Bloco questiona Governo sobre cortes de financiamento no ensino artístico

O Ensino Articulado é o ensino que combina diversas vertentes do ensino artístico, como a dança e a música, com o ensino regular ao nível do ensino básico e secundário. Existem em Portugal 124 estabelecimentos de ensino de diferentes naturezas, públicos e privados, umas de cariz associativo e sem fins lucrativos, outras de cariz empresarial. O ensino artístico tem sido subvalorizado ao nível do ensino regular, pelo que entende o Bloco de Esquerda que a Escola Pública devia assegurar currículos capazes de responder a estas necessidades em todo o país, garantindo igualdade de oportunidade a todos os alunos independentemente do concelho de residência de cada um. Esse não tem sido o entendimento dos sucessivos Governos e o ensino articulado foi a solução encontrada para colmatar estas necessidades embora de forma insuficiente. 

Atualmente o ensino articulado é a única solução para os alunos do ensino regular que pretendam entrar no ensino artístico, pelo que não se compreende o corte do número de vagas que resulta do concurso de financiamento que foi lançado no passado mês de agosto cujos resultados finais se conheceram no passado dia 2 de setembro. Cerca de 60 escolas viram o seu financiamento cortado, com redução do número de vagas que não foi acompanhada da criação de qualquer alternativa para os alunos que pretendem entrar no ensino artístico. A Comunidade Intermunicipal de Leiria foi a mais prejudicada em todo o país, tendo havido escolas com muitos anos de atividade regular que sofreram cortes muito acentuados. O Orfeão de Leiria passou de 73 vagas em 2018 para 29 vagas e a Sociedade Artística Musical dos Pousos (SAMP) passou de 22 para 8 vagas.

O Bloco de Esquerda reuniu no passado dia 3 de setembro com representantes destas escolas, que se mostraram surpreendidos com esta situação, pois não foram minimamente envolvidos no processo e esperam do Governo uma retificação da situação. As escolas terão seguido os procedimentos habituais, com comunicação das perspetivas de inscrição em Março, tendo sido notificados de cortes de cerca de 80% das vagas apenas em meados de Agosto, momento em que os alunos já estavam matriculados, as turmas formadas e os meios humanos contratados. É do conhecimento público que vai acontecer um novo concurso de financiamento mas até ao momento nada se sabe a respeito das datas de abertura nem dos montantes de financiamento e as aulas têm de iniciar entre o dia 14 e o dia 17 de setembro. 

Estas escolas em concreto, que não são casos isolados no país, têm provas dadas com uma elevada estabilidade no número de alunos e no seu sucesso e os seus dirigentes desconhecem os critérios definidos pelo Governo para atribuição de vagas a nível nacional e regional. Se a situação não for retificada as consequências serão dramáticas. A SAMP, por exemplo, dificilmente conseguirá abrir uma turma com apenas 8 alunos. O Orfeão tem uma média anual de 120 candidatos e matricula 70 alunos por ano, pelo que após este concurso acolherá menos de metade dos alunos. Na região houve até uma escola que se candidatou pela primeira vez, que teve a atribuição de uma única vaga, o Instituto Jovens Músicos, não tendo por isso número mínimo para formar uma turma.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do ministro da educação, as seguintes perguntas:

1. Que motivos levaram o Governo a alterar o financiamento das escolas da Região de Leiria e a reduzir drasticamente o número de vagas para o ensino artístico numa região onde a oferta foi sempre muito inferior à procura?
2. Quais os critérios de atribuição de financiamento e respetivas vagas atribuídas ao ensino articulado a nível nacional e regional?
3. Por que motivo os resultados do concurso foram lançados apenas após a realização de matrículas e a formação de turmas?
4. Está o Governo disponível para garantir financiamento necessário para repor o número de turmas habitual do Orfeão de Leiria, da Sociedade Artística Musical dos Pousos (SAMP) e restantes escolas em situação similar?
5. Como justifica o Governo a drástica redução de financiamento a entidades sem fins lucrativos e com sucesso comprovado como o Orfeão de Leiria e a SAMP, reduzindo o número de vagas para menos de metade do seu histórico de atividade, enquanto escolas empresariais recém-formadas noutras regiões, tiveram um aumento de centenas de vagas, encontrando-se algumas com dificuldades em preencher as mesmas?