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Terça, 17 Agosto 2010 |
Tendo em conta a situação profissional que está a afectar todos os trabalhadores dos CTT do distrito de Leiria, a Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda vem publicamente expressar o seu apoio às formas de luta que os trabalhadores dos CTT, em vários pontos do distrito (Caldas da Rainha, Marinha Grande, Leiria, Óbidos etc) têm decidido encetar em resposta à ameaça de verem os seus ordenados reduzidos, através de cortes quer no subsídio nocturno, subsidio de pequeno almoço e em alguns casos no subsidio de incómodos, em resultado da tentativa de impor uma alteração dos horários de trabalho.
Sabe-se que esta redução resultará num corte mensal de quase duzentos euros, e sabe-se também que a compensação que a empresa está oferecer noutros distritos não é aquilo que os trabalhadores querem, pois um corte destes impõe uma redução no nível de vida destes trabalhadores, que já vêem a sua qualidade de vida cada vez mais ameaçada, por força da crise que o país está a passar.
Não é a cortar nos vencimentos que se motivam pessoas que tanto têm dedicado às empresas para as quais trabalham. Não é a alterar horários que os CTT irão melhorar o serviço público que prestam a todos os cidadãos e cidadãs do distrito de Leiria.
Por todos estes motivos, o Bloco de Esquerda manifesta a sua inteira solidariedade com os trabalhadores dos CTT do distrito de Leiria em defesa do emprego e das suas condições de trabalho, reafirmando a importância que a sua luta pode ter na resistência às políticas de austeridade e repressivas que o Governo e as suas administrações querem impor aos trabalhadores nas empresas, através do abaixamento das remunerações do trabalho, contra o que a própria lei e a contratação colectiva estabelecem.
A Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda
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Quinta, 01 Julho 2010 |
25 de Junho de 2010
Heitor Sousa, deputado do
Bloco de Esquerda (BE) eleito à Assembleia da República pelo círculo de
Leiria, esteve nas Caldas na noite de 9 de Junho para dar conta do seu
trabalho no Parlamento aos militantes e simpatizantes do partido. Depois
de Mariana Aiveca, que passou pela sede bloquista para falar sobre a
crise, Heitor Sousa falou sobre os transportes e a posição que o BE tem
adoptado na defesa do transporte público e do seu financiamento público,
de uma política de construção e desenvolvimento das infra-estruturas
rodoviárias “que seja transparente e que proteja o interesse público” e
uma política de prioridade e modernização da rede ferroviária.
Em véspera de feriado, foi perante uma plateia reduzida a pouco mais de
uma dezena de pessoas que o deputado defendeu que “o transporte
ferroviário é a alternativa de mobilidade mais sustentável, mais barata e
mais articulada com o desenvolvimento territorial que pode e deve
existir no território continental”. Nesse sentido, o BE tem-se
manifestado contra a hipótese de privatização de algumas empresas
públicas do sector introduzida pelo Plano de Estabilidade e Crescimento,
alertando que são as linhas rentáveis que podem vir a ser privatizadas.
“Estamos convencidos que esta privatização vai piorar o serviço de
transporte ferroviário e, sobretudo, vai ser o primeiro passo para
fechar todas as outras linhas que não são rentáveis”. Como exemplo,
Heitor Sousa apontou a Linha do Tua, cuja manutenção os bloquistas
defendem. “Este discurso de fechar linhas porque elas não são rentáveis
conduz à extinção do transporte ferroviário”, alertou.
Em defesa do caminho-de-ferro, o Bloco foi um dos partidos que
subscreveu a petição em defesa da Linha do Oeste e tem sido o que mais
batalha para a recolha de assinaturas. Lançada em Leiria no final do
passado mês de Janeiro, a petição conta com o apoio de todos os partidos
que elegeram deputados à Assembleia da República no distrito, autarcas,
cidadãos e várias personalidades da região. Cinco meses depois, o
número de signatários ainda não atingiu os 4.000 necessários para que o
documento seja discutido em plenário.
