Entre o #FicaEmCasa e o "EstásNaRua!"

As notícias que nos chegam de Itália ou de Espanha e a consciência de que o que estamos a viver é mesmo a sério fizeram soar as campainhas. Melhor assim. O confinamento e a redução das interações presenciais é um elemento crucial para contermos a pandemia.

Nestes últimos dias, houve sinais esperançosos sobre o que somos. Pode ser que a importância decisiva de trabalhos tantas vezes desvalorizados – do cantoneiro que recolhe o lixo à trabalhadora da limpeza do metro, da auxiliar do lar de idosos ao armazenista do supermercado ou à funcionária da caixa – seja finalmente objeto de atenção. Eles e elas, tal como os heróicos profissionais de saúde, merecem as nossas palmas. Multiplicaram-se, também, iniciativas de solidariedade entre vizinhos, reinventou-se a convivialidade à distância em tempos de confinamento, projetos e iniciativas culturais migraram para o espaço online para podermos continuar a comunicar e a comover-nos de outra forma, escolas ensaiaram o ensino a distância, proliferaram pequenos gestos de delicadeza entre as pessoas. Houve até quem lembrasse que esta crise poderia ser uma oportunidade paradoxal de nos aproximarmos, de distinguirmos o essencial do acessório, de nos reencontrarmos connosco ou de percebermos o quanto temos afinal em comum na nossa frágil humanidade.

Mas, como alguém escreveu num lençol pendurado na fachada de um prédio madrileno, “a romantização da quarentena é um privilégio de classe”. Para as pessoas em situação de sem-abrigo ou para os migrantes a viver em contentores nas explorações agrícolas do Alentejo, o slogan “Fica em Casa” pode soar como uma mera piada de mau gosto. Não esqueçamos, também, o contraste que existe entre estar numa casa arejada e com espaço ou numa casa sem aquecimento e em que vivemos amontoados. Numa casa com televisão, livros e internet ilimitada ou numa casa sem eles.

Em tempos de confinamento e de crise pandémica, todas as desigualdades – de género, de classe, de idade,... – se amplificam. Quem sofre violência doméstica fica mais isolado das redes de denúncia, idosos que frequentavam os centros de dia entretanto encerrados ficam mais dependentes da possibilidade (que a lei não acautelou) de cuidadores e cuidadoras da família ficarem com eles. Crianças para quem a escola é a garantia de uma boa refeição poderiam deixar de tê-la, se as escolas não assegurassem (como se decidiu que fariam, e muito bem) refeições em take-away para quem precisa. Quem vai para casa com a garantia de rendimento está em condições muito diferentes, por exemplo, do precário a recibo verde que se viu, de repente, sem atividade, ou da trabalhadora doméstica que, não tendo contrato, ficou sem rendimentos e não tem qualquer proteção. A “quarentena” é, para muita gente, um momento de desespero. Em que percebemos, talvez mais que nunca, que o que pode salvar-nos enquanto sociedade é a solidariedade concreta entre as pessoas e a solidariedade organizada através dos serviços públicos. São eles e a sua continuidade que nos protegem a todos e que podem, num momento como este, não deixar para trás os mais frágeis: na saúde, claro, mas ainda no apoio social ou no acesso a bens essenciais. Reforcemo-los agora e garanta-se o seu futuro.

Os tempos da pandemia já soltaram também outras epidemias sociais. Tenho recebido diariamente dezenas de denúncias de trabalhadores que estão a ser vítimas dos abusos mais variados. Empresas que ignoram a necessidade de por em prática planos de contingência e de salvaguarda da saúde. Empresas que mandam as pessoas de férias à margem da lei. E sobretudo empresas que estão, pura e simplesmente, a pôr os trabalhadores na rua. Aconteceu com os que estavam em período experimental na FNAC. Com os que a Dimoldura, em Carregal do Sal, contratava por via da Randstad. Com as centenas dos subcontratados da Cateringpor que fornecia refeições aos aviões. Com os trabalhadores temporários da Visteon em Palmela. Com uma centena de contratos a prazo na TAP. Com os operários da Faurécia, no distrito de Aveiro. Está a acontecer agora com centenas e centenas, em call-centers e nos centros comerciais por todo o país.

Neste momento, estamos a assistir a milhares de despedimentos, muitos deles selvagens. De que está o Governo português à espera para, como aconteceu noutros países, proibi-los? Não deveria ser também para isto que a emergência serve? Para proteger a comunidade de quem, na pandemia, despede e abusa dos trabalhadores? Intervir agora para travar os patrões que, à boleia do apelo para que se fique em casa, estão a aproveitar para por os trabalhadores na rua é uma urgência que não pode ficar sem resposta.

Artigo publicado em expresso.pt a 20 de março de 2020   

Veja aqui a sessão online: Covid-19: Direitos Laborais: O que muda e o que ainda está por fazer?, com a participação do deputado José Soeiro