Bloco visitou Pinhal de Leiria com responsáveis do ICNF e apontou erros no Plano de Gestão da mata
O cabeça de lista do Bloco de Esquerda pelo distrito de Leiria, Ricardo Vicente, visitou o Pinhal de Leiria na passada 6ª feira, dia 14 de janeiro, acompanhado de outros candidatos e dos responsáveis regionais do ICNF.
O Bloco de Esquerda solicitou esta visita e acompanhamento ao ICNF para poder esclarecer várias dúvidas relacionadas com a recuperação e gestão do Pinhal de Leiria e a instalação do Museu Nacional da Floresta no Parque do Engenho.
Recuperação do Pinhal de Leiria
Dois dias antes da visita do Bloco de Esquerda, o ICNF colocou em consulta pública o Plano de Gestão Florestal (PGF) da Mata Nacional de Leiria. Segundo esclarecimento do ICNF, em fevereiro atinge-se o prazo legal para atualização dos PGF. Assim sendo, estão ainda por atualizar os PGF das restantes matas litorais que lhe são contiguas: Pedrógão e Urso, no distrito de Leiria, entre outras (distrito de Coimbra).
Após os incêndios, o Governo criou uma Comissão Científica para construir um programa de recuperação das matas litorais que produziu um relatório com muitas recomendações. A publicação do novo PGF demonstra que mais uma vez o ICNF não está a seguir as recomendações da Comissão Científica, como facilmente se verifica na página 33 do capítulo 11: “O plano de gestão deve, aliás, começar precisamente por descrever o processo de participação pública adotado aquando da sua construção, explicitando quem foi envolvido, como e quando foi envolvido.” Até ao momento não houve qualquer processo participativo. O ICNF produziu o plano de forma isolada para cumprir calendário.
Além de atrasadas e insuficientes, as ações desenvolvidas na mata têm decorrido de forma avulsa, sem visão de conjunto que permita uma avaliação séria de prioridades e a necessária coerência técnica, tal como denunciou o Observatório Técnico Independente da Assembleia da República no seu estudo técnico de outubro de 2020, que também não é referenciado no PGF apesar das muitas recomendações.
O deputado Ricardo Vicente confrontou os responsáveis do ICNF com estes problemas e questionou ainda sobre o facto do PGF que está em consulta pública incluir mapas com planeamento de trabalhos para anos que já passaram: 2019, 2020 e 2021 (em anexo). Os responsáveis do ICNF responderam que será certamente um erro que importa corrigir, mas não apresentaram justificação. Acresce que, consultando o site que o ICNF lançou para acompanhar as intervenções na mata, os trabalhos e os talhões previstos em cada um destes anos no PGF não têm correspondência com os trabalhos anunciados como concretizados nos respetivos anos (em anexo). O Bloco de Esquerda aguarda desta forma os devidos esclarecimentos do ICNF e as consequentes retificações.
Museu Nacional da Floresta e Parque do Engenho
Este Museu foi criado em Lei nos anos 90 e nunca saiu do papel. A autarquia da Marinha e vários agentes locais envolveram-se no passado na construção de um projeto museológico que previa a utilização de todos os edifícios do Parque do Engenho, mas agora, a totalidade dos edifícios do Parque do Engenho estão entregues ao Fundo Revive Natureza, sendo por isso incerto o destino deste património, comprometendo o projeto museológico desenvolvido. Além disso, há uma previsão de verba do PRR para a instalação de uma Escola de Resinagem privada no Parque do Engenho e há também a promessa do ex-ministro da agricultura, Capoulas Santos, de que o ICNF iria ali instalar os serviços de gestão das Matas Litorais ardidas com reforço de pessoal. Com todas estas manifestações de intenção, uma coisa parece ser certa: o espaço não serve para tudo. Os responsáveis do ICNF não esclareceram sobre o destino deste património. O Bloco de Esquerda defende que o Parque do Engenho deve ser dedicado ao Museu Nacional da Floresta e reabilitado com investimento público para esse fim. Não aceitamos que o Museu seja reduzido ao hall de entrada de um hotel nem de qualquer outro negócio.
Ver mapas do Pinhal de Leiria aqui