Bloco propõe visita da Comissão de Agricultura à Mata Nacional de Leiria

A Mata Nacional de Leiria / Pinhal do Rei, é a maior e mais prestigiada Mata Nacional, com cerca de 11 mil hectares, séculos de história e um elevadíssimo valor ecológico para o país. Foi consumida em 86% pelos grandes incêndios de 2017 e até hoje ainda aguarda por um plano de reflorestação e de restauro. Foi criada uma Comissão Científica que elaborou um conjunto de propostas a ter em conta para a recuperação desta mata, assim como das restantes matas litorais, tendo-se consubstanciado num relatório divulgado pelo ICNF após requerimento do Bloco de Esquerda, para que o mesmo fosse disponibilizado em Maio de 2019. Até hoje, não se sabe se o Governo e o ICNF aceitaram as muitas dezenas de propostas formuladas pela Comissão Científica, constituída por vários investigadores e investigadoras a convite do Governo anterior. Certamente não serão todas aplicáveis, mas é importante conhecer quais se pretendem aplicar e qual o calendário de trabalhos a realizar. Também o Observatório do Pinhal do Rei, com criação igualmente impulsionada pelo Governo, apresentou propostas através da emissão de um Parecer, mas nada se sabe a respeito da sua aceitação.

Até hoje os responsáveis do Governo e do ICNF justificam a quase inexistência de trabalhos de restauro realizados nas matas litorais com a necessidade de aguardar pela regeneração natural. Se é verdade que a regeneração natural exige tempo para se concretizar, também é verdade que é necessário que exista investimento público na sua condução e gestão, o que não está de todo a acontecer. Qualquer cidadão que visite as matas com frequência o pode constatar. Se este investimento não acontecer e deixarmos a regeneração natural entregue a si própria, caminharemos para um cenário ingerível e perigoso, com as espécies invasoras a conquistarem cada vez mais terreno e com riscos de incêndio cada vez maiores.

O Bloco de Esquerda apresentou um Projeto Resolução que foi debatido em simultâneo com uma petição e aprovado na Assembleia da República, onde se propõe a construção de Planos de Requalificação e Reflorestação das matas e perímetros florestais litorais ardidos em 2017, num “compromisso político e governativo de longo prazo”. Propõe ainda que sejam analisadas e selecionadas de forma transparente, as recomendações elaboradas pela Comissão Científica para este fim. Além da proposta do Bloco houve outros projetos aprovados, com propostas concretas para o futuro das matas litorais ardidas e que devem brevemente ser consolidados numa resolução conjunta.

Sendo muito preocupante que todo o trabalho de campo esteja por concretizar e havendo informações contraditórias a circular na imprensa, recentemente, houve um grupo de especialistas que já desenvolveram atividade profissional e científica na Mata Nacional de Leiria que convidou os membros da Comissão de Agricultura e Mar a realizar uma visita ao Pinhal do Rei, tendo os mesmos mostrado disponibilidade e interesse em contribuir para programar uma visita guiada, para que todos os Grupos Parlamentares possam conhecer melhor a realidade no campo e retirar as suas conclusões.

Assim, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem, por este meio, requerer a marcação de uma visita à Mata Nacional de Leiria, respondendo ao repto dos especialistas (Sónia Guerra, José Nunes André, Hugo Simões e Gabriel Roldão) que dirigiram recentemente o convite à Comissão de Agricultura e Mar, com a devida articulação com o ICNF. Dado que terminou o Estado de Emergência e que a atividade económica está a retomar, esta visita deve decorrer com as devidas medidas de distanciamento e segurança, nomeadamente através da definição de um número restrito de participantes.

27 de Maio de 2020,

O deputado Ricardo Vicente

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