Bloco quer saber ponto de situação do processo de construção da ETES e despoluição do Rio Lis

Há mais de um ano a Assembleia da República aprovou um Projeto Resolução do Bloco de Esquerda, com várias medidas que visam despoluir o Rio Lis e sua Bacia Hidrográfica. Queremos saber o ponto de situação dos trabalhos, pois não são admissíveis mais esperas.

Sex, 31/05/2019 - 15:06

O Deputado Heitor de Sousa questionou o Governo sobre o ponto de situação da aplicação deste projeto, direcionando as seguintes perguntas ao ministro da agricultura, florestas e desenvolvimento rural, Capoulas Santos:

1. Que ações foram tomadas pelo Governo para que as medidas previstas na Resolução nº 144/2018 da AR fossem concretizadas?

2. Está o Governo em condições de informar sobre o ponto de situação da ETES, nomeadamente sobre:

  • Características do projeto e dimensionamento;
  • Custo total do projeto, condições de financiamento e possível calendário de execução;
  • Envolvimento da Águas de Portugal e autarquias?

3. Que medidas foram tomadas “para garantir uma forte fiscalização da atividade suinícola da região” como diz a Resolução da AR? Foi reforçada a ação do SEPNA na região? Quantos autos foram levantados contra despejos ilegais de efluentes ao longo de 2018 e qual a sua variação face a 2017?

4. Considerando o prazo de um ano para a elaboração de “um plano de despoluição do rio e da bacia hidrográfica do Lis”, está o Governo em condições de informar do ponto de situação sobre
tal plano?
 

A pergunta ao Governo pode ser consultada na íntegra e seguida aqui.

Leiria