Negócio abusivo de habitação indigna em Leiria

Segundo os denunciantes, esta situação decorre com a complacência da autarquia e da delegação local do Instituto da Segurança Social. O candidato do Bloco à Câmara Municipal por Leiria, Luís Silva, defendeu no debate entre candidatos, que o município deve assegurar a posse administrativa das habitações indignas e reabilitar o edificado.

Vários cidadãos de Leiria denunciaram à candidatura autárquica do Bloco de Esquerda que existe um negócio de arrendamento privado, localizado na Rua Comandante João Belo, nº40, no centro histórico de Leiria, onde estão alojadas dezenas de pessoas carenciadas, a quem são cobradas mensalmente mais de 100€ informalmente para ter um teto sob o qual dormir. Segundo as imagens e os testemunhos recolhidos (ex1: vídeo; ex2: audio), o edifício não reúne condições de salubridade para este fim - ou qualquer outro - e o negócio em causa funciona à margem da lei. Existem imensas infiltrações no edifício, há gente a dormir em vãos de escada com colchão no chão, falta de higienização dos equipamentos e das divisões e falta de equipamentos mínimos num edifício sobrelotado, como comprovam as imagens. Existem relatos de que os residentes só podem tomar banho uma vez por semana e lavar roupa apenas uma vez por mês.

Segundo os denunciantes, esta situação decorre com a complacência da autarquia de Leiria e da delegação local do Instituto da Segurança Social. Segundo vários relatos, existem residentes que foram encaminhados para este serviço pelo balcão local da Segurança Social e há até entre estes um funcionário da autarquia.

O município poderia assegurar a posse administrativa das habitações indignas, que representam um perigo para quem ali vive, e reabilitar o edificado. Esta medida foi defendida pelo candidato do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Leiria, Luís Silva, no debate entre candidatos que decorreu na passada 2ª feira, no Teatro José Lúcio da Silva, em Leiria.
 
O Bloco de Esquerda deu hoje entrada de uma pergunta ao Governo sobre este assunto, apelando à intervenção em defesa das pessoas afectadas.    
 
Consulta aqui a pergunta ao Governo.