Seis anos de negligência e compadrio são a marca do Governo em territórios ardidos

Foi um ano catastrófico, com mega-incêndios em junho e outubro, períodos que habitualmente estão fora das épocas de maior risco de incêndio. Mais de meio milhão de hectares ardidos e uma centena de vidas humanas perdidas além do imenso património natural e socioeconómico. Danos e prejuízos de ordem variada e de dimensões incalculáveis, gerados por incêndios de altíssima perigosidade e impossíveis de combater, mas perfeitamente possíveis de evitar com medidas de prevenção. Seis anos passados, quem hoje visitar os distritos de Leiria, Coimbra, Viseu ou Castelo Branco encontra territórios e paisagens fortemente marcadas pelas chamas e dominadas por áreas florestais abandonadas e ocupadas por espécies invasoras, das acácias aos eucaliptos, gerando elevadas concentrações de material combustível que potenciam fortemente os riscos de incêndio, fazendo-nos temer pelo pior. Quem habita nestes territórios sofre com o abandono da política pública e com a permeabilidade do governo aos grandes interesses económicos.

Desde então multiplicaram-se os estudos e comprovou-se o expectável: a uniformização da paisagem com extensas e contínuas monoculturas florestais de crescimento rápido (eucalipto e pinheiro bravo) associada aos eventos meteorológicos extremos faz escalar fortemente o risco e a perigosidade dos incêndios. Nestas circunstâncias, o papel da proteção civil fica praticamente reduzido ao salvamento de vidas humanas, pois o avanço das chamas torna-se imparável por ação humana. Este quadro resultou de muitos anos de negligência dos sucessivos governos, que decidiram apoiar a indústria da celulose, entregando-lhes facilidades e muito dinheiro público, ao mesmo tempo que recusavam apoio aos pequenos agricultores e proprietários florestais da região centro, que eram garantia de fragmentação da paisagem com áreas agricultadas e pela gestão de matos por via da pastorícia e da articulação entre práticas de gestão agrícola e florestal. Com o avançar da crise climática e com o território rural cada vez mais despovoado, a situação agrava-se a cada ano que passa. As populações rurais, já fortemente discriminadas ao nível do acesso a serviços públicos e privados e ao emprego, são também as mais expostas a muitos riscos decorrentes das alterações climáticas, como as ondas de calor e as secas que fazem escalar os riscos de incêndio.

Até à data, os Governos do Partido Socialista nada mudaram neste panorama. Dedicaram-se a criar ilusões e a enganar as populações rurais. Criaram a Florestgal, empresa pública que sediaram em Figueiró dos Vinhos com a promessa de recuperação de territórios ardidos, mas até à data não se conhece uma única ação de recuperação de áreas ardidas em toda a região do Pinhal Interior que tenha beneficiado da ação desta entidade. Perante a chegada ao país de 10 mil milhões de euros da Política Agrícola Comum destinados aos territórios rurais, entregaram a produção da Avaliação Ambiental Estratégica deste fundo a uma empresa administrada por Francisco Gomes da Silva, ex-secretário de Estado do Governo de Assunção Cristas, que criou a famosa “lei do eucalipto” e que hoje preside à CELPA, associação da indústria papeleira. Criaram a legislação de suporte à criação de Áreas Integradas de Gestão da Paisagem, mais uma promessa de gestão coletiva, mas o financiamento das mesmas é medíocre, não havendo adequado cabimento para aceder aos fundos da PAC.

Em suma, apesar da catástrofe que vivemos em 2017, a política agroflorestal continua o “business as usual” com riscos de incêndio de elevada perigosidade cada vez maiores. No Bloco de Esquerda não viramos as costas à crise climática nem aos territórios rurais, levamos o país a sério.

A Comissão Coordenadora Distrital de Leiria do Bloco de Esquerda