Resposta às alterações climáticas aprovadas na Assembleia Municipal de Peniche

Um recente trabalho elaborado pelo IPMA veio tornar público que a temperatura média em cidades como Lisboa, Bragança, Coimbra, Santarém ou Beja está a subir, desde 1950, ao ritmo de 0,2 graus Celsius por década. Também em cada período de dez anos, a precipitação está a diminuir ao ritmo de 40 milímetros e as secas estão a tornar-se mais frequentes.

Estes e outros estudos confirmam riscos climáticos prováveis e apontam para medidas que deverão ser implementadas no âmbito de planos municipais de adaptação às alterações climáticas. È que as entidades locais, como os municípios, têm um papel decisivo no enfrentar das alterações climáticas, tendo até em conta que as áreas urbanas (onde vive hoje grande parte da população) são as principais emissoras de gases de efeito de estufa, devido principalmente à utilização da energia. Um melhor planeamento territorial, a maior eficiência das infraestruturas urbanísticas e mudanças ao nível da mobilidade e do uso dos recursos naturais são imperativos a concretizar para uma melhor gestão das áreas urbanas.

As recentes mobilizações estudantis, que se saúdam, vieram dar uma maior projeção à urgente tomada de medidas pelas entidades públicas para responder às alterações climáticas.

Para além da elaboração de cartas de zonamento climático local em cada município e da criação duma rede de monitorização climática à escala municipal, a instalação de painéis informativos sobre conforto bioclimático e qualidade do ar e a criação de redes de participação cidadã a partir de certas áreas do território, é também imprescindível a elaboração duma “Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC)”.

Torna-se também imprescindível difundir um maior conhecimento sobre a situação de emergência climática, até para combater as ideias anti-científicas difundidas por dirigentes mundiais como o atual presidente dos EUA.

Assim, a Assembleia Municipal de Peniche, reunida em sessão ordinária em 17 de setembro de 2019, recomenda ao Executivo camarário que:

1 – decida elaborar uma Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas – EMAAC;

2 – sejam amplamente divulgados pelas escolas e espaços públicos, materiais didácticos e publicações produzidos pelo Município de Peniche para ajudar à compreensão da necessidade de estratégias de adaptação às alterações climáticas

As deputadas e deputados municipais do Grupo de Cidadãos Eleitores Por Peniche