Algumas medidas aprovadas para 2019 - Peniche

Elencamos algumas medidas mais significativas:

1. Implementar programa de desmaterialização de processos;
2. Implementar uma plataforma para gestão de ocorrências na via pública (APP Cidadão);
3. Implementar medidas de proteção da saúde e prevenção da doença nos serviços municipais;
4. “Pretendemos rever o regulamento do Orçamento Participativo com o objetivo de o tornar mais ajustado à nossa realidade”;
5. Através do endereço eletrónico: gab.comunicacao@cm-peniche.pt, todos os munícipes e entidades do nosso concelho, podem fazer chegar informação relevante e / ou de interesse público;
6. Assegurar a publicação periódica do Jornal Municipal;
7. Instalação de um primeiro cais flutuante para a pequena pesca;
8. desassoreamento da barra do porto;
9. Quanto ao SmartOcean - Parque de Ciência e Tecnologia do Mar de Peniche estão em fase muito adiantada os processos de candidatura e os procedimentos para constituição da associação entre as partes: Município de Peniche, Docapesca, Politécnico de Leiria e Biocant;
10. Vai ser desenvolvida a infraestruturação da Zona Industrial do “Vale do Grou”;
11. Revitalização, renovação e reabilitação do Mercado Municipal;
12. O Município aderiu ao projeto de Reconhecimento de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural, ou Social Local, que se intitula “Lojas com História”;
13. A Câmara vai criar uma nova Unidade de Desenvolvimento Estratégico e Económico;
14. É também um objetivo constituir uma Comissão Empresarial Municipal, tão breve quanto possível;
15. Dinamizar no próximo ano o processo de construção de um futuro hotel no Porto de Areia Sul;
16. Criar condições para fruição da praia e do mar, nomeadamente com uma rede de passadiços sobrelevados no sistema dunar;
17. Criar rotas e percursos pedestres e cicláveis;
18. Procurar influenciar a regulamentação do Turismo de Surf, nomeadamente as escolas de surf;
19. Organização e Dinamização dos Serviços de Turismo e Posto de Turismo;
20. Alterar o modelo de produção de energia elétrica na ilha da Berlenga;
21. Intervir na Marginal Norte, assume-se com uma grande prioridade;
22. Elaboração de um Plano Rodoviário que nos permita melhorar significativamente a mobilidade um pouco por todo o concelho;
23. Retomar e revisitar o Plano Local de Promoção de Acessibilidades (PLPA);
24. Remodelar e concluir o edifício da antiga Central Elétrica;
25. Requalificar o espaço público adjacente ao Fosso da Muralha;
26. Elaborar um Plano de Regeneração Urbana direcionado para a dinamização de intervenções de reabilitação de edifícios;
27. Manter a colaboração ao nível do Grupo de Trabalho da Rede Social “Emprego, Formação e Empreendedorismo”
28. Dinamizar o Banco Local de Voluntariado de Peniche (BLVP)
29. Contribuir para a melhoria da qualidade de vida de todos aqueles que se encontram em situação de maior desfavorecimento social
30. Criar “Residências Partilhadas” em fogos de tipologia T3 e T4;
31. Efetuar a avaliação socioeconómica das famílias;
32. Avaliação da situação do acampamento da comunidade de etnia cigana de forma aprofundada
33. Prosseguir com a implementação do Plano de Desenvolvimento Social (PDS) do concelho de Peniche 2016 a 2020;
34. Dar continuidade ao projeto “Roteiro Solidário”;
35. Continuar a dinamizar o Grupo de Trabalho “Pessoas Idosas, Envelhecimento e Intergeracionalidade”;
36. Promover fóruns de discussão com as associações locais;
37. Criar uma Bolsa de Serviços e Recursos Associativos, como forma de incentivo à cooperação interassociativa;
38. Dinamizar o protocolo firmado com a Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha permitirá a realização de um conjunto de intervenções de natureza criativa em espaço público, no âmbito do design de equipamento urbano;
39. Continuar a revisão da Carta Arqueológica, no âmbito dos trabalhos de acompanhamento da revisão do PDM;
40. Criação de Geoparque do Oeste, sob a chancela da Unesco;
41. Mapear o Património arqueológico e arquitetónico, com a respetiva identificação;
42. Integrar na Fortaleza de Peniche, onde o Estado prevê inaugurar a 27 de abril de 2019 o Museu Nacional da Resistência e da Liberdade, um núcleo museológico municipal;
43. Criação, a curto prazo, do Centro de Ciência Viva;
44. Aderir ao programa educativo do Ministério do Mar, coordenado pela Direção Geral de Política do Mar, o programa Escola Azul;
45. Desenvolver o processo de revisão da Carta Educativa, envolvendo a comunidade e agentes educativos;
46. Implementar o “Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar – Aluno ao Centro”, promovido pela OesteCIM;
47. Elaborar um Guia Municipal de Recursos Educativos;
48. Dinamizar a Casa Municipal da Juventude, enquanto serviço municipal de acolhimento e apoio aos jovens;
49. Implementar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios;
50. Estudo da Doença Mental no Concelho de Peniche;
51. Aderir à Rede Nacional de Municípios Saudáveis;
52. Executar a construção das novas instalações do Centro de Recolha Animal (CROA);
53. Criar um programa de assistência a animais acidentados e animais doentes, que inclui um Piquete de urgência;
54. Remodelação da ETAR de Peniche, com apoio financeiro ao abrigo do PO SEUR.