Na Internet a petição foi assinada por cerca de 1.500 pessoas e o
deputado garante que o BE já reuniu outras tantas assinaturas em
diversas acções de rua e nas suas iniciativas partidárias. Mas lamenta a
“falta de empenho” dos outros partidos, que não recolheram as cerca de
mil assinaturas com que se tinham comprometido, “apesar de várias
insistências do Bloco”. Mesmo assim, Heitor Sousa acredita que no
próximo mês de Julho estarão reunidas as condições para que o documento
seja entregue no Parlamento.
À defesa da ferrovia, o Bloco junta na sua acção política o combate às
“ilegalidades no sector rodoviário através de uma política de
privatização da rede”. Para os bloquistas, a política de parcerias
público-privadas que o Governo tem adoptado para as empreitadas
rodoviárias “conduziu à transferência de rendimentos do Estado para os
privados, para os grandes grupos financeiros que estão por trás das
grandes obras públicas”, o que diz ser uma “transferência ilegal,
ilícita e imoral” que levou já o Tribunal de Contas a negar o visto
prévio a algumas das concessões.
Garantindo que o partido vai continuar a opor-se a este regime, Heitor
Sousa admite que algumas das empreitadas aprovadas se justificam, mas
defende que devem ser feitas da contribuição directa, “que funcionava
razoavelmente bem até aqui”.
Ainda na área dos transportes, o Bloco de Esquerda defende que o preço
dos transportes públicos deve ser acessível a todas as pessoas, mas
chamou a atenção para as concessões aos operadores privados, que devem
ter sempre presentes a salvaguarda do serviço público.
Heitor Sousa acredita que só assim, e com uma fiscalização eficaz, se
pode evitar o desaparecimento repentino de carreiras depois de terem
sido concessionadas.
“O Estado recusa-se a aplicar no restante
território o co-financiamento de transportes públicos que aplica nas
áreas metropolitanas de Lisboa e Porto”, sendo que hoje este serviço
existe em quase todas as cidades de média dimensão, “sem que estas
recebam um tostão do Estado para prestar esse serviço”. Uma situação que
considera “inaceitável de iniquidade” entre Lisboa e Porto e o resto do
país.
Alta Velocidade em Leiria não se deve concretizar
Na sua passagem
pelas Caldas da Rainha, Heitor Sousa lamentou à Gazeta das Caldas o
serviço “cada vez mais reduzido” que se verifica na Linha do Oeste e
afirmou que a CP podia, com a linha actual, ter mais comboios. “Vem com o
argumento de que não têm procura, mas quanto mais se reduzem os
transportes, menos as pessoas os procuram e menos estes se adequam às
necessidades às suas necessidades”, apontou.
Para o deputado bloquista é inaceitável que o Governo não inverta este
ciclo, “que levará à extinção da linha”. Em vez disso, “fala em
projectos de modernização que nunca se concretizam, que andam a ser
prometidos há mais de dez anos e nos quais já ninguém acredita”.
Heitor de Sousa diz que o mais provável é que as melhorias previstas no
plano de acção para o Oeste pela deslocalização do novo aeroporto de
Lisboa da Ota para Alcochete não se concretizem, porque “os partidos de
direita estão a atacar qualquer investimento público”. E acusa o Governo
de estar a ir contra o próprio Presidente da República, que instiga os
empresários a investirem em tempo de crise, para criar emprego e
contrariar a recessão. “O investimento público também é capaz de o
fazer”, defende o deputado.
“Em termos de acessibilidades ferroviárias, o distrito está praticamente
reduzido a uma estação da Linha do Norte em Pombal, onde pára uma ou
duas vezes por dia o comboio intercidades, o que é uma vergonha”, acusa.
Uma afirmação que, contudo, revela desconhecimento do deputado, pois
aquela estação é servida diariamente por 20 Intercidades e quatro Alfas
Pendular, para além de vários comboios regionais.
