Intervenção do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Caldas da Rainha

Questões colocadas ao Presidente da Câmara na Assembleia de 23 de  Fevereiro, no período antes da ordem do dia (PAOD) e respectivas  respostas:

Ponto prévio – Iniciei a intervenção saudando todos os presentes e fazendo um voto  de saúde para todos. A seguir louvei os esforços de todos os que têm estado na frente  da luta contra a pandemia e apresentei o voto de pesar pela morte por Covid-19 do  técnico de radiologia do Hospital, Senhor Paulo Pereira. Voltei a manifestar a minha  preocupação com a diferença entre as pessoas que usufruem da tarifa social na água e  resíduos e o número dos que usufruem da tarifa social na energia eléctrica, tendo o  Presidente dito que, como sei, a opinião dele sobre o processo de atribuição desta  tarifa é diversa, mas que está em estudo a aplicação da tarifa automática, como a  Recomendação que a Assembleia fez por nossa proposta. 

1 – Solicitei que fosse feito o ponto da situação, das quase obras de Santa Engrácia, que começa a ser o processo das dragagens da Lagoa d’Óbidos. 

Resposta: Continua-se à espera do visto do Tribunal de Contas. O tribunal solicitou  esclarecimentos que lhe foram fornecidos, esperando-se que brevemente seja  executado o visto. Entretanto a empresa contratada já está a preparar uma draga ao  que tudo indica moderna, estando já na Foz do Arelho colaboradores da empresa a  estudar os locais para instalação dos estaleiros e demais logística. 

2 – Atendendo a que as obras de requalificação ampliação das urgências do Hospital  vão recomeçar já no próximo mês e sabendo que estava previsto uma verba de 1  milhão de euros para a criação de uma unidade de cuidados intensivos, no Centro  Hospitalar do Oeste (CHO), o que nos pode dizer sobre este assunto? Referi que os  deputados do BE tinham colocado perguntas sobre este assunto ao Ministério da  saúde, mas ainda estavam a aguardar resposta. 

R.: Efectivamente estão a ser colocados contentores na área do parque de  estacionamento para se poder libertar a zona das urgências a ser intervencionadas. A Câmara está a acompanhar o processo e já colocou à disposição do Hospital 50 cartões  para acesso gratuito ao parque de estacionamento do Centro Cultural para serem  utilizados pelos funcionários. Quanto à Unidade de Cuidados Intensivos sabemos o  mesmo que o Sr. Deputado. 

Fiquei de enviar a resposta que a Ministra da Saúde possa vir a dar ao Bloco de  Esquerda à Assembleia Municipal. 

3 – O Bloco de Esquerda defende uma moratória na aplicação da Taxa de Gestão de  Resíduos, mas ela já foi aprovada pela entidade reguladora. Assim o que vai fazer a  Câmara, vai assumir o aumento do custo que duplica, passando de 11 para 22 euros a  tonelada, ou vai fazer repercutir esse custo nas facturas dos munícipes? Sabendo que 

este custo se reduz com uma melhor gestão dos resíduos, isto é aumentando a já  tradicional separação dos resíduos, mas também implementando a separação e  tratamento dos bioresíduos, o que está a fazer a Câmara para reduzir a quantidade de  resíduos que vão para deposição em aterro? 

R.: Vamos avaliar como vamos acomodar o aumento dos custos, mas não os vamos  repercutir nos utentes dos serviços. Investimos em mais 3 veículos de recolha  passando de 5 para 8. Já colocamos 30 oleões e temos prevista a colocação de mais. A  recolha de monos à porta passou de semanal a diária de acordo com os pedidos.  Aumentámos recolha de vidro de 1600 toneladas para 1860, as de cartão de 1049 para  1152 toneladas e as de plástico de 808 para 838 toneladas. Na implementação dos  bioresíduos estão a participar num projecto em conjunto com a ERSAR (não sei se foi  esta a sigla que ele referiu) e a OESTECIM. 

Arnaldo Sarrroeira, deputado do Bloco de Esquerda