Ordem do dia da Assembleia Municipal de Peniche de Abril 2019

A ordem de trabalhos desta sessão ordinária da Assembleia Municipal será a seguinte:
 1.º - Aprovação de atas de sessões anteriores.
 2.º - Período de antes da ordem do dia.

1) Prestação de informações e/ou esclarecimentos sobre o expediente recebido;
2) Apresentação de moções, votos de louvor, congratulação, saudação, protesto ou pesar;
3) Apreciação de outros assuntos de interesse para o Município.

3.º - Período de intervenção do público.
4.º - Período da ordem do dia:

1) Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara, acerca da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo;
2) Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para a Revisão ao Orçamento da Receita e da Despesa, ao Plano Plurianual de Investimentos e ao Plano de Atividades Municipais do Município de Peniche, para o ano de 2019;
3) Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Peniche para o ano de 2019;
4) Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para os documentos de prestação de contas do Município de Peniche, relativos à gerência de 2018

5) Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para a Revisão ao Orçamentos da Receita e da Despesa e ao Plano Plurianual de Investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, para o ano de 2019;
6) Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para alteração ao Mapa de Pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, para o ano de 2019;
7) Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para os documentos de prestação de contas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, relativos à gerência de 2018;
8) Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para a Participação do Município de Peniche na Associação AGEO - Geoparque Oeste;

5.º - Aprovação da minuta da ata.