O Estado, diz Heitor de Sousa, devia aumentar o seu investimento na
ferrovia, “tornando a Linha do Oeste numa alternativa credível às
acessibilidades rodoviárias que a região Oeste tem, que são várias e
boas”. Reduzindo o investimento na linha, o Governo não segue o seu
próprio discurso, consensual na União Europeia, de que o transporte
ferroviário é o transporte do futuro, mais sustentável, mais ecológico e
mais compatível com a salvaguarda do património.
Face à falta de empenho do Governo, Heitor Sousa não afasta a
possibilidade de concessionar a Linha do Oeste a uma entidade privada,
“desde que esteja disponível para duplicar e electrificar a linha,
modernizar o serviço, tornando-o um serviço de qualidade, com a
frequência e o conforto necessário à atracção de mais utentes”. Mas o
bloquista acredita que esta hipótese é muito pouco provável porque é
necessário um investimento muito vultuoso. “No país em que estamos,
acreditar que isso seja possível é um bocado acreditar no Pai Natal”,
afirma.
Quanto à importância da Alta Velocidade no distrito de Leiria, o
deputado acredita que esta se insere num projecto “completamente
dispensável” de ligação Lisboa-Porto em TGV, porque o país não tem
escala nem pessoas que justifiquem um investimento que deverá
ultrapassar os 6 mil milhões de euros e que precisará de cerca de 4,5
milhões de utentes por ano para se tornar rentável. “Era preciso outro
país”, defende, acrescentando que “a Alta Velocidade deve entrar em
Portugal para garantir a ligação de Portugal à rede europeia e apenas
para isso”.
Acreditando que este projecto será sucessivamente adiado, Heitor Sousa
defende que é necessária uma nova linha ferroviária entre Lisboa e Porto
para passageiros e mercadorias, paralela à que já existe, mas com uma
correcção de traçado que permita uma estação em Leiria. “Não é preciso
um serviço de Alta Velocidade. Basta um serviço pendular, uma linha que
seria também moderna e rápida, mas que em vez de ter uma hora e um
quarto de percurso entre Lisboa e Porto, teria uma hora e meia, e seria
muito mais barata. Seria metade ou um terço de custo de construção
relativamente à Alta Velocidade”, sustenta.
Joana Fialho
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RESPOSTA
30 de Junho 2010
Exmº Senhor
Director da Gazeta das Caldas,
José Luís de Almeida Silva,
e
Jornalista Joana Fialho:
Solicito a publicação do seguinte
esclarecimento:
“Em referência à reportagem sobre o BE, inserida
na Gazeta
das Caldas de 25/06/10, solicito e agradeço o esclarecimento das
seguintes
questões:
1º. Sem discutir os critérios jornalísticos que
terão levado
a jornalista signatária do artigo a fazer comentários, no mínimo,
desvalorizadores do facto da petição pela requalificação da Linha do
Oeste “não
ter ainda atingido as 4.000 assinaturas”, “cinco meses
depois” (será isto, porventura, uma manifestação de incomodidade pelo
facto de alguns outros partidos terem também tentado desvalorizar a
referida
petição?), reafirmo que a recolha de assinaturas da petição continua e
que, no
que ao Bloco de Esquerda diz respeito, aquelas continuam a ser
recolhidas em
bom ritmo com o objectivo de ultrapassar as 4.000 assinaturas no decurso
do mês
de Julho;
2º Sobre o meu alegado “desconhecimento”
relativamente
às ligações da estação ferroviária de Pombal à Linha do Norte, e não
querendo
por em causa a exactidão da transcrição feita das minhas frases, faço
notar que
referi essas ligações no contexto da discussão da possível construção de
uma
linha de Alta Velocidade, em comparação com o que existe hoje na Linha
do Norte,
em matéria de ligações rápidas. Foi nesse contexto preciso que terei
referido as
2 ligações diárias em comboio rápido ao distrito de Leiria. O Alfa
pendular é
um comboio rápido; o Intercidades é um comboio de média/baixa velocidade
(no
contexto nacional actual, é claro). Com a minha afirmação, referia-me ao
serviço de comboio rápido Alfa Pendular, relativamente ao qual existem
duas
ligações diárias de facto, mas por sentido. O meu lapso terá sido não
ter
acrescentado “por sentido” à frase 2 ligações diárias.
