Requerimento sobre recurso a pesticidas em espaços públicos

Requerimento apresentado pelo Bloco à Assembleia de Freguesia da Marinha Grande.

Exmo. Senhor Presidente,

Na página do facebook da Junta de Freguesia datada de abril de 2015, em resposta a uma questão colocada por um freguês, sobre utilização de herbicidas, consta o seguinte: “… a junta faz outro tipo de limpeza, corta as ervas, varre e transporta-as para o lixo, não usa químicas! “. No entanto, no Relatório de Actividades relativo ao 3º trimestre de 2018, na página 22, pode ler-se o seguinte: “Por sua vez, os meses de julho, agosto e setembro ficaram marcados pela diminuição do número de intervenções ao nível da rede viária, tendo esta Junta de Freguesia definido como prioridade a limpeza de arruamentos, canalizando para o efeito todos os meios técnicos e humanos ao seu dispor. Neste domínio, importa ainda sublinhar que, face ao clima atípico que marcou a estação, extremamente propício ao crescimento de ervas, foram contratados serviços de limpeza e aplicação de química no valor de 8.771,50€.”

Considerando que, um dos problemas decorrentes da utilização de determinados herbicidas, é o surgimento de ervas resistentes e a contaminação ambiental, inclusivamente das pessoas.

Assim, vem o membro eleito pelo Bloco de Esquerda, ao abrigo da alínea j) do Artigo 20º, do Regimento da Assembleia de Freguesia da Marinha Grande e do Artigo 10.º, n.º1, alínea d) do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, requerer a Vossa Excelência que solicite formalmente, junto da Junta de Freguesia da Marinha Grande, a obtenção de resposta às seguintes questões:

  1. Qual, ou quais as empresas contratadas para aplicação dos herbicidas?
  2. A ou as empresas contratadas tinham certificação para a aplicação dos herbicidas?
  3. Os trabalhadores da ou das empresas contratadas tinham formação para aplicação desses herbicidas?
  4. A Junta de Freguesia solicitou a entrega da ficha técnica dos herbicidas aplicados?
  5. Qual o tipo de herbicidas aplicados e se os mesmos continham glifosato, na sua composição?
  6. A Junta de Freguesia, prevê, voltar a aplicar,  em 2019 e no futuro, seja ela própria ou através de contratação, herbicidas nos arruamentos e passeios, como alternativa à remoção mecânica das ervas, transportando-as posteriormente para o lixo?

29 de Abril de 2019, Marinha Grande

Com os melhores cumprimentos,

O deputado eleito pelo Bloco de Esquerda,

Seisinando Araújo