Contra opressão e pela igualdade

Considerando que:

I ) A nossa sociedade ainda tem um longo caminho a percorrer no que diz respeito à igualdade e à tolerância pelo que se torna necessário uma politica que invista nesses valores. Tendo em conta o cenário internacional atual onde o discurso de intolerância e violência proliferam contra os vários tipos de minorias, o que torna urgente apostar na educação cívica que sublinhe os seguintes temas:

• Racismo: Assistimos a constantes movimentos migratórios que levam a que refugiados procurem acolhimento nosso país. Os motivos destes fluxos têm varias causas sendo algumas delas, a guerra, consequentemente, a fome. Paralelamente temos assistido a um aumento dos discursos racistas e de ódio por todo o mundo contra estas pessoas. Em Portugal embora não haja movimentos emergentes que estimulem este tipo de discurso, não nos coloca numa posição de ócio relativamente a este tema;
• Homofobia e Transfobia: Junho é o mês do orgulho LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais, Intersexuais) e durante este mês marcharam por todo o país, milhares de pessoas, para defender o respeito pela diferença e individualidade e exigindo tratamento igual na sociedade independentemente da sua identidade de género e orientação sexual. Embora tenham sido feitos avanços consideráveis em termos de legislação no nosso país, a comunidade LGBTI ainda sente quotidianamente o preconceito. Por tal, é necessário desconstruir mentalidades para caminhar no sentido de uma sociedade plena de direitos para todos e todas;
• Igualdade de género e violência doméstica: Porque «no amor só bate o coração», e porque »não é não» e porque em Portugal 90% das vitimas são mulheres, é necessário sensibilizar o respeito mutuo independentemente do género, combater o machismo presente na sociedade para terminarmos de vez com esta pratica criminosa. Neste sentido é extremamente importante fomentar junto da população iniciativas que promovam a igualdade de género pois esta é a única forma de acabar com estados intrínsecos de opressão;

II) A educação é a arma mais forte para um desenvolvimento social justo, é importante incluir estes temas na sala de aula, para que no futuro estes sejam menos recorrentes ou se possível se extingam, desconstruindo mentalidades e sensibilizando toda uma geração para estes problemas.

Assim, a Assembleia Municipal de Óbidos, reunida a 29 de Junho de 2018, ao abrigo do artigo 25.º, N.º2, alínea k) do Anexo I da Lei 75/2013 de 12 de Setembro, delibera recomendar à Câmara Municipal:

1.      A realização de sessões sobre as questões da igualdade e pela não discriminação acima referidas em todas as escolas do agrupamento escolar Josefa de Óbidos, a prever no inicio próximo ano letivo;

2.     Hastear a bandeira do Orgulho LGBTI, durantes todos os meses de junho, deforma a celebrar o mês do Orgulho LGBTI, moralizando assim com o seu poder institucional a legitimidade desta causa junto da população.

Óbidos, 29 de Junho de 2018

Membro da Assembleia Municipal eleito pelo Bloco de Esquerda

Fábio Capinha