Ordem do dia da Assembleia Municipal de Pombal - 22 de Fevereiro
Ordem do dia:
Ponto 1 - Período antes da ordem do dia:
Ponto 1.1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 20/12/2018;
Ponto 1.2. Leitura / resumo do expediente recebido e cumprimento de formalidades legais;
Ponto 1.3. Intervenções na generalidade.
Ponto 2 - Período da ordem do dia:
Ponto 2.1. Leitura e discussão da informação do Presidente da Câmara;
Ponto 2.2. Eleição de membro da Assembleia Municipal na sequência de renúncia apresentada por um elemento do Movimento Narciso Mota Pombal Humano, para representar o Município na Assembleia Intermunicipal na Comunidade Intermunicipal Região de Leiria (CIMRL), nos termos da alínea c) do n.º 1 do art.º 83.º da Lei 75/2013 de 12/09, na sua atual redação;
Ponto 2.3. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre as Declarações dos Compromissos Plurianuais e dos Recebimentos e Pagamentos em Atraso do Ano de 2018 - Lei 08/2012 de 21/01;
Ponto 2.4 Apresentação dos Relatórios de Execução Orçamental da PMUGest – Pombal Manutenção Urbana e Gestão, E.E.M. – 1.º e 2.º Trimestre de 2018 - Para conhecimento;
Ponto 2.5. Apreciação do Relatório de Auditoria n.'01/2019 2." secção - Auditoria aos Planos Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios e aos respetivos Planos Operacionais Municipais - Municipio de Pombal, ao abrigo da alínea g) do n.'2 do artigo 25.'do Anexo à Lei n.' 7512013, de l2 de Setembro - Para coúecimento e tomada de posição da Assembleia Municipal;
Ponto 2.6. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara relativa ao Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Pombal;
Ponto 2.7. Apresentação da proposta da Câmara sobre os processos de aquisição de bens e serviços efetuados no ano de 2018 ao abrigo da autorização genérica, deliberada em 27.12.2017 - Para coúecimento;
Ponto 2.8. Listagem de Apoios atribuídos às Juntas de Freguesia para cumprimento do n.'4 do aÍigo 7.'do Regulamento de Atribuição de Apoios às Freguesias - Para Conhecimento.
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