Bloco apresentou queixa na CNE pelo cumprimento do princípio da igualdade de oportunidades entre candidaturas em Caldas da Rainha
O Bloco de Esquerda entregou hoje uma queixa na Comissão Nacional de Eleições referente ao material de propaganda da candidatura autárquica do PPD/PSD em Caldas da Rainha, encabeçada pelo atual Presidente da Câmara Municipal, Tinta Ferreira.
A candidatura do Bloco foi surpreendida com a divulgação de materiais de propaganda onde constam fotografias dos trabalhos realizados pelos órgãos autárquicos do concelho, que resultaram da aplicação de meios tecnológicos, humanos e financeiros da autarquia previamente ao período eleitoral. Ignorando esta realidade, o referido material de propaganda anuncia: “apresentamos aqui uma versão resumida das nossas iniciativas e obras”. Esta prática rompe os princípios da igualdade de oportunidades entre as candidaturas e da neutralidade das entidades públicas, princípios que devem ser garantidos pela Comissão Nacional de Eleições, órgão público ao qual o Bloco de Esquerda apelou à intervenção.
O candidato Tinta Ferreira, demonstra assim a sua incapacidade em estabelecer uma estrita separação entre o exercício do cargo de Presidente e o seu estatuto de candidato, procurando desta forma obter vantagens eleitorais ilegítimas. Todas as candidaturas têm de ser tratadas de igual forma e o processo eleitoral deve decorrer de forma transparente e com base nos programas eleitorais e propostas concretas que cada candidatura apresenta para o concelho. É com esta perspetiva de base democrática que o Bloco de Esquerda se apresenta a eleições.