Intervenção do deputado do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Caldas da Rainha

Intervenção do deputado Municipal, Arnaldo Sarroeira, apresentada no período antes da ordem do dia (PAOD), na Assembleia Municipal realizada ontem, dia 22 de setembro, nas Caldas da Rainha.

Sr. Presidente, Sr. Presidente da Câmara, senhoras vereadoras, senhores vereadores, senhoras deputadas, senhores deputados, senhoras funcionárias e funcionários da autarquia, senhoras e senhores jornalistas, cumprimento-vos a todas e a todos e desejo-vos uma muito boa noite.

Passando à intervenção, chamava a V. atenção para a Recomendação relativa aos apoios à s Juntas de Freguesia, que por vos ter sido já distribuída, me escuso de ler. O objectivo da mesma parece-me claro, reforçar os meios das juntas de freguesia no sentido destas continuarem a desenvolver a sua missão de combate à pandemia, quer no campo sanitário quer no apoio aos cidadãos, apanhados pelos efeitos negativos desta nas suas condições económicas e sociais.

Passaria agora a colocar as habituais questões ao Sr. Presidente da Câmara, sobre algumas situações problema vivenciadas na comunidade e que precisam de resolução.

Assim começo por informar que vários cidadãos me solicitaram que levantasse aqui a questão relativa ao funcionamento e manutenção da iluminação pública. A queixa destes cidadãos traduz-se na má qualidade de serviço que a firma Claro Oeste está a prestar. Depois de contactada para substituir 2 ou 3 lâmpadas fundidas, atendem o telefone e registam de forma atenciosa a informação, mas passados dois meses ou mais já não há só 2 lâmpadas fundidas mas 5 ou 6, levando a uma situação de problemas acrescidos em termos de segurança a nível da mobilidade e até no que respeita aos amigos do alheio. A queixa traz consigo a constatação de que quando era a EDP a fazer a manutenção destes equipamentos o pedido de substituição das lâmpadas demorava em média 10 dias. É caso para dizer que para melhor está bem, está bem, para pior já bastava como estava.

Uma outra questão relaciona-se com o Parque de Skate. É aconselhável que a autarquia promova a recolha/limpeza da folhagem que vai caindo em períodos mais curtos, talvez diariamente, como contributo para a redução do risco de acidente que este espaço oferece.

 Outra situação de avanços e recuos na manutenção da limpeza das vias públicas. Os suportes com sacos para recolha das fezes dos animais de companhia, colocados, e bem, por toda a cidade, foram abastecidos durante as 3 semanas seguintes à sua colocação, após este período tal procedimento de manutenção deixou de ser realizado. Solicito que tal seja resolvido com a colocação sistemática dos sacos, de forma ao investimento feito ser rentabilizado e a higiene promovida.

Chamo a atenção do Sr. Presidente para um problema criado com a requalificação das ruas perpendiculares à rua da estação, que consiste na colocação dos contentores/caixotes de lixo nos passeios, interrompendo assim estas via pedestre. Nos projectos de requalificação esqueceram-se que estes equipamentos existem e são necessários? Não percebo e pior tenho dificuldade em encontrar solução para este problema. 

Há carros abandonados na via pública que estão a começar a ser utilizados como alojamento por pessoas em situação de sem abrigo. Segundo a G.N.R. só por indicação da autarquia os mesmos podem ser removidos da via pública. Espero que tal seja feito e com os cuidados devidos no tratamento das pessoas sem-abrigo e se possível, transformando esta acção numa oportunidade para a reintegração destas pessoas.

Quase a terminar, constatar que começa a haver aglomeração de adolescentes e jovens após a saída das escolas sem o devido distanciamento, formando grupos que excedem em muito os dez elementos. Talvez a Câmara pudesse chamar a atenção da Escola Segura para a necessidade de uma intervenção para persuadir, mais sistemática, visto a estrutura escolar não ter autoridade para intervir fora do espaço escolar.

Finalmente solicitar ao Sr. Presidente da Câmara para nos fazer o ponto da situação do estado da Lagoa D’Óbidos, bem como respectivas dragagens há tanto tempo previstas.

Muito obrigado pela V. atenção. 

Caldas da Rainha, 22 de setembro de 2020

O Deputado Municipal eleito pelo Bloco de Esquerda,

Arnaldo Sarroeira