Pinhal de Leiria: Bloco deu entrada de perguntas que aguardam resposta do Governo há meio ano

Hoje repetem-se anúncios de investimento que suportam notícias e fotografias de responsáveis políticos nacionais e locais, mas o país continua sem conhecer compromissos concretos, tecnicamente coerentes e devidamente planeados. O Governo não pode continuar a ignorar estas questões e as perguntas que lhe são dirigidas a partir da Assembleia da República.

No passado dia 11 de maio o ICNF anunciou na Marinha Grande o investimento de 9 milhões de euros na Mata Nacional de Leiria. Este anúncio soma-se a muitos outros que já foram feitos no passado. Além da baixa concretização, estes anúncios são sempre realizados de forma avulsa, não havendo até hoje qualquer plano de médio-longo prazo para recuperar a Mata Nacional de Leiria. Não se conhece, portanto, a forma como são estabelecidas as prioridades de intervenção, tornando-se por isso muito duvidosos os anúncios de investimento realizados até hoje assim como a sua eficiência. O Observatório Técnico Independente realizou um estudo sobre a situação atual da mata e evidenciou bem esta limitação, pois até hoje ainda não há Plano de Gestão Florestal.

Recentemente foi público, através da associação Acréscimo, que uma parte do cordão dunar da Mata Nacional de Leiria, em zona de proteção, que foi afetado pelos incêndios de 2017, está a sofrer de um elevado nível de erosão, estando o mesmo a avançar 6,5 metros por ano em direção ao interior da mata. Este é um fator crítico e que exige intervenção urgente, prioritária, mas até hoje nada foi feito, apesar de terem ocorrido vários alertas.

O Bloco de Esquerda deu hoje entrada de várias perguntas que enviou ao Governo há meio ano e que ainda não tiveram resposta. Questionámos sobre a inexistência de medidas e estratégias de recuperação da biodiversidade das matas litorais e seus habitats, dando o exemplo da lampreia-de-riacho, espécie ameaçada e que existia na Ribeira de São Pedro de Moel. Questionámos sobre os 250 milhões de euros para recuperar matas nacionais que estão previstos no PNI2030, não se conhecendo nenhum exercício de planeamento que possa suportar este valor e a sua aplicação. Queremos saber para onde vai este dinheiro, qual a parte que cabe à Mata Nacional de Leiria, do Urso, do Pedrógão e outras. Hoje repetem-se anúncios de investimento que suportam notícias e fotografias de responsáveis políticos nacionais e locais, mas o país continua sem conhecer compromissos concretos, tecnicamente coerentes e devidamente planeados. O Bloco de Esquerda demonstra assim total preocupação com o futuro do Pinhal de Leiria e os seus valores ecológicos e socioeconómicos. O Governo não pode continuar a ignorar estas questões e as perguntas que lhe são dirigidas a partir da Assembleia da República.

As perguntas ao Governo que foram anteriormente colocadas estão disponíveis aqui e aqui. Os dois diplomas deram hoje entrada novamente no Parlamento, nos mesmos termos.