Bloco de Esquerda repudia a pressão da CML na Assembleia de Freguesia de Marrazes e Barosa
Senhor Presidente da Assembleia,
Senhor Presidente da União de Freguesias,
Senhoras e senhores membros da Assembleia,
A requalificação e eletrificação integral da Linha do Oeste é, como bem sabem, uma bandeira, uma luta e um desígnio inalienável do Bloco de Esquerda.
Uma linha ferroviária centenária, com quase 198km de extensão e que contribuiu de forma inegável para o surgimento e desenvolvimento de núcleos urbanos no litoral da Região Oeste e Centro. Tem sido progressivamente abandonada pelos sucessivos executivos do poder central, o serviço prestado tem piorado de forma notável, existe falta de material circulante, é cada vez menos competitiva relativamente à solução rodoviária.
Hoje somos chamados, à pressão, a deliberar sobre a supressão de passagens de nível – que, como bem saberão, é essencial para dar competitividade a esta linha ferroviária. Somos chamados a lutar pela sua modernização, causa cara às populações que tanto lutaram para que a Linha não caísse no esquecimento.
No passado dia 24 de novembro houve uma reunião entre o município de Leiria e a Infraestruturas de Portugal tendente à discussão da supressão de passagens de nível e alternativas a criar para a população afetada, que as utiliza para atravessamento pedestre e/ou rodoviário. Dessa reunião terá surgido o compromisso da Câmara Municipal em enviar um parecer até ao final deste ano, que levou a que fossemos convidados para uma sessão de trabalho no passado dia 15 às 21:00. Sem qualquer documento de suporte disponibilizado previamente.
No fim da reunião e hoje, esta Assembleia ficou onerada devido à irresponsabilidade e falta de comunicação da Infraestruturas de Portugal ou da Câmara Municipal. Pediram-nos para reunir e deliberar sobre soluções a apresentar com um intervalo de exatamente 48 horas e sem qualquer documento de suporte. Sem mapas, sem disponibilizarem individualmente a apresentação com as soluções apresentadas pela IP e pela Câmara Municipal – estes apenas foram disponibilizados ontem, quinta-feira, às 17:00.
Embora tenha o vereador assumido que estamos numa fase “bastante embrionária” querem onerar esta Assembleia com uma deliberação com carácter de urgência, que não se compadece com uma deliberação pensada, construída, clara e ponderosa. Minhas senhoras e meus senhores, se o conseguem fazer em 28h então os meus parabéns. Eu não sou capaz.
Além de pouco transparente e com muitos obstáculos comunicacionais este processo parece ter surgido a caminho das eleições para esconder o que está aos olhos de toda a gente: o Governo desprezou a linha do Oeste e a ações de modernização conhecidas até ao momento limitam-se ao troço Meleças – Torres Vedras, onde se prevê que o comboio elétrico vá demorar o dobro do tempo que demora um autocarro a fazer a viagem. Os planos de requalificação integral da linha ficaram na gaveta e os dinheiros do programa Ferrovia 2020 (não, não é gralha. É mesmo Ferrovia 2020) vão expirar em 2023.
Relembramos que fomos convidados a uma reunião sem qualquer material de suporte, nem hoje temos acesso ao conteúdo da reunião entre o município e a IP.
Desta sequência de eventos apenas podemos retirar uma de duas conclusões: ou a Câmara Municipal aceitou o papel de ser um fantoche e de pronunciar-se sobre um assunto sobre o qual a IP não lhe deu documentação alguma – e então é uma irresponsabilidade tremenda, ou então existe documentação facultada e a Câmara Municipal está a sonegar a informação de dia 24 de novembro e está a instrumentalizar este órgão autárquico, pedindo uma deliberação às cegas.
O Bloco de Esquerda não esquece nunca a sua luta pela modernização e requalificação integral da Linha do Oeste, e entende que deve ser feito de maneira correta – ponderada, transparente e pública.
Não há justificação para que o assunto não possa ser deliberado com pés e cabeça, de forma a dignificar o trabalho desta Assembleia e que ponha em primeiro lugar o superior interesse dos cidadãos que representamos.
O Bloco de Esquerda trabalha às claras, de forma transparente e não de forma obscura e opaca, irrefletida e irresponsável.
Por este motivo não poderemos, em consciência, viabilizar qualquer proposta que saia deste ponto da ordem de trabalhos. E apelo a V/ Exas que façam o mesmo. A irresponsabilidade foi de alguém certamente, mas não foi do executivo da União de Freguesias nem muito menos desta Assembleia.
O representante do Bloco de Esquerda,
Frederico de Moura Portugal Dias Pereira