Primeira Sessão Parlamentar 2019/2020
Perguntas ao Governo no âmbito do distrito de Leiria:
Altice chantageia residentes de Porto de Mós privados de serviços de telecomunicação (aqui)
Funcionamento do Chafariz de São Mamede - Bombarral (aqui) e (aqui)
Tarifas abusivas impedem separação de resíduos biodegradáveis pelos municípios da região de Leiria (aqui)
Construção de moradia privada junto à Ermida de Nossa Senhora do Socorro, Bombarral (aqui), (aqui) e (aqui)
Alargamento da cobertura territorial dos serviços de telecomunicações (aqui)
Recuperação económica e ecológica das áreas ardidas em 2017 (aqui) e (aqui)
Monitorização dos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (aqui)
Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico de Leiria (aqui)
Apoio aos agricultores afetados por eventos extremos (aqui)
Carências do Centro de Saúde da Marinha Grande (aqui)
COVID-19. Pesca suspensa durante os dias de fim de semana (aqui)
Plano Estratégico para a Política Agrícola Comum pós-2020 (aqui)
Despedimentos no distrito de Leiria em momento de pandemia (aqui)
Covid-19: Medidas preventivas nas condições de trabalhado e habitabilidade de trabalhadores migrantes (aqui)
Distribuição dos fundos do PDR2020 (aqui)
Risco de abatimento do pavimento da A8 junto à mina de Ribeiro Seco de Alcobaça e Nazaré (aqui)
Regularização da situação profissional de professor do IPL (aqui)
Ponto de Situação da aplicação da Resolução da AR nº 144/2018 referente à construção de uma estação de tratamento de efluentes suinícolas, em Leiria (aqui)
Campo de tiro aos pratos do Clube Desportivo Campos do Lis (aqui)
Regularização de direitos laborais no Centro Hospitalar do Oeste (aqui)
Falta de resposta do ICNF ao Observatório Técnico Independente (aqui)
Construção de um muro, em Leiria, isolando o Bairro Social Integração (aqui)
Requalificação do Centro Hospitalar do Oeste (aqui)
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais - Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte (aqui)
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais - Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral (aqui)
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais - Centro Hospitalar Leiria, EPE (aqui)
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais - Centro Hospitalar Oeste, EPE (aqui)
Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de Peniche (aqui)
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche (aqui)
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche (aqui)
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Peniche (aqui)
Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, Leiria (aqui)
Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria (aqui)
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria (aqui)
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria (aqui)
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Dinis, Leiria (aqui)
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, Maceira, Leiria (aqui)
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Leiria (aqui)
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Carreira, Leiria (aqui)
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Leiria (aqui)
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Caranguejeira - Santa Catarina da Serra, Leiria (aqui)
Informação sobre a existência de amianto na Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, Alcobaça (aqui)
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas São Martinho do Porto, Alcobaça (aqui)
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Cister de Alcobaça, Alcobaça (aqui)
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça (aqui)
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro, Caldas da Rainha (aqui)
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas da Rainha (aqui)
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha (aqui)
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral (aqui)
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Nazaré (aqui)
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, Óbidos (aqui)
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais - Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte (aqui)
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Batalha (aqui)
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ansião (aqui)
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alvaiázere (aqui)
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos (aqui)
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Bissaya Barreto, Castanheira de Pera (aqui)
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente (aqui)
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, Marinha Grande (aqui)
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente (aqui)
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande (aqui)
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente (aqui)
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Pombal (aqui)
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Guia, Pombal (aqui)
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Porto de Mós (aqui)
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal (aqui)
Alguns Projetos de Resolução mais relevantes:
