Bloco espera que Governo seja voz forte na Europa contra mais austeridade
Em conferência de imprensa online, transmitida em direto, Catarina Martins sublinhou que a Mesa Nacional reunida este sábado saúda “todos os trabalhadores da saúde e todos os trabalhadores que cumprem funções essenciais e que têm estado na primeira linha do combate à pandemia”. Bem com saúda “o comportamento exemplar do povo português, que travou o passo à pandemia, em contraste com a irresponsabilidade da elite económica”. E deu exemplos dessa irresponsabilidade: “patrões que despediram precários e recusaram encerrar serviços não essenciais, hospitais privados que fecharam as portas no momento mais crítico, as grandes empresas que distribuíram dividendos”.
Na expectativa de se manterem os números registados até agora e o cumprimento da contenção, é possível equacionar um retomar lento à atividade. Neste contexto, a dirigente do Bloco assinala que “há escolhas essenciais que têm de ser feitas neste momento”.
Em primeiro lugar, o Bloco reforça a necessidade de aumentar e alargar os apoios a quem não está a trabalhar ou a quem perdeu rendimentos com esta paralisação. “Não podemos dizer às pessoas para se manterem em confinamento e cumprirem o isolamento físico se depois não lhes damos condições para que o façam”, sinalizou Catarina Martins. Assim como é imperativo “proibir os despedimentos e proceder à reintegração dos precários que foram despedidos”, continuou.
“É também fundamental que o Estado tome já decisões que protegem a economia no futuro, como é o caso da proibição da distribuição de dividendos entre os acionistas das grandes empresas”, defendeu. “Em alguns casos, estão a distribuir aos acionistas mais do que o lucro arrecadado”, acrescentou Catarina, referindo-se à EDP, que tomou essa decisão durante esta semana. Mas a coordenadora bloquista nomeou ainda a GALP, que depois de despedir dezenas de precários, tem uma assembleia sobre distribuição de dividendos agendada para esta próxima semana. E a Sonae e a Jerónimo Martins, que têm lucrado com a procura de bens essenciais, e estão também a equacionar essa opção.
Catarina Martins deu ainda conta da preocupação do Bloco face à posição indicada pelo ministro das Finanças no sentido de proceder a uma nova injeção no Novo Banco, inclusive ainda antes de serem conhecidos os resultados da auditoria.
Debate europeu permanece preso à austeridade e à doutrina da dívida
Durante a Mesa Nacional deste sábado, foram também debatidos mecanismos de combate à crise do ponto de vista europeu. A coordenadora bloquista recordou que o Conselho Europeu irá reunir esta semana, lamentando que “o debate europeu permaneça preso à austeridade e à doutrina da dívida”: “As propostas em cima da mesa não quebram aquele que foi o modelo de resposta à crise no pós-crise financeira de 2007/2008”, frisou.
Catarina Martins deixou claro que o Bloco rejeita soluções que passem por dívida criada junto do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), já que as mesmas acarretam dois riscos: Por um lado, o MEE não tem capacidade financeira suficiente para a resposta a esta crise; e, por outro, trata-se de um mecanismo que obriga à imposição de medidas de austeridade a prazo que “seriam desastrosas para os países europeus”.
Já no concerne ao Fundo de Recuperação (FR), os bloquistas reconhecem algumas virtualidades na proposta, considerando que a mesma deve ser trabalhada. O Bloco apresentou uma proposta de modelo para esse fundo(link is external) ao Governo que espera ser levada ao Conselho Europeu. Em causa está garantir que este o FR é financiado pelo Banco Central Europeu (BCE), utilizando a sua capacidade monetária.
Conforme salientou Catarina Martins, o Fundo de recuperação pode vir a ter uma capacidade entre os 750 mil milhões de euros, ou até mesmo o seu dobro, sendo que a economia portuguesa poderá contar com 30 mil milhões para financiar medidas urgentes e inadiáveis. Esta medida tem, segundo a dirigente do Bloco, “vantagens óbvias”: É uma medida que pode ser implementada de imediato e que permite financiar os Estados com juro próximo de zero, o que significa que não aumenta os problemas de dívida, não aumenta os custos da dívida e permite um financiamento com condições mais favorável do que as do mercado. O Bloco pretende ainda que os juros tenham maturidade a 80 anos, para que não haja nenhuma pressão a curto prazo sobre os orçamentos de cada país e exista a capacidade de implementar “políticas contra cíclicas de recuperação da economia e de resposta à crise”.
Catarina deixou uma mensagem ao Governo, afirmando esperar que este seja uma “voz forte no Conselho Europeu contra mais endividamento e mais austeridade”.
A urgência deste momento passa pelo investimento público
De acordo com a dirigente bloquista, a urgência deste momento passa pelo investimento público que permita o “reforço e modernização do Estado Social, proteja quem trabalha e combata as velhas e as novas formas de precariedade”.
Catarina Martins anunciou que, juntando força e vontades, o Bloco promove um ciclo de conferências online sobre as soluções para o país que juntará especialistas, economistas, ativistas e organizações entre os dias 27 a 29 de abril, garantindo uma ampla participação de todos e de todas.
A coordenadora do Bloco deu conta ainda da decisão da Mesa Nacional, no sentido de suspender os prazos e o regulamento da XII Convenção Nacional do Bloco, remetendo para a próxima reunião deste órgão, a realizar-se em junho, uma decisão final sobre esta matéria.
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