Autarquias “têm de fazer a sua parte” para garantir habitação acessível

No comício do Bloco de Esquerda, realizado em Leiria esta quinta-feira, intervieram Catarina Martins, o deputado Ricardo Vicente, Luís Silva (candidato à Câmara Municipal de Leiria) e Rui Crespo (porta-voz da Comissão de Ambiente e Defesa da Ribeira dos Milagres).

A coordenadora bloquista afirmou que a crise da habitação não é igual em todos os sítios, mas em todo o país a habitação é um problema.

“Conseguir ter uma habitação condigna é um problema para as famílias. O preço da habitação empobrece as famílias e impede os mais jovens de terem autonomia e de se emanciparem”, acrescentou, sublinhando que “o preço da habitação em Portugal subiu 30% acima do salário”. “Conseguimos ser o país dos salários baixos e das rendas caras, das casas caras”, salientou, questionando o porquê dessa situação.

“Porquê? Porque somos dos países da Europa que têm menos habitação pública. Em Portugal, só há 2% de habitação pública, a média da União Europeia é 15%”, sintetizou Catarina Martins. Lembrou que, normalmente, quando se fala de habitação pública em Portugal, reduz-se a questão à resposta de emergência, às pessoas que “não têm sequer um teto e precisam de uma habitação social, mas na verdade nem essas têm tido a resposta suficiente. “Há tanta gente sem teto em Portugal, há tanta gente em situação muito vulnerável e sem resposta”, refere a coordenadora bloquista, sublinhando que “tem faltado uma resposta que permita baixar o preço das casas e que permita que quem começa a trabalhar se possa emancipar” e que “entregámos tudo à especulação imobiliária”.

Bloco propõe a construção de parques públicos habitacionais

Catarina Martins afirmou, então, que “o Bloco de Esquerda apresenta nestas eleições autárquicas uma proposta, muito clara e exequível, para garantir direito à habitação. Casas para que as pessoas possam pagar, construindo parques públicos habitacionais, que não são apenas para responder aos mais vulneráveis, mas têm capacidade para regularem o mercado”.

A coordenadora bloquista diz que as câmaras vão ter possibilidade de fazer esta política, “porque há uma nova lei de bases da habitação e porque vêm os prometidos milhões” do PRR.

A aplicação da proposta passa, assinalou Catarina Martins, pela utilização de todo o edificado público, seja propriedade das autarquias ou do Estado central, “esse edificado público deve ser convertido em habitação e posto com rendas que as pessoas possam pagar”.

Ricardo Vicente - Foto de Andreia Quartau

Em segundo lugar, a coordenadora bloquista aponta que é preciso que as casas devolutas, “tantas vezes de proprietários sem rendimento, que não conseguem fazer obras”, sejam recuperadas e colocadas “no mercado de arrendamento a preço justo”.

E, só em terceiro lugar, “construir habitação quando é necessário e se for necessário”, defendendo que “é preciso reabilitar, reabilitar, reabilitar, mas não reabilitar para a especulação imobiliária, reabilitar para o direito à habitação.

No comício de Leiria, interveio ainda o deputado Ricardo Vicente, que falou das questões ambientais, salientando que “existem planos regionais de ordenamento florestal, mas no distrito de Leiria nenhum dos concelhos reverteu para os seus PDM as medidas que constam dos planos regionais”.

Rui Crespo - foto de Andreia Quartau

“O Bloco está cá para travar as monoculturas, para propor modelos de produção agro-florestais alternativos e garantir o nosso sistema agroalimentar”, salientou, criticando a aplicação dos fundos da PAC, em que “tem faltado coesão e equidade”. Ricardo Vicente defendeu ainda a Linha ferroviária do Oeste.

Rui Crespo defendeu a despoluição da Ribeira dos Milagres.

Luís Silva, candidato à Câmara de Leiria - foto de Andreia Quartau

Luís SIlva, candidato à Câmara Municipal de Leiria pelo Bloco de Esquerda, defendeu entre outras propostas um “melhor investimento nas matas nacionais”, a “melhoria de oferta pública de transportes”, apostando num sistema público de transportes intermunicipais. Criticou a prioridade com que certas pessoas defendem “que o aeroporto de Monte Real seja aberto à aviação civil”, apontando que a “pandemia demonstrou que o transporte aéreo deve ser pensado e limitado”. Defendeu ainda um “investimento sério na Linha do Oeste”, “escolas entendidas como estruturantes de qualidade”, “oferta pública de habitação” e o “aumento das verbas destinadas à Cultura”, frisando que “não há Cultura sem trabalhadores da Cultura”.