Salvar as matas litorais: compromissos de curto e longo prazo (aqui)
Recomenda ao Governo medidas para formulação de preços justos ao produtor e ao consumidor (aqui)
Recomenda a avaliação e definição de medidas de proteção ambiental, segurança pública e ordenamento do território na instalação e gestão de campos de tiro (aqui)
Recomenda ao Governo medida de proteção dos profissionais da pesca que cessaram atividade no âmbito da pandemia da COVID-19 (aqui)
Pelo cancelamento dos contratos de prospeção e produção de hidrocarbonetos (aqui)
Utilização sustentável e ecológica da biomassa florestal residual (aqui)
Recomenda ao Governo colocar em consulta pública os programas de ação do plano nacional de gestão integrada de fogos rurais (aqui)
Pela regulamentação da atividade de tripulante de cabine com vista à redução do desgaste resultante do exercício da atividade e à garantia das condições de segurança e saúde no trabalho (aqui)
Recomenda a criação de suplementos remuneratórios para a carreira de guarda florestal (aqui)
Transição ecológica: a resposta à crise pandémica, social e económica (aqui)
Incentivo aos modos ativos de transporte durante e após o período de pandemia para a proteção do ambiente e do espaço público (aqui)
Reforço da oferta de transporte ferroviário e complementaridade com o transporte rodoviário para garantir condições de segurança (aqui)
Recomenda ao Governo a implementação de medidas de reforço da segurança e assistência a banhistas (aqui)
Recomenda ao Governo a revisão da tabela de honorários dos serviços prestados por advogados no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais (aqui)
Recomenda o prolongamento do fornecimento de refeições escolares aos alunos beneficiários da ação social escolar durante as férias de verão (aqui)
Inclusão do circo tradicional nos apoios às artes (aqui)
Pelo levantamento do lay off no setor dos transporte (aqui)
Recomenda o apoio às associações e coletivos LGBTI no âmbito da crise epidémica (aqui)
Recomenda medidas de apoio aos estudantes internacionais (aqui)
Medidas extraordinárias de combate à pobreza infantil (aqui)
Distribuição gratuita de produtos de saúde menstrual (aqui)
Promove a igualdade e valoriza os salários dos trabalhadores das IPSS’s (aqui)
Recomenda ao Governo que tome medidas de mitigação dos efeitos negativos da crise da Covid-19 no ensino profissional (aqui)
Apoio às Organizações Não Governamentais de cariz ambiental no âmbito da crise COVID-19 (aqui)
Recomenda medidas de resposta à crise sanitária, económica e social da COVID-19 no ensino superior e na ciência (aqui)
Recomenda medidas de reforço da ação social no ensino superior no combate à crise da COVID-19 (aqui)
Alarga a abrangência do apoio do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana no pagamento das rendas habitacionais no âmbito do Covid-19 (aqui)
Plano para a recuperação da atividade programada no Serviço Nacional de Saúde (aqui)
Campanha nacional de sensibilização sobre a correta deposição de resíduos de materiais de proteção individual contra a pandemia de Covid-19 e, quando possível, o recurso a materiais reutilizáveis (aqui)
Garante que as crianças cujos pais perderam rendimentos não são excluídas das creches, protegendo as famílias afetadas e os profissionais (aqui)
Investimento extraordinário nas pequenas editoras e livrarias independentes na resposta à crise económica (aqui)
Verba suspensa do tv fest deve duplicar orçamento da linha de apoio de emergência para apoio às artes (aqui)
Recomenda ao Governo medidas de proteção e apoio às pessoas com deficiência no âmbito do combate à COVID-19 (aqui)
Recomenda ao Governo a adopção de medidas extraordinárias relativas à conclusão do ano letivo 2019/2020 devido à pandemia COVID -19 (aqui)
Recomenda ao Governo o prolongamento do apoio excecional à família para trabalhadores por conta de outrem e independentes durante as férias da Páscoa (aqui)
Recomenda ao Governo a adoção de um regime excecional de proteção social dos/as advogados/as e solicitadores/as, no quadro do combate ao COVID-19 (aqui)
Recomenda ao Governo a adoção de medidas excecionais no Ensino Superior e na Ciência no âmbito da prevenção do COVID-19 (aqui)
Medidas de apoio aos trabalhadores, designadamente trabalhadores a recibo verde, no âmbito do plano de contingência do COVID-19 (aqui)
Recomenda ao Governo que não transfira mais verbas para o Fundo de Resolução com vista à injeção de capital no Novo Banco até que a auditoria às suas contas esteja concluída (aqui)
Recomenda a elaboração e implementação de uma estratégia nacional de combate ao racismo (aqui)
Reforça a resposta do Estado na área dos cuidados paliativos (aqui)
Recomenda o controle rigoroso dos aterros e medidas tendentes à garantia da redução drástica de resíduos canalizados para aterro em Portugal (aqui)
Recomenda ao Governo a nacionalização dos CTT (aqui)
Recomenda ao Governo que impreterivelmente regulamente a legislação relativa a animais nos circos (aqui)
Prepara os procedimentos para a Criação das Regiões Administrativas (aqui)
Valorizar os profissionais do Serviço Nacional de Saúde (aqui)
Recomenda ao Governo que proceda à contratação de intérpretes de língua gestual portuguesa para o Serviço Nacional de Saúde (aqui)
