Requerimento sobre os impactos do Furacão Leslie em Pombal

Considerando que:

i.      A 13 de outubro de 2018 o furacão Leslie afetou uma vasta área do território litoral nos distritos de Leiria e Coimbra, gerando elevados estragos em muitos concelhos e em particular no município de Pombal;

ii.     Foram danificadas diversas infra-estruturas: habitações, estabelecimentos comerciais, equipamentos industriais, espaços florestais públicos e privados, zonas de lazer, entre outras;

iii.    Este evento extremo teve certamente impactos sociais e económicos para a nossa comunidade;

iv.   As diversas forças da proteção civil tiveram um papel fundamental para responder ao sucedido, tendo sido notório que a resposta foi insuficiente para garantir uma intervenção satisfatória para toda a população;

v.     Estes eventos tendem a ser mais frequentes e mais extremos em consequência das alterações climáticas e os últimos dois anos são demonstrativos desta situação, pois o concelho de Pombal foi afetado de forma consecutiva pela ação de dois furacões em meados de Outubro: em 2017 o furacão Ofélia passou próximo da nossa costa e alimentou o mega-incêndio das Matas Litorais; e em 2018 o furacão Leslie entrou território dentro e gerou imensos estragos, em especial na freguesia do Louriçal;

vi.   É assim fundamental fazer o balanço dos estragos e da ação da proteção civil no concelho, para que possamos estar mais preparados para possíveis eventos futuros:

Assim, vem a deputada Municipal do Bloco de Esquerda, ao abrigo do Artigo 29.º, n.º1, alínea i) do Anexo II da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, requerer a Vossa Excelência que diligencie junto do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pombal a obtenção de resposta às seguintes questões:

1.    Como se distribuem e qual o número de habitações afetadas no concelho de Pombal pela passagem do furacão Leslie? Qual a proporção de habitações primárias entre as afetadas?

2.    Como se distribuem e qual o número de estabelecimentos comerciais afetados no concelho pela passagem do furacão Leslie?

3.    Qual a tipologia dos estragos detetados?

4.    Quanto tempo demorou a recuperação dos estragos nas habitações? E os estabelecimentos comerciais?

5.    Ainda há infraestruturas por reparar?

6.    Que serviços públicos foram afetados?

7.    Quanto tempo demorou o município a retomar a normalidade, com garantia plena de serviços a todos os cidadãos após o temporal?

8.    Quais as limitações detetadas na capacidade de resposta da Proteção Civil e que devem ser melhoradas?

9.    Produziu a Câmara Municipal algum relatório sobre os impactos do furacão Leslie no concelho de Pombal? Se sim, solicitamos que seja partilhado com os membros da Assembleia Municipal.

10.  Conhece o Sr. Presidente da Câmara Municipal, como responsável máximo da Proteção Civil no concelho de Pombal, algum relatório de balanço sobre a intervenção da proteção civil, previamente, durante e após a passagem do furacão Leslie? Se sim, solicitamos que seja partilhado com os membros da Assembleia Municipal.

Pombal, 20 de Dezembro de 2018

A deputada municipal eleita pelo Bloco de Esquerda,

Célia Cavalheiro