Assembleia de Freguesia da Marinha Grande aprova Saudação à Escola Pública

Saudação apresentada pelo deputado do Bloco de Esquerda, Sesinando Araújo, na Assembleia de Freguesia da Marinha Grande de 29 de setembro. A Saudação foi aprovada por maioria com uma abstenção da CDU.

A Escola Pública foi uma das primeiras instituições da Democracia a ter de responder rapidamente à pandemia da covid-19, criando um ensino não-presencial de emergência a partir dos recursos pessoais dos professores e dos alunos, e servindo de apoio à comunidade através do acolhimento dos filhos dos trabalhadores dos serviços essenciais e das refeições que continuou a fornecer aos beneficiários da ação social escolar;

Reveladas as limitações e os riscos sociais, pedagógicos e psicológicos do ensino a distância, a Escola Pública teve de se preparar, mesmo com recursos limitados, para receber milhares de crianças e jovens em condições de segurança neste ano letivo que agora se inicia. O regresso ao ensino presencial é hoje um consenso na sociedade portuguesa, tão grande ou maior do que aquele que levou ao seu encerramento. Mesmo sabendo que há riscos no regresso, que há dúvidas, pior seria a certeza de uma geração sem educação.

As escolas, as direções, os profissionais de educação estão a fazer tudo o que está ao seu alcance para garantir que o início do ano letivo acontece nas melhores condições possíveis. No entanto, são evidentes as dificuldades: a instabilidade criada por um corpo docente envelhecido com milhares de professores pertencentes a grupos de risco; a falta de funcionários provocada por uma portaria de rácios desadequada e cujo reforço devido à pandemia ainda não chegou às escolas;  o desafio de adaptar os espaços físicos às necessidades de distanciamento.

É inegável que a tarefa dos Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas seria facilitada se Escola Pública estivesse apetrechada com docentes mais jovens, com reforço da contratação de professores e um plano do Governo que permitissem a redução do número de alunos por turma e a adaptação das escolas ao contexto da pandemia. A pandemia mostrou que o investimento na Escola Pública, além de um desígnio, deve ser uma prioridade nacional.

Assim, por estas razões, a Assembleia de Freguesia da Marinha Grande, reunida na sua Sessão Ordinária de 29 de setembro de 2020:

Sesinando Araújo,

Membro da Assembleia de Freguesia eleito pelo BE