Não vai haver mais explorações de petróleo em Portugal  

Depois da Australis ter desistido da pesquisa de gás natural na Batalha, no distrito de Leiria, o governo anuncia que não vai haver mais empresas a pesquisar hidrocarbonetos em Portugal.

Seg, 07/09/2020 - 20:09

O anúncio do governo foi no seguimento da desistência da Australis em pesquisar gás natural na zona da Batalha, no distrito de Leiria. Em declarações ao Jornal Económico(link is external), o ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) anunciou que “não serão atribuídos mais contratos de prospeção e pesquisa de gás natural ou petróleo”.

A Australis desistiu, cinco anos depois, de pesquisar hidrocarbonetos em Portugal e de acordo com o MAAC, a empresa enviou uma carta, a 24 de agosto, à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) com o objetivo de pôr fim às concessões da “Batalha” e “Pombal” a partir de 30 de setembro de 2020.

O governo informa que a “empresa fundamentou a renúncia com o facto de, pese embora tenha efetuado uma descoberta de gás natural na concessão da ‘Batalha’, com uma dimensão certificada – de forma independente – de 13 mil milhões de metros cúbicos de volume de gás, ter ficado sem opções de prosseguir face à ausência de apoio do Governo às atividades/operações da empresa, nomeadamente nos esforços da empresa para fornecer informações claras, concisas e precisas às populações e autarquias”.

A Australis é obrigada a pagar ao Estado as contrapartidas previstas e a cobrança será efetuada pela DGEG. A empresa australiana também não terá direito a receber nenhum valor das cauções pagas.

O Jornal Económico lembra que já existiram 18 concessões de pesquisa de petróleo e gás  em Portugal. A Australis na Batalha e Pombal, a Kosmos Energy na costa alentejana e Algarve, a Portfuel no Algarve, a Repsol/Partex na costa do Algarve, a ENI/Galp na costa do Alentejo e Algarve, a Repsol/Kosmos/Galp/Partex em na costa entre Lisboa e Porto.

A pressão dos movimentos sociais e a da sociedade obrigou estas empresas a desistir da pesquisa de hidrocarbonetos. A concessão da ENI/Galp na costa do Alentejo e do Algarve tinha uma dimensão de 46,5 quilómetros, em Aljezur. 

Bloco de Esquerda congratula Movimento Social pelo fim dos contratos de prospeção de petróleo e gás natural no país

Intervenção do deputado, eleito por Leiria, Ricardo Vicente nas redes sociais:

"Mais uma vitória do movimento social que tem vindo a lutar contra a prospeção e produção de petróleo e gás em Portugal. Estão de parabéns todos os cidadãos que se mobilizaram para enfrentar a indústria fóssil, em especial a população da Bajouca, em Leiria, que se mobilizou massivamente em defesa de um futuro melhor. A Austrális não desistiu de livre vontade, foi a mobilização social que a expulsou daqui.
O Bloco de Esquerda apoiou esta luta desde o seu início com vários projectos apresentados na AR e com presença e apoio junto das populações. Relembro o Projecto Resolução que propunha o cancelamento dos contratos, que foi votado em Julho e que teve os votos contra do PS, PSD, CDS e CH.
Ganhamos esta Batalha, mas falta ainda conquistar a transição energética com aposta em energias limpas e mitigação das alterações climáticas."
 
 
A intervenção encontra-se disponível neste link:
 
 
 
Recursos Naturais e Ambiente