Recomenda a criação da carreira especial de agente único de transportes coletivos (aqui)
Investir na coesão territorial e combater o despovoamento do interior do país (aqui)
Recomenda a criação de um Comité Nacional para os Direitos da Criança, no cumprimento das recomendações do Comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças e da Convenção dos Direitos das Crianças (aqui)
Recomenda ao Governo o apoio urgente aos produtores afetados por eventos meteorológicos extremos e promoção de sistemas de produção agrícola diversificados (aqui)
Alguns Projetos de Lei mais relevantes:
Cria um regime especial de incentivo à atividade desenvolvida pelas feiras e mercados (aqui)
Garante a não exploração de novas fontes de hidrocarbonetos (aqui)
Medidas de apoio às empresas itinerantes de diversão e restauração (aqui)
Medidas de valorização e proteção dos profissionais da saúde (aqui)
Cria o subsídio extraordinário de desemprego e de cessação de atividade, aplicável a trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores independentes e trabalhadores informais excluídos de outros apoios (aqui)
Proteção dos direitos dos trabalhadores da cultura em crise pandémica e económica (aqui)
Medidas de emergência para as micro e pequenas empresas (aqui)
Medidas de emergência para responder à crise no setor cultural (aqui)
Reforça o acesso e controlo da utilização da linha de apoio à economia COVID-19 (aqui)
Medidas de emergência para responder à crise social (aqui)
Medidas de emergência para responder à crise pandémica (aqui)
Regulariza com caráter de urgência os vínculos precários com processos pendentes no âmbito do PREVPAP (aqui)
Salvaguarda das infraestruturas críticas, de unidades de prestação de cuidados de saúde e de serviços públicos essenciais, bem como de setores económicos vitais para a produção, abastecimento e fornecimento de bens e serviços essenciais à população (aqui)
Estabelece um número máximo de alunos por turma no ano letivo de 2020/2021 na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário devido à pandemia da COVID-19 (aqui)
Estabelece a igualdade no exercício da parentalidade em caso de adoção e promove o acompanhamento do pai às consultas pré-natais (16.ª alteração ao Código do Trabalho e 6.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril) (aqui)
Regime excecional de renda não habitacional para lojistas e retalhistas afetados na sua atividade que tenham visto o estabelecimento encerrado ou limitado no horário (aqui)
Prorrogação dos contratos no setor da ciência, tecnologia e ensino superior como medida de proteção do emprego e combate à crise da pandemia da COVID-19 (aqui)
Altera o Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio, de forma a garantir uma mais justa transição para a categoria de enfermeiro especialista por parte de enfermeiros que desempenharam ou desempenham funções de direção ou chefia (aqui)
Altera o regime da carreira especial de enfermagem, de forma a garantir posicionamentos remuneratórios e progressões de carreira mais justos e condizentes com o reconhecimento que os profissionais de enfermagem merecem (aqui)
Procede à alteração da Lei n.º 89/99, de 5 de julho, que define as condições de acesso e exercício da atividade de intérprete de língua gestual (aqui)
Regulamenta os suplementos das compensações e outras regalias de risco, penosidade e insalubridade (16.ª Alteração da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) (aqui)
Proteção da criança ou jovem no seu bem-estar e desenvolvimento saudável (36.ª alteração ao Código de Processo Penal, 6.ª alteração ao regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas e 50.ª alteração ao Código Penal) (aqui)
Nacionalização da TAP e da SpdH (aqui)
Protege os agregados com elevadas quebras de rendimentos no acesso a serviços essenciais no contexto da crise pandémica COVID-19 (aqui)
Consagra os crimes de violação, de coação sexual e de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência como crimes públicos (47.ª alteração ao Código Penal) (aqui)
Estabelece a moratória aos processos de despejo decorrentes da liberalização da Lei do Arrendamento Urbano até à construção de um robusto parque habitacional público (aqui)
Impede o apoio institucional à realização de espetáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais (aqui)
Pagamento a 100% do subsídio de doença em caso de situações de tuberculose ou de outros casos de isolamento profilático por doença infetocontagiosa (aqui)
Consagra o direito ao pagamento de subsídio de alimentação a todos/as trabalhadores/as, em valor mínimo equiparado à Administração Pública (aqui)
Institui a impenhorabilidade do imóvel próprio de habitação permanente (altera o Código de Processo Civil, aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho) (aqui)
Repõe o direito dos funcionários públicos à reparação pecuniária dos danos resultantes de acidentes de serviço e doenças profissionais (aqui)
Para consulta de outras Perguntas, Projetos Resolução, Projetos Lei e outras iniciativas com o envolvimento do deputado eleito pelo distrito de Leiria, Ricardo Vicente, consultar (aqui)
Vídeos com intervenções na Assembleia da República: Ricardo Vicente (aqui)