Covid-19: Tudo sobre educação e escolas
Aulas estão suspensas até quando?
Para a maioria dos alunos, as aulas presenciais estão suspensas até ao final do ano. Para os alunos dos 11º e 12º anos existe ainda a possibilidade de regresso à escola em maio. Essa decisão pode ser tomada a qualquer momento e depende da possibilidade de aliviar as medidas de confinamento familiar, segundo orientações das autoridades de Saúde. O ano escolar vai ser prolongado até 26 de julho.
E o terceiro período?
Para todos os alunos do pré-escolar até ao 10º ano, o 3º período será cumprido em casa com recurso ao ensino à distância.
Como será o ensino à distância?
Cada escola terá a sua estratégia para prosseguir as aprendizagens on-line, que serão complementadas pela televisão. A partir de dia 20 de abril, a RTP Memória (disponível na TDT) terá disponíveis conteúdos para todos os anos de escolaridade. A RTP2 terá também programas específicos para as crianças do pré-escolar.
Horário das aulas na RTP Memória (clique para ampliar)O Bloco de Esquerda apresentou uma proposta que centra o ensino à distância na telescola, complementada com plataformas online de fácil utilização; acompanhamento pedagógico e social dos alunos e das famílias; e uma avaliação justa - com suspensão das provas de aferição e da prova de 9º ano - e não, que não considere na classificação final os conteúdos leccionados à distância. O Bloco propôs ainda a recalendarização dos exames de secundário.
Em que condições é que os alunos do secundário podem regressar às aulas?
Quando as autoridades de Saúde disserem que, aplicando determinadas regras, isso não representa risco para alunos, professores e trabalhadores. Só serão leccionadas 22 disciplinas - as que são sujeitas a exame nacional para ingresso no Ensino Superior - em horários desconcentrados e cumprindo a distância mínima. Professores e trabalhadores de grupos de risco serão dispensados. O governo também anunciou que será obrigatório o uso de máscara e do gel desinfetante fornecidos pelo Ministério da Educação.
Tanto no ensino à distância como no presencial, todas as faltas dos alunos serão automaticamente justificadas.
As escolas vão estar fechadas?
Não. Apenas estão suspensas todas as atividades não letivas e de acompanhamento à família. Os agrupamentos continuam a funcionar, as secretarias estão abertas e muito trabalho continua a ser feito em teletrabalho.
As cantinas vão continuar a assegurar o fornecimento de refeições escolares aos alunos com escalão A da ASE. Em cada agrupamento há pelo menos uma escola de referência onde as famílias podem ir buscar as refeições.
Para acolhimento de filhos do pessoal hospitalar e de emergência a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares publicou uma lista de escolas de referência. Ver aqui as listas por zonas.
Quais os apoios para quem cuida de filhos ou dependentes?
O “apoio excepcional à família” foi criado para assistência a filhos até 12 anos ou a outros dependentes a cargo:
– Para trabalhadores por conta de outrem: o apoio é no valor de 66% da remuneração base (33% a cargo do empregador, 33% a cargo da Segurança Social), com limite mínimo de 1 salário mínimo e limite máximo de 3 salários mínimos – só aplicável a um dos progenitores, mas podem alternar. As faltas estão justificadas. Declaração para acesso a este apoio está disponível no site da Segurança Social.
– Para trabalhadores independentes: o apoio é no valor de 1/3 da remuneração média, num mínimo de 1 Indexante de Apoios Sociais (o IAS, que é atualmente 438,8 euros) e como valor máximo 2,5 vezes o IAS (ou seja, 1097 euros). O pedido de acesso a este apoio é feito na área pessoal da plataforma Segurança Social Directa, em formulário próprio. Este apoio está “sujeito ao cumprimento da obrigação contributiva em pelo menos 3 meses consecutivos” nos últimos 12 meses.
Além disso consideram-se justificadas todas as faltas dadas ao abrigo deste regime especial de assistência à família.
Para saber mais sobre este apoio, consulta o guia “Covid-19 - Direitos e proteção para quem trabalha”
Até quando dura o “apoio excecional à família”?
Este apoio dura enquanto durar a suspensão das aulas mas foi interrompido durante as férias da Páscoa. No entanto, as faltas ao trabalho são consideradas justificadas e os trabalhadores possam optar por meter férias mesmo que o patrão não concorde.
Escola virtual, chumbos reais?
O Bloco de Esquerda opôs-se a essa escolha do governo. Estando fechados os ATL das escolas e impedido o recurso aos avós, quando existem, o apoio deveria ser mantido sem alterações no período de férias.
Para quem fica em casa há coisas que é importante lembrar:
A primeira e mais importante é que é mesmo para ficar em casa e evitar contactos sociais, sobretudo com os avós e pessoas idosas.
A outra é tentar manter a cabeça e o corpo ativas. Ter algumas horas por dias para relembrar matéria dada, fazer exercícios ou ler os livros recomendados, e também para mexer o corpo. O Ministério da Educação está a preparar um conjunto de ferramentas para coadjuvar o trabalho pedagógico das escolas durante a suspensão das atividades letivas presenciais.
Em alguns casos, a falta de orientações claras por parte do Ministério levou a uma sobrecarga com tarefas para fazer em casa ou com recursos informáticos que os alunos não têm. Essas situações devem ser sempre comunicadas ao Diretor de Turma e à Direção do Agrupamento/Escola.
Como será feita a avaliação?
O Ministério anunciou que a avaliação sumativa do 2.º período será efetuada no período normal, com base nos elementos disponíveis nesse momento (incluindo os ainda a recolher) e na avaliação contínua.
Estão suspensas as provas de aferição e a prova final de 9º ano. A nota do 3º período e a nota final de ano será determinada pela avaliação interna das escolas, com recurso aos elementos recolhidos pelos professores no ensino à distância. O governo anunciou que a avaliação deve ter em conta as condições de cada aluno para aceder ao ensino à distância.
As orientações para o ensino à distância podem ser consultadas no site da Direção Geral de Educação.
Em relação aos alunos do 11º e 12º anos, se as aulas presenciais forem retomadas em maio, a avaliação dessas disciplinas será feita normalmente.
E os exames?
Estando a decorrer o período de inscrição nos exames nacionais, será definido um procedimento para que os alunos possam inscrever-se sem terem que se deslocar à escola. Os exames do secundário e de acesso ao ensino superior serão adiados: a primeira fase será entre 6 e 23 de julho e a segunda entre 1 e 7 de setembro.
Como será mantido o contacto com os alunos e as alunas com necessidades educativas especiais?
O Ministério da Educação não deu indicações sobre a situação destes alunos.
Espera-se que a escola entre em contacto com os alunos e respetivas famílias. Se tal ainda não sucedeu, a família deve procurar contactar a direção da escola/agrupamento.
O Bloco de Esquerda defende que estas famílias, muitas vezes também em fragilidade social, devem receber os materiais necessários para o melhor acompanhamento aos filhos, em coordenação com a escola, os professores de ensino especial e os técnicos especializados.