SNS vai ter de se preparar para lidar com a covid-19 por um período prolongado

Na sequência de uma reunião com profissionais de saúde, Catarina Martins apresentou esta terça-feira algumas das principais medidas do “Manifesto pela Saúde” que o grupo de saúde do Bloco tem vindo a discutir.

O partido quer que as medidas tomadas para combater a pandemia se tornem em medidas que “reforcem o futuro” e sejam “integradas num todo que possa funcionar”.

A coordenadora do Bloco não tem dúvidas que o orçamento deste setor “terá de ser reforçado”, quer de forma suplementar este ano, quer estruturalmente para o próximo ano. Segundo ela, a questão é “para que é esse orçamento reforçado da saúde?”

Ao Bloco não faltam ideias sobre isso. Entre elas está a integração definitiva dos profissionais que foram contratados durante a pandemia”, a aceleração das contratações já decididas no último orçamento de Estado, até porque “Portugal é um dos países da Europa com menos profissionais de saúde pública”.

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Outra é a criação de programas específicos de recuperação da atividade que estava programada no SNS mas que, devido à pandemia, não foi concretizada, porque seria “um erro descapitalizar o Serviço Nacional de Saúde” e entregar negócios aos hospitais privados quando estes não responderam à covid-19 e quando o SNS “tem capacidade”.

O partido parte do princípio de que “a pandemia de covid-19 não é um surto curto no tempo”. Por isso, “o Serviço Nacional de Saúde vai ter de ser capaz de conviver por um período prolongado em resposta à covid e aos seus tratamentos normais.”

“O SNS não é uma gordura do Estado e não, os profissionais de saúde não são descartáveis ou prescindíveis para serem enviados para a emigração forçada”

“Se dúvidas houvesse” sobre a importância do Serviço Nacional de Saúde, “a presente pandemia encarregou-se de as dissipar”. No seu “Manifesto pela Saúde”, ao longo de dez pontos que o grupo de saúde está a debater na manhã desta terça-feira, o Bloco trata de sublinhar que o SNS é o único garante do direito à saúde e de apresentar medidas que permitam reforçá-lo. “Do setor privado”, diz-se, “não se pode esperar nada que não seja a busca intrínseca do lucro e do negócio, como ficou evidente na forma como hibernaram ou até encerraram quando o país mais precisava ou nas diferentes tentativas, muitas delas bem-sucedidas, para gerar receitas com a epidemia”.

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Uma das propostas bloquistas é a vinculação dos 2.300 profissionais contratados provisoriamente por causa da pandemia. A estes devem somar-se os 8.400 trabalhadores, “prometidos aquando da apresentação do Orçamento de Estado para 2020”.

E como o Bloco tem a preocupação de aprofundar a “natureza multidisciplinar” da saúde pugna pela inclusão no sistema de assistentes sociais, psicólogos, nutricionistas e epidemiologistas, entre outros profissionais.

Para além das contratações também a questão da revisão das carreiras está presente neste manifesto. Criar um “estatuto de risco e penosidade”, tornar a exclusividade de funções no SNS uma opção para todos os profissionais, “com o devido enquadramento e valorização remuneratória (aumento de 40% para quem está em exclusividade e com horário integral)” são por isso outras medidas apresentadas.

As melhorias pelas quais o partido luta são também de meios. O reforço orçamental proposto deve permitir um aumento do número de camas nos hospitais que está “significativamente abaixo da média europeia”. O objetivo será “ atingir a média de número de camas por cada 100.000 habitantes”. Uma “ampliação dos horários de funcionamento dos serviços, para melhor aproveitamento das infraestruturas e equipamentos” existentes também deveria passar a ser realidade. E a internalização de análises e meios de diagnóstico nos cuidados primários “para permitir aos utentes terem tudo o que precisam de forma mais segura, mais próxima, mais rápida e mais acessível do ponto de vista financeiro”, sublinha Catarina Martins, e o reforço da cooperação entre estes e os lares e respostas residenciais para idosos.

Aumentar recurso a hospitais privados "é dar prémio imerecido a quem falhou ao país”

Em tempo de pandemia, são necessários “circuitos separados para doentes suspeitos e não suspeitos nas consultas, blocos operatórios e exames complementares”. E as boas práticas criadas para lhe responder como a autonomia para aquisição de equipamentos, contratação de profissionais e reorganização interna devem ser mantida depois dela.

A colaboração entre o sistema público de saúde e a investigação e a academia são outro exemplo do que correu bem no combate à covid-19 e que se deve reforçar e ampliar depois dela, tornando-a uma “opção estratégica de fundo para o desenvolvimento do SNS e do sistema de saúde, com vantagens para a população, a economia e a ciência”. Exemplo disso é a necessidade de “transformar o Laboratório Militar num verdadeiro Laboratório Nacional do Medicamento, com reforço das competências e financiamento”. É preciso produzir em Portugal os “bens e equipamentos essenciais” ao SNS porque “o país não pode depender do exterior e dos mercados” neste casos. Também as consultas por videoconferência que se implementaram deveriam passar a ser "prática regular", criando "respostas com prontidão".

O Bloco destaca ainda a necessidade de implementar os programas na área da saúde mental, nomeadamente a “prevenção e tratamento da ansiedade e depressão”, as “equipas comunitárias e a dispensa gratuita de antipsicóticos”.

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