Habitação indigna em Leiria: é preciso apurar responsabilidades e evitar situações semelhantes para futuro

A realização de um inquérito constitui caminho que o Bloco de Leiria defende que seja percorrido para esclarecimento das muitas dúvidas e assunção de todas as responsabilidades.

No seguimento do caso de uma habitação em condições exploratórias e precárias que acolhia 14 pessoas de forma indigna, situação denunciada pelo Bloco de Esquerda (BE) em setembro e que deu lugar a uma interpelação escrita ao Governo através do Parlamento:

Depois da notícia no Região de Leiria a divulgar o realojamento dos inquilinos do nº40 da Rua Comandante João Belo, no centro da cidade, é imperativo que seja aberto um inquérito por entidade competente para apurar e esclarecer todos os factos, determinar a responsabilidade dos envolvidos e evitar que situações destas se repitam.

Por ação, omissão ou negligência, a autarquia foi conivente com o abuso sobre estas 14 pessoas, num claro risco de saúde pública e para a saúde de cada um dos residentes, como foi destacado pela autoridade de saúde pública de Leiria. Contribuiu, no mínimo, para a invisibilidade do problema que só foi resolvido graças à denúncia do Bloco de Esquerda. 

O executivo mostra desconhecimento sobre a vida real dos seus munícipes, e assume-se, como incapaz no exercício das suas competências. Tornou-se evidente que não tem qualquer estratégia habitacional – não existe nenhum programa de sinalização de pessoas em risco habitacional eficaz nem meios (humanos ou alternativas residenciais) para salvaguardar o direito constitucional à habitação.

Há denúncias de que algumas das pessoas ali residentes foram encaminhadas por serviços da segurança social ou municipais o que, a confirmar-se, é especialmente grave, pois tratam-se de instituições públicas a promover a violação a um direito constitucional, o direito a uma habitação digna.

Até à exposição feita pelo BE, verificaram-se também falhas de ação por parte de algumas das associações que eram responsáveis pela prestação de auxílio a alguns destes munícipes. 

O caso exposto é um evidente reflexo de duas situações:

Pode o executivo municipal garantir aos leirienses que não existem situações como esta ou piores?
 

Está o executivo municipal disponível para investir de forma séria para salvaguardar o direito à habitação dos leirienses? 

Continuará o executivo municipal a acompanhar a situação das pessoas realojadas? 

São questões a que urge dar resposta cabal e para as quais a realização de um inquérito constitui caminho que o Bloco de Leiria defende que seja percorrido para esclarecimento das muitas dúvidas e assunção de todas as responsabilidades.

Núcleo do Bloco de Esquerda de Leiria