Recomendação: participação do município de Óbidos na semana europeia da mobilidade
Neste ano de 2019 mais de 2.700 cidades europeias aderiram à Semana Europeia da Mobilidade que tem por tema “Caminha connosco”. Nesta iniciativa que decorreu entre 16 e 22 de Setembro, pretendeu-se evidenciar que caminhar e pedalar em segurança traz muitos benefícios à saúde e ao ambiente. Andar a pé e de bicicleta são formas de mobilidade que não emitem CO2 e que contribuem para viver mais tempo e em condições mais saudáveis.
As povoações que promovem as deslocações a pé e de bicicleta em vez do uso do automóvel particular, são localidades mais atractivas, com menos congestionamento de tráfego e mais acessíveis a toda a população.
Em Portugal subiu para 100 o número de municípios que participam neste evento europeu, aproveitando a oportunidade para explicar os desafios com que se confrontam as cidades e encorajar as deslocações a pé, em bicicleta e em transporte público.
O Executivo municipal não aderiu à Semana Europeia da Mobilidade de 2019 em qualquer uma das modalidades previstas: actividades durante a semana, medidas permanentes e dia sem carros. Foi mais uma vez desperdiçada a oportunidade de expor a quem vive nas cidades os desafios que enfrentamos ea necessidade de reduzir a prevalência dos modos de transporte assentes nos combustíveis fósseis tão prejudiciais à qualidade de vida e ao planeta.
É sabido que a utilização desmedida do automóvel como forma de deslocação individual, além dos custos sociais como a sinistralidade rodoviária, tem também impactos muito negativos no ambiente e na saúde pública. Estudos científicos relacionam a emissão de gases poluentes (NOx, CO e SO2) e partículas (PM 5 e 10) com a incidência de doenças respiratórias e cardiovasculares. As cidades com futuro serão apenas aquelas que desenvolvam políticas de melhoria da qualidade do ar, da redução do ruído e de mitigação/adaptação às alterações climáticas.
Tem vindo a crescer (e ainda bem) a exigência cidadã para que as autarquias locais e outras entidades públicas adoptem políticas que diminuam o tráfego automóvel e incentivem as deslocações a pé, em bicicleta e através do transporte público. É preciso que a protecção do ambiente, face à predação dos recursos naturais causada pelo modo de produção capitalista, passe a ser um dos grandes princípios orientadores das políticas municipais.
Pelo exposto, a Assembleia Municipal de Óbidos, reunida em 27 de Setembro de 2019, RECOMENDA à Câmara Municipal:
- que no Plano de Atividades e Orçamento para o próximo ano seja prevista a participação do município na Semana Europeia da Mobilidade que irá decorrer em Setembro de 2020
- que em solidariedade, embora simbolicamente dentro de vila, por apenas um dia da semana de trabalho ainda durante o corrente ano, se organize maneira de apenas veículos em assinalada urgência ou de residentes, possam circular.
Óbidos, 27 de Setembro de 2019
O representante do BE
João Paulo Cardoso / independente