos e passivos da empresa, de forma a tornar, transparente, publica e verdadeira a real situação da empresa?

3. Que garantias vai o Ministério dar a estes trabalhadores de que os seus direitos serão respeitados?

4.Que medidas pretende o Ministério desencadear junto da empresa para evitar o seu enverramento?

5.Que medidas pensa o Governo promover para ajudar a actividade económica das empresas em dificuldades e defender o emprego, particularmente na Marinha Grande, concelho onde se regista um dos maiores índices de crescimento do desemprego na região de Leiria, ao longo de todo o ano  2009 e 2010?

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Por Mónica António

BE Leriria

 

 

 

 

 
Poe«rque Venceu e Perdeu a 1ª República?
Segunda, 26 Abril 2010

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 Como  Já havia sido informado Fernando Rosas veio até Leiria.

O resultado não poderia ter sido melhor.

Uma aula de História que retratou na perfeição os 100 anos da república.

Foi uma aula bem humorada, porque na nossa história algumas situações são quase anedóticas . Muito portuguesas portanto.

 Agradecer a todos os presentes, foi bom ver que várias gerações  naquela sala.

Esta sessão mostrou-nos que é possível o BE continuar a fazer um bom trabalho. Vale a pena ver salas bem compostas e com todo o tipo de pessoas.

 

Obrigada Fernando.

 

 

 

 

 
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