O compromisso tornou-se público através de resposta do ministro da educação, Tiago Brandão Rodrigues, a uma pergunta do deputado do Bloco de Esquerda, Ricardo Vicente, em audição sobre o Orçamento do Estado (OE), na passada 6ª feira, 16 de Janeiro.
O Bloco de Esquerda marcará presença nas comemorações que irão realizar-se no próximo dia 18 de janeiro na Marinha Grande, com a participação do deputado Ricardo Vicente e dos representantes locais. Dia este, em que celebramos a coragem dos operários da Marinha Grande, que a 18 de janeiro de 1934 foram protagonistas numa revolta pelos direitos no trabalho e contra a ditadura. Foram obreiros da democracia, pois sabiam que sem direitos no trabalho, sem salários dignos, não há liberdade, nem democracia. A luta deste dia é ainda a luta dos nossos dias, pela valorização do trabalho.
Em audição parlamentar, o deputado do Bloco de Esquerda eleito pelo distrito de Leiria, Ricardo Vicente, questionou o Ministro do Ambiente, Matos Fernandes, se o Governo abandonou a medida de construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas (ETES) de propriedade e gestão pública.
Durante o ano 2019, o bloco de Esquerda bateu-se, nas Autarquias como na Assembleia da República, por um conjunto de medidas que respondam às necessidades da população residente no distrito de Leiria. Esta newsletter dá conta da atividade parlamentar referente ao distrito de Leiria e, em alguns casos, a todo o país, com a participação do deputado Ricardo Vicente e do deputado Heitor de Sousa. Destacam-se as mais relevantes, mas muitas outras foram concretizadas e podem ser consultadas no site da Assembleia da República (aqui) e no site do Grupo Parlamentar (aqui).
Voto de Saudação apresentado na Assembleia de Freguesia da Marinha Grande, pelo deputado do Bloco de Esquerda, Sesinando Araújo, aprovado por unanemidade.
Recomendação apresentada na Assembleia de Freguesia da Marinha Grande, realizada a 27 de dezembro de 2019 pelo deputado do Bloco de Esquerda, Sesinando Araújo, não foi incluída na Ordem do Dia, para deliberação. O Presidente da Assembleia, do Movimento pela Marinha (MpM), alegando razões legais e regimentais, numa iniciativa inédita, solicitou a votação da sua decisão, que teve a abstenção do Movimento Partido da Terra, os votos contra do Bloco de Esquerda, do Partido Socialista e do +Concelho e os votos favoráveis do MpM e do PCP.
Declaração de Voto apresentada pelo deputado do Bloco de Esquerda Nuno Machado, na Assembleia Municipal da Marinha Grande. O Orçamento foi aprovado com 8 votos contra do BE, MPM e +Concelho, 6 abstenções da CDU e 9 votos a favor do PS e do Presedente da Assembleia(CDU).
Perante a ausência de resposta à Pergunta apresentada ao anterior Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, e depois do envio da Carta Aberta subscrita pela CADRM, juntamente com os Grupos da Greve Climática Estudantil de Leiria e das Caldas da Rainha, dirigida aos Ministros do Ambiente e da Agricultura, o Bloco de Esquerda volta a questionar o Governo sobre a sua posição em relação à construção da ETES.
Bloco de Esquerda solicita apreciação parlamentar do Decreto-Lei que separa as obrigações de agricultores e produtores florestais e retira a consulta obrigatória às Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) sobre a existência de apiários em proximidade, assim como a comunicação obrigatória dos agricultores aos apicultores.