3º Sobre a informação prestada aos leitores da
Gazeta, corrigindo
o meu “desconhecimento”, de que param actualmente, em Pombal, “20
intercidades e 4 Alfas pendulares”, permita-me que precise que, no que
se
refere à Linha do Norte, dois sentidos, o total de comboios que servem a
estação de Pombal não são 20 intercidades e 4 alfas pendulares mas sim
14
intercidades e 4 alfas pendulares. Involuntariamente (?), a jornalista
terá considerado
um total de 6 comboios intercidades que não fazem serviço na Linha do
Norte mas
sim na Linha da Beira Alta (Lisboa/Guarda/Lisboa).”
Melhores cumprimentos
Heitor de Sousa
Deputado do BE
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Quinta, 01 Julho 2010 |
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O
Bloco de Esquerda de Leiria, com base numa das suas maiores
preocupações relativamente ao concelho de Leiria, levou a efeito
durante o passado mês de Maio, um processo de análise da água
da bacia hidrográfica do Lis.
Partindo de um estudo apresentado em Dezembro passado pela ONG
Oikos, publicado no Jornal de Leira de 10/12/09, foram efectuadas
recolhas de água, em quatro pontos do rio – junto à Nascente,
na cidade de Leiria, na Ribeira dos Milagres e na Foz, junto à
Praia da Vieira – durante três dias, a 10, 11 e 14 de Maio. As
amostras foram recolhidas e credenciadas por um Laboratório de
Análises existente na cidade de Leiria.
Os resultados das análises, indicam valores extremamente
preocupantes, quer quanto aos índices de contaminação das
águas, quer ao agravamento desses índices em 3 dos 4 pontos de
recolha: apenas, em Leiria-cidade, os valores apurados sugerem um
ligeiro desagravamento médio para os indicadores de coliformes,
embora estes se situem a níveis atentatórios da saúde pública.
Nos restantes pontos, os valores são verdadeiramente
assustadores: os agravamentos médios, quando comparados com 2008,
revelam agravamentos sistemáticos de +1.744%, +553% e de +80% de
coliformes fecais nos restantes três pontos de análise. O valor
médio mais elevado dos 3 dias de recolha situa-se na Ribeira dos
Milagres com 225.333 ufc/100 ml nos coliformes totais e de 20.733
ufc/100 ml nos coliformes fecais.
Esta situação configura situações que, do ponto de vista da
saúde pública e da preservação do meio ambiente, constituem
verdadeiros atentados aos cidadãos e à natureza. Outra
conclusão: é que os resultados das análises revelam um enorme
agravamento de uma situação já de si bastante grave, detectada
em 2008. Ou seja: como nada aconteceu para atacar as principais
fontes poluidoras do rio Lis, 2 anos depois a situação é mais
grave, o que sendo compreensível é absolutamente inaceitável.
Outra conclusão porventura mais significativa: nem as autarquias,
nem os Governos, parecem ter feito qualquer coisa de relevante
para alterar este estado de coisas. Ultima constatação: nada se
saberia se o Bloco de Esquerda não tivesse tomado a iniciativa de
proceder à recolha e realizar as análises, em Laboratório
especializado.
