Ordem do dia da Assembleia Municipal de Peniche de Abril 2019

A Assembleia Municipal de Peniche vai decorrer no dia 29 de Abril, pelas 21h00, no auditório do edifício cultural do município de Peniche. Será transmitida em directo no sítio da Câmara Municipal de Peniche.

A ordem de trabalhos desta sessão ordinária da Assembleia Municipal será a seguinte:
 1.º - Aprovação de atas de sessões anteriores.
 2.º - Período de antes da ordem do dia.

1) Prestação de informações e/ou esclarecimentos sobre o expediente recebido;
2) Apresentação de moções, votos de louvor, congratulação, saudação, protesto ou pesar;
3) Apreciação de outros assuntos de interesse para o Município.

3.º - Período de intervenção do público.
4.º - Período da ordem do dia:

1) Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara, acerca da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo;
2) Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para a Revisão ao Orçamento da Receita e da Despesa, ao Plano Plurianual de Investimentos e ao Plano de Atividades Municipais do Município de Peniche, para o ano de 2019;
3) Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Peniche para o ano de 2019;
4) Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para os documentos de prestação de contas do Município de Peniche, relativos à gerência de 2018

5) Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para a Revisão ao Orçamentos da Receita e da Despesa e ao Plano Plurianual de Investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, para o ano de 2019;
6) Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para alteração ao Mapa de Pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, para o ano de 2019;
7) Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para os documentos de prestação de contas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, relativos à gerência de 2018;
8) Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para a Participação do Município de Peniche na Associação AGEO - Geoparque Oeste;

5.º - Aprovação da minuta da ata.