Your Hotel & Spa: hotel de Alcobaça despede e abusa do período experimental

A administração do Your Hotel & Spa, unidade hoteleira de quatro estrelas situada em Alcobaça, segundo denúncias que recebemos, despediu uma trabalhadora supostamente ainda em período experimental, justificando a decisão com a redução de atividade devido à pandemia. A trabalhadora entrou ao serviço no dia 20 de setembro de 2019, no entanto a empresa formalizou o contrato de trabalho sem termo mais tarde e impôs o seu início a 8 de novembro – só tendo iniciado aí, portanto, os devidos descontos para a Segurança Social. No início do mês, veio comunicar a rescisão do contrato, supostamente ainda no período experimental, com efeitos a 17 de abril. Apesar do período experimental previsto ser de 180 dias, caso a empresa não tivesse iniciado o contrato em data posterior, esse período já teria passado. Segundo os relatos, foram despedidas mais pessoas, num total de cerca de uma dezena, que trabalhavam na secção da restauração, duas das quais tinham vínculos efetivos.

Quanto à situação da trabalhadora, os relatos garantem-nos que comunicou à direção da empresa, através de email, o seu desacordo com o contrato. Sem outra alternativa, acabou por assiná-lo em fevereiro de 2020 – contrato do qual não recebeu qualquer cópia. A 13 de março, a administração comunicou que iria fechar o hotel devido à crise sanitária e, a 26 de março, a trabalhadora recebeu uma chamada em que lhe é comunicado que iriam ser descontados 11 dias de férias: sem acordo e marcadas para dias escolhidos pela administração do hotel. No dia 3 de abril, recebeu uma chamada da direção a comunicar que iria receber uma carta de despedimento, que chegaria a 6 de abril. Caso a data no contrato de trabalho sem termo fosse a correta, não seria possível simplesmente invocar o período experimental, dado que já tinham passado os 180 dias.

Esta trabalhadora requereu ainda uma declaração para ser possível ter apoio para acompanhar o seu filho menor, direito que lhe foi retirado devido ao despedimento.

Esta unidade hoteleira foi criada em 2007 e está instalada nas Termas da Piedade, nas imediações da cidade de Alcobaça, tendo reaberto a atividade termal em Setembro de 2019.