Oeste: A Linha de Santa Engrácia [Newsletter: Lado Esquerdo]
A mobilidade tem sido o parente pobre das políticas públicas. O vício não é de hoje, mas não podemos conceber um novo modelo de sociedade sem pensarmos profundamente na mobilidade e na mudança do seu paradigma. É ainda mais grave quando sabemos que solução aplicar e, enquanto país, não o fazemos.
Ainda em abril de 2022 era notícia que “Portugal era um dos poucos países na Europa a perder de ferrovia”. Foram menos 20 quilómetros. Em agosto a notícia era mesmo que “Governo não aplicou maioria das propostas sobre a ferrovia aprovadas no Parlamento”.
Há cerca de um ano denunciámos uma tentativa sórdida de instrumentalização de um órgão autárquico num processo estranhamente urgente para a supressão de passagens de nível em Leiria, mais concretamente na União das Freguesias de Marrazes e Barosa. Suspeitámos, na altura, que seria sol de pouca dura.
Suspeitámos que era um processo que vinha convenientemente a caminho de eleições e que servia para mascarar aquilo que estava à vista de toda a gente: os sucessivos governos têm desprezado a linha do Oeste e os fundos do Programa Ferrovia 2020 iriam expirar em 2023. – Números mais atuais dizem-nos que 305 milhões de euros estão ainda na gaveta. Certamente perdidos na gaveta onde foi enfiado o socialismo do Partido Socialista.
A urgência foi dando lugar à calma habitual de “um processo embrionário”. E, com os devidos créditos, o próximo passo lógico é uma discussão ampla, um consenso alargado e um projeto piloto que dará lugar a agenda mobilizadora ou a uma agenda digna para a ferrovia…tudo para resolver um problema que, claro está, é estrutural.
Mas o carácter “estrutural” dos problemas nacionais tem costas largas.
Um ano volvido o único “progresso” feito foi a introdução a consulta pública do Programa Ferroviário Nacional que contempla horizontes temporais até 2050. Em 2050 terei 51 anos. À data que escrevo este texto tenho 23.
Relativamente à Linha do Oeste, a modernização do troço Meleças-Caldas da Rainha deveria ter terminado em junho de 2020. Importa relembrar que se as obras não estiverem terminadas até 31 de dezembro de 2023 perder-se-á o financiamento comunitário que lhes foi adjudicado.
No início de 2023 disse a IP à Agência Lusa que as obras de modernização da Linha do Oeste foram retomadas em novembro entre as estações de Meleças e Torres Vedras, depois de terem estado estagnadas durante mais de meio ano.
Numa reunião entre o Ministério das Infraestruturas e da Habitação e a Comissão de Defesa da Linha do Oeste não saíram garantias de que este prazo seria cumprido. A modernização e a eletrificação integral da Linha do Oeste são obras fundamentais, especialmente dada a implicação na ligação de Leiria na alta velocidade e, posto isto tudo, tem de ficar a pergunta: Até quando vamos ter promessas requentadas e manobras dilatórias que justifiquem o atraso de uma obra pública fundamental?
Texto: Frederico de Moura Portugal