Comunicado: Requalificação de Escolas em Leiria

O Governo prepara-se para deixar a autarquia com o problema nas mãos e o executivo municipal assobia para o lado?

O Bloco de Esquerda interpelou o Ministro da Educação, em debate de especialidade sobre o Orçamento do Estado, a respeito de uma denúncia de que a Escola Secundária Afonso Lopes Vieira não constava da lista de escolas previstas para requalificação. O ministro Tiago Brandão Rodrigues, afirmou que a referida escola constava da lista de 3 escolas indicadas pelo Governo – a escola E:B. D. Dinis, a Escola Secundária Afonso Lopes Vieira e a E.B. nº2 de Marrazes – que fez a sua parte, “mas que na definição de prioridades os autarcas também têm um papel relevante porque são eles que acabam por mobilizar o dinheiro e nem sempre as prioridades são as mesmas”. Na passada 6ª feira, durante a Assembleia Municipal, o Bloco questionou o Presidente da Câmara Municipal de Leiria sobre o papel da Câmara neste processo, tendo o mesmo respondido que nunca falou com o ministro e que as suas declarações foram despropositadas. Informou ainda que até hoje nunca houve nenhum sinal do Governo sobre o montante disponível para requalificar as escolas e que todas as escolas a requalificar obrigam sempre a que os municípios mobilizem pelo menos 15% das verbas necessárias. Segundo Gonçalo Lopes, a Câmara Municipal está a estudar as possibilidades de intervenção sobre a Escola Secundária Afonso Lopes Vieira.

O Bloco de Esquerda Manifesta a sua preocupação com os inaceitáveis atrasos na requalificação das escolas do concelho de Leiria, mas também com a falta de articulação entre os membros do Governo e do executivo da Câmara Municipal de Leiria. Dado que se prevê a transferência de competências para a autarquia no próximo ano, o município de Leiria prepara-se para ter a seu cargo um conjunto de escolas altamente deficitárias em investimento. A Escola Afonso Lopes Vieira, por exemplo, tem 38 anos de funcionamento em instalações provisórias, uma dívida do Governo para com a população de Leiria que, se nada for feito, está prestes a ser municipalizada. O Governo prepara-se para deixar a autarquia com o problema nas mãos e o executivo municipal assobia para o lado?

Bloco de Esquerda de Leiria