Matas Litorais: Bloco propõe a criação de um Grupo de trabalho na AM de Leiria

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Leiria,

Manuel Azenha, deputado municipal eleito pelo Bloco de Esquerda, vem, nos termos e para os efeitos da al.b) do Art.º e n.º 1 do Art.º 21 do Regimento da Assembleia Municipal de Leiria, solicitar a inclusão do seguinte ponto na Ordem do Dia da próxima Assembleia Municipal ordinária:

Recuperação das matas litorais ardidas – Criação de grupo de trabalho de acompanhamento;

Como é do conhecimento público, no passado dia 11 de Outubro, o Ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, e o Secretário de Estado das Florestas, Miguel Freitas, participaram de uma reunião do Observatório do Pinhal do Rei, onde foi apresentado um Relatório de suporte ao Programa de Recuperação das Matas Litorais, que foi elaborado por uma Comissão Científica onde estão representados oito institutos de investigação e ensino superior. A apresentação foi realizada pela Professora Dr.ª Margarida Tomé, do Instituto Superior de Agronomia e pelo presidente do ICNF, o Eng. Rogério Rodrigues. Os documentos apresentados encontram-se em anexo e solicito que sejam disponibilizados aos restantes grupos municipais, juntamente com os documentos de suporte à próxima sessão ordinária.

Consideramos muito relevante que finalmente os trabalhos de planeamento e intervenção nas Matas Litorais ardidas estejam a avançar. O município de Leiria tem especial interesse neste trabalho, dado que no seu território se encontram duas das matas mais afetadas, a Mata Nacional de Pedrógão e a Mata Nacional do Urso, que arderam 90% e 54%, respetivamente. O relatório apresentado indica um conjunto de conclusões e recomendações importantes para a recuperação das áreas ardidas, assim como alguns indicadores que nos levantam especial preocupação, como o facto de mais de 86% da área ardida ter sido considerada de severidade elevada ou superior, revelando-se portanto de mais difícil recuperação. É nosso entender que a Assembleia Municipal e a Câmara Municipal de Leiria devem acompanhar atentamente este processo e contribuir para os trabalhos em curso na medida do possível, nesse sentido consideramos ser pertinente a formação de um grupo de trabalho de acompanhamento dos trabalhos realizados e a realizar.

Por ultimo propõem-se que o grupo de trabalho seja composto por um elemento de cada grupo politico com representação na Assembleia Municipal.

Com os melhores cumprimentos,

Manuel Azenha

19 de Outubro de 2018