Aprovada uma Comissão Especial da Assembleia Municipal de Peniche para a Saúde

« Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Peniche,

Caro amigo,

Tive recentemente conhecimento que a Assembleia Municipal das Caldas aprovou uma Comissão municipal de Saúde. Esta comissão elaborou o relatório que se encontra em anexo. Em reunião dos deputados municipais do GCEPP concordámos em propor que a Assembleia da próxima semana (28 de Setembro) aprove uma posição semelhante à das Caldas da Rainha.

Propomos assim:

a) que seja constituída uma Comissão Especial de acordo com o artº 4º, nº 2 alínea q) do Regimento da Assembleia Municipal de Peniche (2017-2022);

b) que esta Comissão Especial seja dedicada à elaboração de uma estratégia política para o Hospital de Peniche/Centro Hospitalar do Oeste;

c) a Comissão Especial de Saúde da Assembleia Municipal de Peniche deve ser constituída pelo Presidente da Assembleia Municipal (que presidente também à referida Comissão); representante da Câmara Municipal um representante de cada grupo representado na Assembleia Municipal (GCEPP, PSD, PS, CDU)

d) Esta Comissão deverá preparar um relatório sobre o Hospital de Peniche a sua relação com as restante unidades do CHO e preparar os contactos com o Governo e a Assembleia da República Esta Comissão de Saúde da AM de Peniche deverá entrar em contacto com a das Caldas para articulação de atividades, nomeadamente para as negociações com o parlamento e com o governo.

O relatório que propomos na alínea d) deverá ser semelhante ao que já foi elaborado pela Comissão da AM das Caldas da Rainha mas aplicado ao Hospital de Peniche. Todavia, a metodologia poderá ser o mais próxima possível de modo a que o conjunto das propostas possa ser coerente.

Com os melhores cumprimentos,

António Moniz»