CENCAL: recusa de teletrabalho e falta de condições nos centros de formação no distrito de Leiria

Segundo denúncias que recebemos, o CENCAL- Centro de Formação Profissional para a Indústria Cerâmica, não está a aplicar devidamente as medidas de contingência definidas pelas autoridades. As denúncias relatam que as instalações não foram desinfetadas e, embora tenha sido entretanto adquirido gel desinfetante, a administração do Centro decidiu que seria apenas para ser usado aquando do regresso das formações, não tendo este material sido disponibilizado aos restantes departamentos, que totalizam cerca de 30 funcionários. Foram fornecidas máscaras, mas em número insuficiente. Não tendo sido assegurada a passagem a teletrabalho nas funções em que isso era possível, há funcionários a partilhar gabinetes, sendo impossível manter as distâncias de segurança recomendadas. São várias as situações que não estão alinhadas com as recomendações para a saúde e segurança no trabalho no atual contexto, condensadas neste documento divulgado pela Autoridade para as Condições do Trabalho.

O CENCAL, enquanto entidade integrada na rede dos centros do IEFP, cancelou as suas formações a partir de 16 de março, conforme foi divulgado pelo Conselho de Administração. Havia a expectativa de o Centro recomeçar as formações a 4 de maio, o que não se verificou. Já em plena aplicação das medidas de contingência devido à pandemia, os funcionários e as funcionárias do CENCAL, em todos os pólos (Caldas da Rainha, Alcobaça e Marinha Grande), continuaram a ter de deslocar-se às instalações para prosseguirem o trabalho não relacionado com as formações. Apenas no início do mês de abril a direção do CENCAL implementou um regime de turnos rotativos. No entanto, a medida durou pouco, apenas até meados de abril. Nessa altura, com a expetativa de as formações voltarem em maio, os funcionários regressaram na sua totalidade (situação que se mantém até hoje), sem qualquer justificação adicional. As denúncias relatam-nos, no entanto, que muito do trabalho administrativo que continua a ser necessário pode ser realizado por teletrabalho, algo que foi recusado pela administração.

A expectativa é, segundo os relatos, recomeçar com as formações no dia 18 de maio, mas ainda não há confirmação. Embora se mantenha a obrigatoriedade do regime de teletrabalho em todas as situações em que é compatível com as funções desempenhadas, a administração mantém a imposição de trabalho presencial para funções que podiam ser desempenhadas à distância. Algo que se poderá agravar com o regresso das formações, uma vez que haverá um aumento do fluxo de pessoas, com a presença de funcionários nos mesmos espaços de formadores e formandos.

O CENCAL foi criado em dezembro de 1981. É uma conhecida instituição de formação e de apoio técnico-pedagógico, sediada nas Caldas da Rainha, vocacionada para o sector da indústria cerâmica. Tem, desde 2008, uma delegação em Alcobaça. Em 2011, por decisão governamental, o CENCAL alargou a sua ação ao sector do vidro, com a integração das instalações do CRISFORM, na Marinha Grande. O CENCAL é atualmente gerido por um Conselho de Administração composto pela direção do CENCAL e por membros do Instituto de Emprego e Formação Profissional.