Bloco aprovou projecto de requalificação da Linha do Oeste e solicitou reuniões à IP e CP para ponto de situação

A Comissão Coordenadora Distrital de Leiria destaca a aprovação do Projeto do Bloco para a requalificação integral da Linha do Oeste e alerta que a segunda fase de requalificação da linha deve decorrer até 2023, ou perde-se o orçamento para este fim. O Comunicado também denuncia que o Governo desistiu do  Rio Lis, após anúncio de 20 milhões de euros para apoiar os suinicultores, valor que afinal serve para cobrir todo o país.

Linha do Oeste

O Parlamento aprovou na passada 6ª feira, 2 de Julho, um Projeto de Resolução do Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo a requalificação integral da Linha do Oeste, de Meleças até ao Louriçal, e um conjunto de medidas concretas que podem ser consultadas aqui para que esta linha possa responder às necessidades da população e ser competitiva com as alternativas rodoviárias. Só assim fará sentido e só assim será um verdadeiro contributo para redução de emissões e resposta às alterações climáticas. Todos os grupos parlamentares votaram favoravelmente, com a exceção do CDS e da IL, que se abstiveram. Trata-se de uma responsabilidade do Governo, mas cabe também aos municípios criar condições para que existam interfaces funcionais e uma rede de transportes coletivos municipais capazes de interligar os territórios à linha em cada concelho. O Bloco de Esquerda vai continuar a bater-se por essa medida nas próximas eleições como no seu mandato em cada concelho. Neste sentido, apresentámos recentemente moções que foram aprovadas em várias Assembleias Municipais, como é o caso de Leiria, Caldas da Rainha, Peniche, Marinha Grande, Óbidos e Nazaré. Foi chumbada em Pombal.

Estão em curso os trabalhos de requalificação da primeira fase, no troço que liga a linha de Sintra a Torres Vedras e o Governo já fez o concurso público para a segunda fase, de Torres Vedras até Caldas da Rainha, mas ainda não se conhecem quaisquer resultados. A obra tem de decorrer até 2023 ou perdem-se os montantes orçamentados para o efeito. Com vista a conhecer o ponto de situação sobre a requalificação da Linha do Oeste, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda solicitou reuniões com as empresas públicas Comboios de Portugal – responsável pela aquisição de novos comboios – e a Infraestruturas de Portugal, responsável pela requalificação da linha e retificação de traçados. Aguardamos agora resposta das administrações.

Bacia Hidrográfica do Lis

A Bacia Hidrográfica do Lis continua a ser vítima de abusos com descargas ilegais de efluentes suinícolas e, além disso, continuamos a ter Governos e Autarcas a querer enganar as populações com falsas soluções. Depois de um grande recuo sobre a medida mais relevante assumida nos últimos anos – o anúncio de construção e gestão pública de uma infra-estrutura de tratamento que possibilitasse o aproveitamento de subprodutos (fertilizantes e/ou energia) e cobrasse os custos aos suinicultores – o Governo veio anunciar 20 milhões de euros para apoiar os suinicultores na construção de soluções com cobertura de 50%. Os mesmos suinicultores que já perderam 9 milhões de euros numa oportunidade semelhante e a quem o ministro do ambiente prometeu não voltar a confiar. O anúncio deste novo apoio foi feito em Leiria. O Presidente da Câmara de Leiria apressou-se nos aplausos: “Hoje é um dia muito importante para a agricultura e para o ambiente na nossa região”. 

Mas analisada a medida, a montanha pariu o rato. Não há garantia alguma que venha a servir para despoluir o rio lis e, pasme-se, a medida destina-se a todo o país. Segundo números conservadores da ENEAPAI: efluentes de bovinos de norte a sul do país somam 16 milhões de metros cúbicos anuais; caprinos e ovinos 3 milhões de metros cúbicos anuais; suínos 3,8 milhões de metros cúbicos anuais, dos quais perto de 800 mil repartem-se equitativamente entre os concelhos de Leiria e Alcobaça. 

Cerca de 20 milhões foi efetivamente o valor que já esteve orçamentado como despesa total para construir uma ETES para a Bacia do Lis, agora o Governo anuncia o mesmo montante para cobrir todo o país em apoios a 50%. O Governo desistiu da Bacia do Lis, onde se encontra a maior concentração de suínos, mas o Bloco de Esquerda não abandona esta luta. Depois de apresentar moções nas Assembleias Municipais de Leiria e Marinha Grande, com a proposta de construção de um plano intermunicipal para despoluir a bacia hidrográfica do Lis em articulação com os ministérios competentes, aguardamos a votação das mesmas propostas na Assembleia da República (ver aqui).

https://www.cm-leiria.pt/municipio/camara-municipal/gabinete-de-comunicacao/noticias/noticia/abertas-candidaturas-para-apoio-a-projetos-de-tratamento-e-valorizacao-de-efluentes-suinicolas

Comunicado da Comissão Coordenadora Distrital de Leiria, 5 de julho de 2021