Esclarecimento público acerca da prática e substâncias aplicadas para controlo da vegetação invasiva nas bermas das estradas e arruamentos

Recomendação apresentada na Assembleia da  União de Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro, pelo deputado do Bloco de Esquerda Orlando Pereira. A Recomendação foi aprovada por maioria com uma abstenção do CDS.

RECOMENDAÇÃO 

- Esclarecimento público acerca da prática e substâncias aplicadas para controlo da vegetação invasiva nas bermas das estradas e arruamentos.

 - Alteração da forma de remoção de vegetação invasiva nas bermas de estrada e arruamentos nas zonas rurais; 

- Aquisição de um Biotriturador; 

- Implementação de um serviço comunitário de trituração de resíduos vegetais 

Considerando que a recente contestação ao eventual uso de glifosato para manutenção das bermas de estrada e arruamentos na Serra do Bouro, motivou nos aderentes do Bloco de Esquerda alguma preocupação. 

Assim, a Assembleia da União de Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro reunida em sessão ordinária delibera: 

1. A informação e esclarecimento público acerca das substâncias utilizadas e eventual grau de toxicidade para pessoas e animais. Esta deverá acontecer através da apresentação das facturas de fornecimento das substâncias utilizadas, informação acerca do consumo das mesmas. Deverá também ser esclarecido o nível de observância das leis vigentes em termos de procedimentos, aviso prévio à população e sinalização das áreas afectadas. 

Espera-se obviamente que a União de Juntas de Freguesia de Santo Onofre e Serra do Bouro, não esteja a usar a alegada substância, não só pelas tenebrosas consequências, mas também pelo facto de ser rejeitado o seu uso pelo Município, tendo inclusive aderido em nome dessa rejeição ao título de cidade livre de glifosato. 

2. O problema da desmatação das bermas e baldios da Freguesia tem que ter uma solução eficaz e sustentável, enquandrando-se numa lógica de circularidade. Assim, a monda das bermas deverá passar a ser feita de modo mecânico, com o corte e constante manutenção. 

3. A aquisição de um Biotriturador para processamento de toda a matéria vegetal recolhida 

na desmatação das bermas. 

4. A criação e implementação de um serviço comunitário de trituração dos resíduos vegetais. 

Estes poderiam depois ser utilizados em pilha de compostagem própria de cada um dos fregueses requisitantes do serviço ou compostados em terreno da Junta. 

Este coberto vegetal deverá vir a ser utilizado em canteiros e zonas jardinadas de toda a União de Freguesias. 

Esta prática de utilização de uma camada de coberto vegetal triturado e morto em canteiros e jardins elimina a necessidade de monda, pois a cobertura exagerada evita o aparecimento de ervas indesejadas. Para além disso, actua como fertilizante por via do processo de compostagem nas camadas inferiores. 

A implementação do serviço comunitário pretende também constituir-se como uma alternativa á prática comum da queima ou queimada, gerando um subproduto útil e com claros benefícios para os solos. 

 

Caldas da Rainha, 26 de Junho 2020 

(O deputado do Bloco de Esquerda Orlando Pereira)