Bourbon Automotive: empresa da Marinha Grande despediu precários, impôs férias forçadas e retirou horas

A administração da Bourbon, empresa que fabrica componentes de plástico para a indústria automóvel e outras, segundo denúncias que recebemos, impôs férias forçadas e descontou arbitrariamente tempo de compensação no banco de horas aos restantes trabalhadores, na sua unidade fabril na Marinha Grande. Segundo os relatos, estes abusos ocorreram após uma paragem da produção decidida pela administração, no período em que começaram a ser implementadas as medidas sanitárias de resposta à pandemia. Mais tarde, em abril, a empresa recorreu ao mecanismo de “lay off simplificado”, mas antes disso despediu dezenas de precários.

Em março, a gerência informou que seria necessário parar a produção, em resultado da quebra de encomendas devido aos efeitos da pandemia. Nessa altura, segundo os relatos, assegurou aos trabalhadores que não seriam considerados como dias de férias, nem alteradas as marcações já feitas. No entanto, mais tarde, acabou por obrigar os funcionários a assinarem um documento com suposto acordo de marcação de dias de férias nesse período de paragem, sob ameaça de despedimento. Esta decisão arbitrária influenciou também o direito à compensação por trabalho extra: os dias de férias a retirar variaram consoante as horas extra que cada trabalhador tinha no banco de horas, sendo retirados menos dias de férias a quem tivesse mais horas extra positivas. Para além disto, os relatos descrevem que os trabalhadores ficaram com “horas negativas”, que a administração obriga a repor com trabalho gratuito, em que nem sequer é pago subsídio de alimentação, nem considerado como trabalho extraordinário.

A administração da empresa acionou então o regime de lay off, que vigorou entre 13 de abril e 25 de maio. Mas, antes de recorrer ao apoio do Estado, segundos os relatos, a empresa despediu dezenas de trabalhadoras e trabalhadores precários que tinham formalmente contrato com empresas intermediárias. É mais um caso de uma empresa que, antes de recorrer aos apoios públicos, supostamente para garantir a manutenção do emprego, despede os trabalhadores precários.

Além disso, as denúncias relatam que, apesar do lay off terminar a 25 de maio, muitos dos trabalhadores e das trabalhadoras da fábrica começaram na semana anterior a assumir as suas funções.

A Bourbon Automotive Plastics Marinha Grande, S.A. é uma empresa especializada na produção de termoplásticos, em particular para a indústria automóvel, tendo como clientes as principais marcas europeias e japonesas. Iniciou a atividade em 1993 e, em 2000, passou a integral capital do grupo francês Groupe Plastivaloire, especializado no sector. Em 2017, teve um volume de negócio de cerca de 38 milhões de euros e um resultado líquido de cerca de 6 milhões de euros.