Bloco apresenta 10 propostas para uma transição ecológica que responda à crise

No final da semana passada, o grupo parlamentar do Bloco apresentou na Assembleia da República um projeto de resolução com 10 propostas para uma transição ecológica em resposta à crise pandémica, social e económica.

Neste documento, o Bloco defende uma “resposta sanitária que proteja a população, medidas sociais que garantam uma maior igualdade e resistência à crise e um relançamento da economia orientada por critérios de transição ecológica, criação de emprego e justiça social”. Estas medidas devem ainda responder aos problemas da crise climática, não repetindo os “erros que nos trouxeram esse problema de escala planetária”.

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Começando por reconhecer que a atual crise levou a uma redução dos gases de efeito de estufa em todo o planeta, tal como se tinha já verificado aquando da crise financeira de 2008 nos países do hemisfério Norte, o Bloco diz ser necessário uma mudança no “modelo de economia” para salvaguardar o ambiente. Em declarações ao esquerda.net, o deputado Nélson Peralta diz que “este modelo económico gerou desigualdade social e uma emergência climática planetária. A saída para esta crise não pode repetir os erros do passado, tem que responder às alterações climáticas e à justiça social.”

Neste sentido, no relançamento da economia, e quando se trata da distribuição de apoios públicos, estes deveriam estar condicionados a “critérios de necessidade ambiental”. “A presente crise não pode ser um mero intervalo nas emissões de gases com efeito de estufa, para que depois tudo se repita”, diz Nélson Peralta.

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Ao mesmo tempo, deveria haver investimento em “empregos ligados à protecção da natureza e à sua recuperação”, direccionando o dinheiro para salários e não para grandes infraestruturas, como é o exemplo da construção do aeroporto do Montijo. Investimento que o Bloco considera um “nocivo do ponto de vista ambiental” e “extemporâneo” e por isso propõe no documento entregue no Parlamento que seja anulada a sua construção.

Muito centradas na criação de emprego, as propostas apresentadas pelo Bloco recomendam a criação de vários programas de emprego em vários sectores: setores públicos de energias renováveis, com vista à transição energética e a correspondente descarbonização da economia; massificação dos transportes públicos, com prioridade para a ferrovia; reforço dos serviços públicos, através de financiamento e recursos humanos, para uma maior capacidade de resposta e resiliência.

Outro dos problemas apontados pelos deputados do Bloco está relacionado com o atual modelo de produção agro-alimentar, massificado, com fontes pouco diversificadas de proteína e com uma grande pegada de carbono. Sobre isto o Bloco propõe um modelo económico que “priorize os circuitos de comercialização curtos e a produção local”, e que sejam implementadas normas para um “produção agroalimentar tendo em vista a soberania alimentar”.

Portugal está em 19º lugar entre 115 países na transição para energias limpas

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De acordo com o relatório do Fórum Económico Mundial(link is external), divulgado esta quarta-feira, Portugal está em 19º lugar entre 115 países na transição para energias limpas. Esta posição representa uma descida de três lugares face ao relatório do ano passado.

Este relatório analisa, anualmente, o desempenho do sistema energético de 115 países, e o seu grau de preparação para a transição para um sistema seguro, acessível, sustentável e inclusivo.

Portugal, que este ano está em 19º lugar, com uma pontuação de 64,2%, era 16.ª em 2019, com 65%. A lista é liderada pela Suécia, pelo terceiro ano consecutivo, seguindo-se Suíça e Finlândia. Pela primeira vez os Estados Unidos da América ficaram de fora do top dos 25 mais bem classificados, por causa da "incerteza regulatória para a transição energética", indica o relatório.

O relatório alerta para os efeitos negativos que a pandemia do novo coronavírus pode ter na transição energética. Além da incerteza dos efeitos da pandemia a longo prazo, a covid-19 já levou a uma diminuição de quase um terço da procura global de energia, volatilidade nos preços do petróleo que podem ter implicações geopolíticas, adiamento e paralisação de investimentos e projectos em curso, incerteza sobre o emprego de milhões de trabalhadores do setor energético.

As 10 recomendações do Bloco ao Governo:

1 – Privilegie os apoios públicos a empresas de acordo com critérios de necessidade ambiental, de melhoria ambiental das mesmas e de criação de empregos afetos à transição ecológica e, no caso de micro, pequenas e médias empresas ter em conta as suas especificidades.

2 – Crie programas de emprego em setores públicos de energias renováveis, com vista àtransição energética e a correspondente descarbonização da economia.

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3 – Crie programas de empregos para a massificação dos transportes públicos, com prioridade para a ferrovia.

4 – Institua programas de criação de emprego, em condições de segurança sanitária, que tenham como objetivo a proteção da natureza, eliminação de infestantes, recuperação de ecossistemas sumidouros de carbono, despoluição de cursos de água e correspondente restauro da vegetação das suas margens.

5 – Reforce os serviços públicos, através de financiamento e recursos humanos, para uma maior capacidade de resposta e resiliência a crises de várias tipologias, nomeadamente as decorrentes da emergência climática.

6 – Implemente medidas de diminuição da poluição atmosférica, nomeadamente através da aposta em transportes públicos, modos ativos de transporte e normas mais exigentes para a indústria emissora de partículas finas poluentes.

7 – Promova um modelo económico internacionalmente solidário e aberto, que priorize os circuitos de comercialização curtos e a produção local.

8 – Implemente normas para uma produção agroalimentar tendo em vista a soberania alimentar, com circuitos de comercialização curtos e locais, com fontes diversificadas de proteína, tornando-a menos intensiva na emissão de carbono, e com critérios de segurança alimentar e mais segura relativa à propagação de agentes patogénicos.

9 – Promova normas e mecanismos para um modelo de desenvolvimento que proteja e recupere os ecossistemas, o equilíbrio ecológico e não dependa da sua destruição e extração para integrar continuamente recursos na economia.

10 – Anule a construção do aeroporto do Montijo.