Bloco questiona Governo sobre transferência do Centro de Saúde do Louriçal para novas instalações e reforço de pessoal

A vila do Louriçal, localizada no concelho de Pombal, tem cerca de 5 mil habitantes e atravessa neste momento sérias dificuldades no acesso aos serviços de saúde, existindo um centro de saúde onde a falta de valências e de profissionais se faz sentir fortemente. Incompreensivelmente o centro de saúde funciona em instalações precárias, degradadas e sem condições apesar de haver uma infra-estrutura nova para esta finalidade que tem a sua inauguração atrasada há anos.

Segundo denúncias que chegaram ao Bloco de Esquerda, “durante as últimas eleições autárquicas [2017], os executivos em funcionamento da Câmara Municipal de Pombal e da Junta de Freguesia do Louriçal, amedrontaram as pessoas com a informação de que a unidade de saúde do Louriçal iria fechar e os serviços passavam a estar concentrados num único local e numa outra localidade que não era o Louriçal”.

Depois de muitas manifestações por parte da população, foi anunciada a construção de um novo Centro de Saúde no Louriçal com uma unidade de saúde familiar, com cinco médicos, três enfermeiros e três administrativos. Neste momento, o novo edifício está construído, pronto e acabado e não está a ser utilizado, está fechado e os profissionais nunca foram contratados.

Esta situação seria incompreensível em qualquer momento, mas é ainda mais dramática durante a atual situação de pandemia. Os utentes queixam-se de ter consultas marcadas há três meses, que são anuladas na véspera da consulta por falta de médicos. Queixam-se de esperar 2 ou 3 horas para entregar ou receber um documento, por vezes mais para ter uma consulta, e que essa espera é feita à chuva, ao vento e ao frio, na rua, sentadas em canteiros de jardim. Relatam que a única médica que existe de momento dá as consultas na sala de espera do centro de saúde e todas as pessoas que aguardam na rua ouvem claramente a consulta que está a ser realizada, não existindo sigilo nem a devida privacidade.

Os utentes do Centro de Saúde do Louriçal lamentam toda esta situação e afirmam não conseguir compreender como é que o Governo exige medidas de confinamento e higiene de todos os cidadãos e não consegue garantir que este Centro de Saúde reúna as condições mínimas de segurança.

O Bloco de Esquerda considera que esta é uma situação inaceitável e demonstrativa da necessidade de aumentar o financiamento do Serviço Nacional de Saúde, em especial no que diz respeito ao reforço do número de profissionais necessários a curto e a médio-longo prazo.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através da Ministra da Saúde, as seguintes perguntas:

1. Tem o Governo conhecimento da situação relatada?

2. Como justifica o Governo que os serviços de saúde estejam a ser prestados em condições precárias, que colocam os utentes e profissionais em risco, quando existe na Freguesia do Louriçal, umas instalações novas, com as obras terminadas, destinadas a substituir as atuais?

3. Está o Governo disponível para tomar medidas de forma a assegurar a transferência imediata dos serviços para as novas instalações?

4. Para quando prevê o Governo a contratação dos profissionais em falta para assegurar o normal funcionamento do centro de saúde do Louriçal?