Declaração de Voto sobre a Desagregação da União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes

DECLARAÇÃO DE VOTO:

Perante a proposta apresentada a esta Assembleia da União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes que visa a desagregação da União das 4 ex-freguesias do município de Leiria, a votação do Bloco de Esquerda será de abstenção. 

Esta abstenção não significa não ter posição sobre o assunto em debate. Pelo contrário, o voto de abstenção não representa o nosso distanciamento face a qualquer que seja a decisão que venha a ser aprovada nesta Assembleia: desagregação ou manutenção da UF.  Representa, isso sim,  uma crítica frontal à forma pouco democrática com que se pretende obter a desagregação.

Para o Bloco, todo este processo é pouco transparente e conduzido apressadamente, nada tendo que ver com democracia local ou com decisões discutidas e participadas pelas populações de Leiria, nomeadamente de cada uma das 4 antigas freguesias.

Para o Bloco o debate aprofundado e alargado com as populações será sempre a condição para uma decisão informada das pessoas sobre o desenho não apenas destas 4 ex-freguesias, mas porventura, de todas as freguesias do Município de Leiria. Porque convém notar que este assunto não é exclusivo desta UF. 

Quando hoje se discute a desagregação ou manutenção das freguesias não se está apenas a apontar para o regresso desta ou daquela freguesia: importa também saber qual é a opinião do atual executivo sobre o momento onde a sua própria existência começou: como nasceu esta UF? Foi democrático, participado e livre esse processo? Era isso que os e as eleitoras queriam? Alguém lhes perguntou alguma coisa? Todos e todas sabemos que não.

Por isso, é imperioso que não se cometam os mesmos erros do passado, mesmo que sejam de sinal contrário. 

Tudo deveria ter sido discutido com tempo e sem tabus,  em assembleias de cidadãos, em fóruns da comunidade ou na comunicação social local, culminando na organização, pela autarquia(s) envolvidas, de uma consulta popular para determinar uma opinião validada pela maioria dos cidadãos. 

Quando tal não acontece corre-se o risco de se estar diante de simulacros de democracia , centrando as discussões nos lugares que se “ganham ou se perdem” ou na arregimentação de apoios obtidos à custa de poderes fátuos e não democráticos.

Para isso, não contam com o Bloco. 

Por isso, o nosso voto de abstenção.

Disse.

06/12/2022

Ana Bernardes

Deputada de Freguesia da UFLPBC eleita pelo Bloco de Esquerda