Ordem do Dia da Assembleia Municipal de Peniche - 22 de Fevereiro

Ordem do dia:

1.o - Aprovação de atas de sessões anteriores.
2.o - Período de antes da ordem do dia:
1) Prestação de informações e/ou esclarecimentos sobre o expediente recebido;
2) Apresentação de moções, votos de louvor, congratulação, saudação, protesto ou pesar;
3) Apreciação de outros assuntos de interesse para o Município.
3.o - Período de intervenção do público.
4.o - Período da ordem do dia:
1) Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara, acerca da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo;
2) Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para atribuição de apoio financeiro à Freguesia de Peniche, para comparticipação da aquisição de um Dumper;
3) Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para a adesão à Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE), bem como a integração na Rede Territorial Portuguesa de Cidades Educadoras (RTPCE);
4) Nomeação de um membro da Assembleia Municipal de Peniche do Partido Socialista ou cidadãos eleitores nela representado para o Conselho Municipal;
5) Nomeação de dois cidadãos para integrar a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, e seus substitutos;
5.o - Aprovação da minuta da ata.