Aumentar recurso a hospitais privados "é dar prémio imerecido a quem falhou ao país”

O Bloco de Esquerda irá apresentar na Assembleia da República um projeto de resolução com 10 medidas com vista à recuperação da atividade programada do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Segundo se lê no documento, o Bloco propõe que o Estado "defina uma rede específica para a resposta à covid-19" e "estabeleça com as entidades do SNS programas de recuperação de atividade, com aumento do financiamento e da contratualização de atividade com essas instituições e aumentando os recursos considerados necessários pelas mesmas".

Em relação às declarações de Marta Temido sobre o pagamento a privados para auxiliar na recuperação da atividade do SNS, o Bloco de Esquerda deixa clara a sua discordância, recordando o comportamento dos privados em altura de Covid-19.

"É um erro porque é dar um prémio imerecido a quem falhou ao país na fase mais crítica da pandemia de covid-19. É um erro porque é fragilizar o SNS, porque é fazer com que o SNS fique com o que é complexo e que tem maior risco, e é fazer com que o setor privado fique com o que é fácil de fazer e lhe é mais lucrativo", salienta Moisés Ferreira.

O deputado bloquista e coordenador da Comissão de Saúde do Parlamento considera que a posição da ministra da Saúde "é um erro, porque representará sempre uma transferência do orçamento do SNS para o setor privado, o que quer dizer que fica menos orçamento para o SNS, no momento em que se precisa de mais financiamento" para este serviço público.

"Ora, como essa não é a solução, o Bloco de Esquerda apresenta na Assembleia da República uma iniciativa legislativa - um projeto de resolução - com 10 medidas para um plano de recuperação de toda atividade programada que foi suspensa no SNS", assinala.

Em relação aos profissionais de saúde contratados no âmbito da pandemia de Covid-19, o partido defende que o Estado deve avançar com a contratação "definitiva de todos os profissionais de saúde contratados de forma temporária ao abrigo de legislação específica e excecional sobre a covid-19 e defina um regime remuneratório para a recuperação extraordinária de atividade para além da atividade normal".

De forma a retomar a atividade programada, reduzida com a necessidade de dar resposta à pandemia de Covid, o projeto de resolução propõe o aumento do horário de funcionamento de alguns serviços de saúde e dos blocos operatórios, aumentando assim o número de profissionais e regime remuneratório de recuperação extraordinária de atividade. Ao mesmo tempo, deve garantir-se “a autonomia das instituições do SNS em matérias de contratação de profissionais e de aquisição de determinados bens e equipamentos".