A situação descrita requer, com a maior das
urgências, uma intervenção das autoridades fiscalizadoras,
nomeadamente da Inspecção Geral do Ambiente e do Ordenamento do
Território (IGAOT); reclama uma intervenção do MAOT para
resolver de vez o processo de contaminação das águas da Ribeira
dos Milagres por ausência de uma Estação de Tratamento dos
Efluentes Suinícolas (ETES); e exige dos municípios de Leiria e
Marinha Grande acções para a melhoria urgente do saneamento
básico. Finalmente, a cidadania e a transparência reclamam uma
informação regular e actualizada sobre os índices de poluição
do rio. Neste sentido, o Bloco de Esquerda questiona o Governo,
através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do
Território, sobre se vai o referido Ministério instar a IGAOT
para passar a efectuar inspecções regulares e frequentes, quer à
qualidade da água, quer às fontes poluidoras agro-industriais
localizadas junto do rio Lis, nomeadamente à actividade das
suinicultoras, que continuam, impunemente e repetidamente, a
efectuar descargas ilegais, especialmente na Ribeira dos Milagres?
Durante quanto tempo mais vai continuar o Ministério sem tomar as
decisões adequadas e urgentes para que se concretize o projecto
de construção de uma ETES, agora que, tanto quanto se sabe, a
RECILIS deixou de ser capaz de responder a essa incumbência, por
manifesta incapacidade de o realizar, por anos repetidos de
inacção e de paralisia?se vai ter de esperar para se poder
aceder a uma informação clara, transparente e útil para todos,
sobre os índices de poluição do rio Lis, já que a mesma
continua indisponível, seja a nível local, seja a nível do
público em geral? Não tem o Ministério de providenciar para que
essa informação esteja disponível? Veja aqui
as perguntas ao Governo.
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Segunda, 21 Junho 2010 |
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Quarta, 05 Maio 2010 |
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Na passada semana o Deputado da AR Heitor de Sousa, visitou a empresa Duarte Feteira, SA em Vieira de Leiria, e falou com os trabalhadores, uma vez que a mesma empresa corre o rsico de fechar. .
Esta empresa que foi fundada em 1942, já teve perto de 100 funcionários, agora está reduzida a 12 que desde Janeiro não recebem o seu vencimento e os devidos susbsídios.
Desta visita resultaram as seguintes questões direccionadas ao Ministério de Trabalho e Solidariedade:
1. Tem o Ministério conhecimento das condicções efectivas em que a empresa se encontra a funcionar, nomeadamente a paralisação desde o início do mês de Abri, sem que a gerência assuma qualquer compromisso em relação ao futuro?
2. Considera o Ministério justificável fazer intrevir, nas instalações da empresa, em Vieira de Leiria, e com a maior urgência, a Autoridade para as Condicções de Trabalho, com o objectivo de:
a) averiguar da legalidade dos processos de trabalho ainda existentes;
b) inspecionar a veracidade das contas da empresa;
c) confirmar os direitos ao salários e remunerações de todos os trabalhadores, actuais ou que já não laboram na empresa mas que ainda mantém créditos sobre a mesma;
d) promover uma avaliação de todos os activos e passivos da empresa, de forma a tornar, transparente, publica e verdadeira a real situação da empresa?
3. Que garantias vai o Ministério dar a estes trabalhadores de que os seus direitos serão respeitados?
4.Que medidas pretende o Ministério desencadear junto da empresa para evitar o seu enverramento?
5.Que medidas pensa o Governo promover para ajudar a actividade económica das empresas em dificuldades e defender o emprego, particularmente na Marinha Grande, concelho onde se regista um dos maiores índices de crescimento do desemprego na região de Leiria, ao longo de todo o ano 2009 e 2010?
Por Mónica António
BE Leriria
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Segunda, 26 Abril 2010 |
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Como Já havia sido informado Fernando Rosas veio até Leiria.
O resultado não poderia ter sido melhor.
Uma aula de História que retratou na perfeição os 100 anos da república.
Foi uma aula bem humorada, porque na nossa história algumas situações são quase anedóticas . Muito portuguesas portanto.
Agradecer a todos os presentes, foi bom ver que várias gerações naquela sala.
Esta sessão mostrou-nos que é possível o BE continuar a fazer um bom trabalho. Vale a pena ver salas bem compostas e com todo o tipo de pessoas.
Obrigada Fernando.
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