Bloco questiona o Governo sobre a construção de novo hospital para o Oeste e investimentos em falta no CHO

Depois de uma visita e reunião com o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste (CHO), que decorreu na passada segunda feira, com a participação do deputado Ricardo Vicente e de vários representantes locais, o Bloco de Esquerda questionou hoje o Governo sobre as principais dificuldades identificadas.

O Bloco de Esquerda reuniu com o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste (CHO) no dia 4 de Novembro, cerca de um ano após a sua tomada de posse, para obter informação sobre a situação atual, e esclarecer algumas denúncias sobre o funcionamento dos seus três hospitais, localizados em Caldas da Rainha, Peniche e Torres Vedras.
Dos esclarecimentos obtidos identificámos alguns progressos ao nível de serviços neste primeiro ano, com um crescimento de 4% no número de consultas, maior número de partos, investimento de 900 mil euros em equipamentos, requalificação de instalações de suporte às urgências a decorrer no Hospital de Caldas da Rainha e candidatura aprovada no montante 1,6 milhões de euros para as urgências de Torres Vedras, com previsão de requalificação da oftalmologia também em Torres Vedras e criação de serviço de internamento de Psiquiatria no hospital de Peniche. As dificuldades com o refeitório, que tinha sido fechado pela ASAE estão solucionadas. Hoje, este Centro Hospitalar está claramente em melhor situação do que há um ano atrás, contudo, as dificuldades identificadas e confirmadas pelo Conselho de Administração são muitas.
Várias valências médicas muito deficitárias nos quadros do CHO: não existe nenhum médico urologista; só têm um médico de radiologia, que por motivos de saúde não pode garantir a totalidade dos serviços esperados; a médica de imunoterapia está de baixa e prestes a reformar-se; falta de médicos cardiologistas e, em especial, anestesistas, dado que se reformaram mais dois médicos recentemente, o que limitou o crescimento do número de cirurgias no último ano; falta de médicos nas urgências cada vez mais preocupante, dado o progressivo envelhecimento dos médicos do quadro que deixam de prestar este serviço e a incapacidade de contratação de novos médicos;
Depois de um processo de regularização de precários, no âmbito do PREVPAP, que regularizou 240 trabalhadores e trabalhadoras, continuam a ser recrutadas pessoas a recibos verdes e mediadas por empresas de trabalho temporário para garantir o normal funcionamento dos três hospitais. O Conselho de Administração do CHO, reconheceu que estas pessoas devem fazer parte dos quadros e informaram que aguardam a autorização da tutela desde janeiro para abrir concurso que permita a sua contratação.
As infraestruturas e os equipamentos do CHO, regra geral, estão envelhecidas, muitas em fim de vida útil. Da farmácia em contentores, sem capacidade de responder às necessidades dos doentes oncológicos, ao parque informático obsoleto, existe uma enorme necessidade de investimento público. Quando a isto se junta uma grande carência de recursos humanos, dos auxiliares e enfermeiros aos médicos, que trabalham demasiadas horas, acabando muitos de baixa. Uma dispersão de serviços de especialidade e de urgência em três hospitais distanciados por dezenas de quilómetros e sem interligação por transportes públicos coletivos capazes, torna tudo mais difícil de gerir. A resolução de muitos dos atuais problemas só se concretizará com a construção de um novo hospital, que permita centralização de serviços, maior rentabilização de recursos e a oferta de melhores condições a profissionais e utentes, mas há demasiados anos que esta necessidade está identificada e a sua concretização é adiada.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através da Ministra da Saúde, as seguintes perguntas:

  1. Tem o Governo conhecimento da situação exposta?
  2. Para quando prevê o Governo a concretização de investimento no CHO, de forma a reabilitar as farmácias e a responder às necessidades dos doentes oncológicos, no que diz respeito aos fitotóxicos?
  3. Por que motivo o Conselho de Administração do CHO ainda aguarda a autorização da tutela (solicitada em janeiro) para a abertura de concursos que permita a contratação de dezenas de auxiliares que executam funções permanentes em dupla condição de precariedade, a recibos verdes e mediadas por empresas de trabalho temporário?
  4. Para quando prevê o Governo a construção de um novo hospital, que permita otimizar os serviços prestados pelo CHO?
  5. Qual o montante em despesas de deslocação com o transporte de doentes entre os três hospitais nos últimos três anos de atividade do CHO?